1 de fevereiro de 2016

Aliados tentam retroceder processo no Conselho de Ética contra Cunha



Na volta aos trabalhos legislativos nesta semana, aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apostam na análise de um recurso que tem potencial de fazer retroceder o processo por quebra de decoro parlamentar em trâmite no Conselho de Ética contra o peemedebista.
O recurso foi protocolado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) e deve ser analisado nesta segunda-feira (1º) pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).

Se o recurso for deferido por Maranhão, a votação do parecer prévio é anulada e o processo volta à fase de discussão do relatório do relator Marcos Rogério (PDT-RO).


Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, não caberá recurso da decisão de Maranhão. A orientação dos técnicos da Casa contraria a estratégia do presidente do Conselho José Carlos Araújo (PSD-BA), que já vislumbrava a possibilidade de apresentar recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Ligado a Cunha, Maranhão tem histórico de favorecer o peemedebista em situações em que a Mesa Diretora é chamada a arbitrar. Foi dele a decisão monocrática de destituir o relator Fausto Pinato do caso.
"Vou analisar as coisas com isenção. Não tem pressão", disse Maranhão.

Três recursos foram apresentados na Casa questionando a condução da ação disciplinar no colegiado, mais especificamente a não concessão de vista ao relatório preliminar do deputado Marcos Rogério, que pediu a continuidade do processo.

No recurso encaminhado à Mesa Diretora, Marun pede a garantia de vista processual e que sejam declarados nulos "todos os atos eventualmente praticados após a negativa" da solicitação.
"Não há razoabilidade em entender que o relatório do Marcos Rogério é o mesmo de Fausto Pinato (PRB-SP). Não há como não se garantir ao parlamentar direito a vista", alega Marun.

Supremo

Outros dois requerimentos aguardam a apreciação na CCJ: um também de autoria de Marun e outro da defesa de Cunha. Como o peemedebista pretende aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre a análise dos embargos de declaração do julgamento do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff para depois autorizar a instalação das comissões permanentes na Casa, não há previsão de quando a CCJ se reunirá para apreciar os recursos. Caso Maranhão não conceda o pedido de Marun (o que não é esperado pelos aliados de Cunha), só a CCJ terá o poder de barrar ou retardar o processo contra o peemedebista.

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