Ao longo de 2016, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) fortaleceu suas ações dentro dos presídios da capital, principalmente em relação aos processos de revistas, contenção de fugas e rebeliões. Balanço divulgado pela (Seap), no fim dezembro, mostra que aproximadamente 2,3 mil objetos ilícitos foram apreendidos nos presídios de Manaus e pelo menos nove túneis foram descobertos, impedindo fugas ao longo do ano.
Como resultado de revistas internas e também dos procedimentos feitos com as visitas na entrada foram apreendidos principalmente facas e estoques (376), alicates, ferramentas, armas de fogo (três), entorpecentes, balança de precisão, celular e acessórios.
Um total de 18 revistas foram realizadas, em 2016, na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP), Centros de Detenção Provisória Feminino (CDPF) e Masculino (CDPM), Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) dos regimes fechado e semiaberto, Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat).
De acordo com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Pedro Florencio, as revistas se baseiam nos conceitos de humanização, respeitando o espaço e pertences dos internos, sem deixar de lado o objetivo de retirar materiais proibidos de circulação. As revistas foram feitas com auxílio de equipamentos de raio X, portais detectores de metais, raquetes e banquetas, respeitando a integridade
Integração – A integração com os órgãos de Segurança Pública, de Justiça e de Controle também contribuiu para evitar inúmeros distúrbios contidos ao longo do ano. A Seap atuou fortemente para desarticular a ação do crime organizado dentro dos presídios através da implantação de um Departamento de Inteligência próprio, que atua articulado com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e as polícias Civil e Militar.
Com o aumento da pressão dentro do presídio, em outubro de 2016, foi criado um Comitê Integrado de Gerenciamento de Crise do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, com representantes estaduais, federais, dentre os quais a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e Corpo de Bombeiros.
O Comitê inclui, ainda, órgãos municipais e representantes de órgãos de Justiça e Controle, como o Ministério Público, dentre outros que são acionados sempre que detectada alguma anormalidade. "Ameaças de fugas e rebeliões são detectadas constantemente pelos órgãos de inteligência e do Sistema de Segurança Pública e sempre foram tomadas as providências necessárias. Em função delas, montamos um comitê em outubro", declara o secretário Estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes.
Segundo ele, graças ao monitoramento constante, pelo menos nove túneis foram descobertos em 2016 e fugas em massas foram impedidas, pelos próprios meios do Estado, com o reforço de policiamento e revistas internas. Também foi por conta dos planos e estratégias discutidos no Comitê que a resposta foi rápida durante o motim no Ipat. "Graças ao comitê salvamos todos os reféns", disse Fontes.
Sistema reformulado – O sistema prisional do Amazonas passou por reformulação recente para fazer frente à realidade imposta pelo crescimento progressivo da população carcerária nos últimos dez anos. Entre as principais está a criação da Seap, em abril de 2015, por ocasião da Reforma Administrativa do Governo do Amazonas, que separou a gestão dos presídios da antiga Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), hoje Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
A criação de uma secretaria específica para gerir o sistema prisional trouxe avanços significativos tendo como principal missão o fortalecimento das ações com base na humanização, na ordem e na disciplina, com vistas à ressocialização, que segundo o secretário da Seap é o principio básico do sistema carcerário brasileiro. "Humanização é dar ao preso a atenção que ele realmente precisa e não o que ele pensa, que são benesses para um grupo. Essa atenção a todos os encarcerados envolve a família deles também, com atenção social, médica jurídica e espiritual", reforça Pedro Florencio.
Entre os esforços para ressocialização está o reforço em cursos de capacitação principalmente, que ajudam no pós-cumprimento de pena. Também está em projeto a implantação de linhas de produção no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e no Centro de Detenção Provisória masculino para montagem de embalagens, de telefone e interfones, o que vai permitir que os internos tenham uma ocupação remunerada, e, inclusive, a remição (redução) da pena, prevista em lei, para os que trabalham.
Diversos outros projetos são realizados com os internos prevendo reeducação e ressocialização, dentro os quais o Projeto Bambu, de Educação de Jovens e Adultos e que também faz preparação para o Enem, Projeto Remição da Pena pela Leitura, produção de Artesanato, Oficinas de Teatro e Casamentos Coletivos.
Números – O sistema prisional do Estado possui 19 unidades prisionais, sendo 11 na capital e 8 no interior. Um novo Centro de Detenção Provisória na capital deverá ser concluído no primeiro semestre de 2017. O número de internos hoje no Estado é de 10.323, sendo pouco mais de 7 mil na capital e o restante no interior.
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