Header Ads

Entenda como o impeachment caminhará no Senado

Por Laryssa Borges

Com a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, o procedimento que pode resultar no afastamento da presidente Dilma Rousseff deve chegar ao Senado Federal nesta segunda-feira, dia 18. A partir daí, a cúpula da Casa dará seguimento ao caso, com a formação de uma comissão especial de senadores para a elaboração de um parecer prévio sobre o impedimento.
É na fase de tramitação no Senado que a presidente Dilma pode ser afastada de suas funções por até 180 dias e condenada no mérito por crime de responsabilidade.
Pelos cálculos da Secretaria Geral da Mesa do Senado, a partir do dia 19 de abril, depois da ordem do dia no Plenário, é eleita a comissão especial formada por 21 titulares e 21 suplentes. O colegiado tem 48 horas para se reunir e começar os trabalhos, mas como no dia 21 de abril é feriado de Tiradentes, o grupo deve se reunir ainda na quarta-feira, dia 20. A comissão tem prazo de até dez dias úteis para elaborar e votar um parecer sobre o prosseguimento ou não do processo de impeachment contra a presidente Dilma. 

Embora o prazo estabelecido seja de dez dias, no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, o parecer foi elaborado e votado em apenas duas horas.
Caso o prazo de dez dias seja utilizado em sua integralidade, no dia 5 de maio completa-se o período para a votação do parecer na comissão especial. No mesmo dia, está prevista a leitura do parecer da comissão em plenário e aberto o prazo de outras 48 horas para a votação dos senadores. Por ora, não há previsão, como ocorreu na Câmara dos Deputados, de convocação de reunião para o fim de semana e, por isso, as 48 horas seriam estendidas até a terça-feira, 10 de maio.

Entre os dias 10 e 11 de maio, o plenário deve votar o parecer a comissão especial do impeachment no Senado. Se o texto for aprovado em plenário - é necessária metade mais um dos presentes -, é reconhecida a admissibilidade do processo de impeachment e a presidente Dilma Rousseff é afastada por até 180 dias. Ao final dos 180 dias, se o caso não estiver concluído, a presidente Dilma reassume o cargo. Aliado do Palácio do Planalto e um dos principais caciques pemedebistas que ainda mantém apoio ao Palácio do Planalto, o presidente do Senado Renan Calheiros não vota nesta fase do processo.

Caso o afastamento da presidente seja confirmado pelo plenário, passa-se a uma nova etapa do processo de impeachment, com nova convocação da comissão especial para a fase de instrução de provas a fim de embasar o mérito do pedido de deposição de Dilma Rousseff. Este parecer, que precisa ser aprovado dentro do colegiado e no plenário da Casa, é conhecido como juízo de pronúncia e é a partir dele que se marca a data do julgamento do impeachment.
Agendada a data do julgamento do impeachment, para a consolidação do processo de deposição são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado, ou seja, 54 apoios. Neste caso, o senador Renan Calheiros participa da votação. A sessão plenária é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Em 1992, quando o impeachment de Fernando Collor foi votado, o então presidente foi afastado em 2 de outubro e julgado em 29 de dezembro.

Nenhum comentário

1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.

Tecnologia do Blogger.