8 de janeiro de 2017

Governador José Melo solicita apoio da Força Nacional de Segurança ao Ministério da Justiça

Governador José Melo. Imagem da Internet.
O governador do Amazonas, José Melo, solicitou apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ministério da Justiça neste domingo, 8 de janeiro. O ofício com o pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e ressalta que o reforço de pessoal e equipamentos é fundamental para auxiliar o Estado a enfrentar a crise no sistema penitenciário. Uma força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) está em curso na capital, com policiais civis e militares trabalhando dobrado para garantir a segurança nas ruas e o controle da situação nos presídios.
No ofício, o governador fala do trabalho das forças de segurança pública do Estado desde as primeiras ocorrências nas unidades carcerárias, no dia 1º de janeiro. José Melo ressaltou que o Comitê de Gerenciamento da Crise no Sistema Penitenciário, integrado pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária (Seap), vem adotando todas as medidas para contornar o problema, mas os acontecimentos registrados na madrugada deste domingo o levaram a decidir pelo pedido de apoio. Na madrugada, uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus, terminou com a morte de quatro detentos. O presídio foi reativado em regime de urgência para receber presos transferidos de outras unidades e que estavam ameaçados de morte.
"O trabalho que está sendo feito desde o dia 1º de janeiro, não só no sistema prisional em si, mas ainda na busca incessante de captura de foragidos e no aumento do policiamento investigativo e ostensivo nas ruas de Manaus e no interior do Estado, está levando os envolvidos (Polícia Militar, Civil, Secretaria de Segurança Pública e inteligência) a limites preocupantes, do ponto de vista físico e psicológico", ressalta o governador em trecho do ofício N 016/2017-GE.
Segundo o governador, o problema no sistema penitenciário não é isolado. É um problema nacional cuja resolução depende da união de todos. "Diante do fato novo, do limite em que se encontram os integrantes do sistema e da recomendação feita pelo Comitê de Crise em conjunto com o Ministério Público Estadual, solicitamos o envio da Força Nacional, sem prejuízo das demais solicitações", disse.
Para enfrentar os problemas registrados no sistema penitenciário, o Governo do Amazonas já havia solicitado ao Ministério da Justiça, no início da semana, o envio de tornozeleiras eletrônicas, scanners corporais, bloqueadores de sinal de celular e recursos para ampliar e reaparelhar o Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalística.
No último dia 6 de janeiro, o governador José Melo também pediu apoio do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a disponibilização da força integrada do órgão. O pedido incluía a disponibilização temporária de agentes federais de execução penal, que trabalham em presídios federais, para garantir o restabelecimento da ordem nos presídios amazonenses, o envio de equipamentos eletrônicos de rastreamento de celular para uma varredura nas unidades prisionais, além do oferecimento de cursos de inteligência, o estabelecimento de protocolos e procedimentos de segurança, revistas e atuação, e um diagnóstico para a reestruturação do sistema prisional do Estado.

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