O Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Amazonas abre nesta segunda-feira, 3 de abril, o período de inscrições para o edital de fomento destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam nos segmentos de criança e adolescente, pessoa com deficiência, idosos, saúde e inclusão social e produtiva. Serão investidos R$ 5 milhões no setor através do chamamento público. As propostas podem ser apresentadas até o dia 19 de maio.
Este é o segundo edital de fomento do FPS em 2017. Exclusivo para o setor primário, o primeiro edital do ano recebeu inscrições de 63 organizações e está em fase de análise. O montante disponibilizado também foi de R$ 5 milhões. A partir desta segunda-feira, será a vez das entidades socioassistenciais de todo o Estado se candidatarem para pleitear investimentos com os recursos públicos do Governo do Estado.
Presidido pela primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, o Fundo de Promoção pretende investir em projetos que incentivem a melhoria e a expansão dos serviços pelas instituições amazonenses. Podem ser apresentados para financiamento projetos de inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, de reabilitação física e reinserção social de pessoas em tratamento contra dependência química e projetos que incentivem a geração de emprego e renda por grupos sociais em situação de vulnerabilidade.
O edital também abre oportunidade para propostas de investimentos na aquisição de equipamentos de interesse para o trabalho da entidade e a construção, reforma, ampliação e conclusão de obras de infraestrutura das instituições.
Desde o início do ano, o FPS está preparando as OSCs para concorrer aos editais de fomento público. As qualificações têm ocorrido de forma presencial e também através do Centro de Mídias. Com a inauguração do barco PAI "Todos pela Vida", a equipe técnica também está realizando oficinas de qualificação nas comunidades visitadas no roteiro de viagem com a meta de ampliar a presença dos investimentos no interior.
As OSCs interessadas devem encaminhar as propostas em meio físico e registrá-las no protocolo do Fundo de Promoção Social, localizado na Sede do Governo, situado na Avenida Brasil, n° 3925 - Bairro Compensa, zona centro-oeste de Manaus. Funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h. O edital com as informações detalhadas do chamamento público será publicado nesta segunda-feira, 3 de abril, na página do Governo do Amazonas: www.amazonas.am.gov.br.
O edital seguiu a Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.
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