A Solenidade de Anúncio da Portaria nº 1.609, de 1º de setembro de 2016, baseada no Decreto nº 37.218, de 29 de agosto de 2016", que estabelece repasse de recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ao Estado do Amazonas acontece nesta quarta-feira, na Sede do Governo, na Compensa. O repasse, em cota única, no valor de R$ 30 milhões, é resultado de articulação da deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) junto ao Ministério da Saúde, em agosto.
Trata-se de uma verba extra dentro do Teto de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), o que proporciona ao estado uma alternativa para solucionar problemas enfrentados pela rede de saúde pública, em virtude da crise econômica. A liberação do valor, em cota única, foi comunicada pelo ministro Ricardo Barros ao próprio Governador José Melo no último dia 1 de setembro, em reunião realizada logo pela manhã, com a presença da deputada Conceição Sampaio.
A deputada Conceição Sampaio disse estar muito feliz por ter conseguido a liberação do valor. "Talvez este seja um dos momentos mais felizes de minha vida. Por poder devolver, com meu trabalho, a confiança que o povo do Amazonas depositou em mim, como sua deputada federal. Agradeço ao ministro Ricardo Barros, por sua sensibilidade e por ter compreendido o difícil momento pelo qual passa a Saúde em nosso estado", afirmou.
Em 2016, o teto-SUS previa o repasse de um montante de R$ 501 milhões ao Amazonas. O recurso adicional é incorporado ao montante. Entre os Estados brasileiros, o Amazonas está em penúltimo lugar, nestes repasses. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, a liberação abre perspectivas. "Vamos utilizar esses recursos para resolver problema na nossa rede. Ajudar a solucionar questões emergenciais que estamos enfrentando por conta da crise", disse.
Parcelas UBS – Conceição Sampaio também foi informada, desta vez pela assessoria do Ministério da Saúde, que em resposta às suas gestões junto ao Ministério, foram liberadas parcelas para a construção de Unidades Básicas de Saúde para Prefeituras de quatro Municípios do interior do Amazonas, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para Itacoatiara, o valor liberado foi de R$ 244.800,00; para Rio Preto da Eva foram R$ 102.400,00; para Humaitá e Nova Olinda do Norte, o valor liberado foi de R$ 81.600,00 para cada município.
Equipamentos para a FCecon e outras unidades de saúde já estão em processo de licitação
A deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM), foi informada pelo Secretário de Estado de Saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza, que a aquisição dos equipamentos de uso permanente para a Fundação Centro de Oncologia do Amazonas (FCecon) e outras 13 unidades de saúde de Manaus e do Interior do Estado entrou em processo de licitação. O material será adquirido com recursos no valor de R$ 1.999.960,00, provenientes de emenda parlamentar individual ao Orçamento Geral da União, de autoria da parlamentar do Amazonas.
De acordo com Conceição Sampaio, os itens a serem adquiridos foram decididos em reunião entre a própria parlamentar, o secretário Pedro Elias e a enfermeira Marília Muniz, coordenadora da Área de Oncologia do Estado.
"Serão adquiridos computadores desktop, colposcópios, microscópios laboratoriais, aspiradores de vapores para salas de cirurgia, bisturis elétricos, pistolas para biópsia mamária, aparelhos de anestesia, aparelho de raios-X, cadeiras hospitalares adulto e infantil, poltronas para a doação de sangue, sistemas de vídeo-laparoscopia rígido e flexível e outros itens, todos fundamentais para a realização de exames de câncer de colo uterino e de mama, tanto na FCecon como na rede de saúde", explicou Conceição. "A falta de um desses itens, na maioria das vezes, é o fator responsável pela não realização de um exame", completou.
Por isso mesmo, na opinião da parlamentar, foi fundamental que fossem feitas reuniões entre ela e a equipe da Susam, para definir onde seriam aplicados os recursos. "O câncer de colo uterino é o que mais mata mulheres no Amazonas e Manaus tem o triste título de ser a capital mundial do câncer de colo uterino. A prevenção é fundamental para o tratamento da doença. Por isso, venho trabalhando em várias frentes para facilitar o acesso ao diagnóstico precoce", disse Conceição.
Além da FCecon, o material adquirido será distribuído ao Instituto da Mulher Dona Lindu, ao Hospital Geral de Borba Vó Mundoca, ao Hospital Geral de Manacapuru, ao Hospital Geral José Mendes de Itacoatiara, a Hospital Geral Dr. Jofre de Matos Cohen de Parintins, ao Hospital Regional de Tefé, à Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz de Tabatinga, e para as Policlínicas Gilberto Mestrinho, Castelo Branco, Comte Telles, Codajás, Djalma Batista e João dos Santos Braga, em Manaus.
Valor total da Emenda Liberada – R$ 1.999.960,00
Material de Uso Permanente
Quant.
Valor Unitário (Base)
Valor Total (Base)
Pistola para Biópsia Mamária
12
R$ 5.500,00
R$ 66.000,00
Microscópio laboratorial
3
R$ 6.500,00
R$ 19.500,00
Aspirador de vapores
22
R$ 2.100,00
R$ 46.200,00
Computador Desktop
22
R$ 2.000,00
R$ 44.000,00
Bisturi Elétrico
22
R$ 18.000,00
R$ 396.000,00
Cadeira Hospitalar Infantil
5
R$ 900,00
R$ 4.500,00
Cadeira Hospitalar Adulto
6
R$ 900,00
R$ 5.400,00
Colposcópio
22
R$ 16.000,00
R$ 352.000,00
Câmara para Conservação de Hemoderivados/Imuno/Termolábeis
2
R$ 10.500,00
R$ 21.000,00
Balde/Lixeira
2
R$ 110,00
R$ 220,00
Lavadora de Endoscópio
2
R$ 65.000,00
R$ 130.000,00
Capela de Fluxo Laminar
2
R$ 11.700,00
R$ 23.400,00
Escada de Dois Degraus
2
R$ 170,00
R$ 340,00
Micrótomo
1
25.000,00
R$ 25.000,00
Placa Aquecedora
2
R$ 1.200,00
R$ 2.400,00
Aparelho de Raios-X Móvel
1
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
Sistema de Vídeo-Laparoscopia/Endoscopia Rígida
1
R$ 270.000,00
R$ 270.000,00
Sistema de Vídeo-Laparoscopia Flexível
1
R$ 220.000,00
R$ 220.000,00
Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros
3
R$ 80.000,00
R$ 240.000,00
Poltrona para doação de sangue
12
R$ 4.500,00
R$ 54.000,00
Total geral: R$ 1.999.960,00
Unidades de Saúde Beneficiadas:
Fundação CECON – Manaus
Hospital Geral – Manacapuru
Hospital Vó Mundoca – Borba
Hospital Geral José Mendes – Itacoatiara
Hospital Regional – Tefé
Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen – Parintins
Instituto da Mulher Dona Lindu
Maternidade Enfermeira Celina Vilacruz Ruiz – Tabatinga
Policlínica Castelo Branco – Manaus
Policlínica Comte Telles – Manaus
Policlínica Dr. Djalma Batista – Manaus
Policlínica Codajás – Manaus
Policlínica Gilberto Mestrinho – Manaus
Policlínica João dos Santos Braga – Manaus
Secretário Estadual de Saúde destaca atuação da deputada Conceição Sampaio na liberação de recursos
Em seu pronunciamento na tarde desta quarta-feira (26), na sede do Governo, durante a solenidade de anúncio da Portaria nº 1.609, que estabelece repasse de recurso financeiro do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ao Estado do Amazonas, o secretário de Estado da Saúde, Pedro Elias de Souza, destacou a atuação da deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) na articulação para a liberação dos recursos na ordem de R$ 30 milhões junto ao Ministério da Saúde.
"Por uma questão de Justiça, devo reconhecer o empenho da deputada Conceição Sampaio na liberação desse valor. Ela foi uma guerreira e tem sido uma grande parceira", disse Pedro Elias. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi representado no evento pela Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério, Gerlane Baccarin, que também, destacou a atuação da parlamentar. "Não há um dia em que a deputada Conceição Sampaio não esteja no Ministério, pleiteando recursos para o Amazonas. Ela tem sido incansável neste trabalho", afirmou Baccarin.
Presente à solenidade, a deputada Conceição Sampaio afirmou que a liberação dos recursos, em cota única, lhe trouxe muita alegria. "Como deputada federal que estou, fiquei muito feliz em poder devolver ao estado, com meu trabalho, a confiança que me foi depositada. Estou à disposição para continuar trabalhando pelo Amazonas", disse Conceição.
De acordo com a parlamentar, os R$ 30 milhões liberados referem-se a uma verba extra dentro do Teto de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), o que proporciona ao estado uma alternativa para solucionar problemas enfrentados pela rede de saúde pública, em virtude da crise econômica. A liberação do valor, em cota única, foi comunicada pelo ministro Ricardo Barros ao próprio Governador José Melo no último dia 1 de setembro, em reunião realizada logo pela manhã, com a presença da deputada.
Em 2016, o teto-SUS previa o repasse de um montante de R$ 501 milhões ao Amazonas. O recurso adicional é incorporado ao montante. Entre os Estados brasileiros, o Amazonas está em penúltimo lugar, nestes repasses.
Ainda em seu pronunciamento no evento, o secretário Pedro Elias de Souza afirmou que 70% dos recursos liberados já estão comprometidos na recuperação da rede.
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