13 de janeiro de 2016

Procurador Geral da República mira em Lula

Lula repartiu BR Distribuidora entre Collor e PT, afirma Janot

Segundo o procurador-geral da República, foi criada, entre 2010 e 2014, uma organização criminosa na subsidiária da Petrobras destinada 'ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção e à lavagem de dinheiro'

13/01/2016 às 12:53 - Atualizado em 13/01/2016 às 15:23

A promotoria investiga a ajuda da OAS a Lula ao reformar apartamento no Guarujá(Douglas Magno/VEJA)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a BR Distribuidora foi "reservada", a partir de 2009, ao senador Fernando Collor (PTB-AL) pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva "em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional". Como Lula era do PT, outra parte da subsidiária da Petrobras foi destinada à sigla.
Os trechos integram a denúncia protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Vander Loubet (PT-MS). Lula não é alvo da acusação. As informações foram divulgadas na edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Janot, foi criada na BR Distribuidora, ao menos entre 2010 e 2014, "uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro".

Foi Collor quem nomeou, segundo o procurador-geral, os responsáveis pela diretoria de Rede de Postos de Serviços da BR, Luiz Claudio Caseira Sanches, e pela diretoria de Operações e Logística, José Zonis. Ambas "serviram de base para o pagamento de propina ao parlamentar", afirma Janot na acusação. "[Sanches e Zonis] chegaram aos cargos por indicação política do PTB em especial do parlamentar em referência [Collor], a quem prestaram a devida contrapartida, mediante favorecimento ilegal a empresas apontadas por ele e por seu 'operador particular', Pedro Paulo de Leoni Ramos".

O PT também fez duas indicações: Nestor Cerveró para a diretoria financeira e serviços e Aduarte de Barros Duarte Filho para a diretoria de mercado consumidor. Por causa da influência do PT na estatal, também era "necessário o repasse de valores ilícitos" a Loubet.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também afirmou que Ramos, ex-ministro de Collor, recebia uma espécie de pedágio de "quem quer que tentasse realizar contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis na BR Distribuidora". O esquema de corrupção ocorria, segundo Janot, em contratos de pelo menos quatro empresas que atuam nas áreas de bandeiras de postos de gasolina, engenharia civil, compra e venda de álcool e gestão e pagamento de programa de fidelidade.

Na acusação, a PGR afirma que parte da propina recebida por Loubet foi usada para pagar dívidas contraídas em sua campanha à prefeitura de Campo Grande (MS), em 2012. Por isso, a Procuradoria pediu ao STF que Loubet, sua mulher, Roseli da Cruz, Ramos e outras duas pessoas respondam aos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. Ele também determinou a perda de 1 milhão de reais em favor da União e da reparação de danos morais e materiais no valor de 5 milhões de reais.

Collor já foi denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter embolsado 26 milhões de reais no esquema de corrupção da Petrobras. O senador responde por corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive, por suspeita de desvios na subsidiária da Petrobras.

À Folha, o Instituto Lula enviou uma nota informando que Lula fez apenas "duas indicações pessoais na Petrobras: os ex-presidentes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli". Os demais diretores da Petrobras e da BR Distribuidora "foram indicados por partidos". A defesa de Collor disse que são "falsas" as acusações contra o senador e afirmou que suas relações "com instituições públicas sempre se deram exclusivamente em caráter institucional, no desempenho da função de senador da República e na defesa dos interesses do Estado de Alagoas".

A assessoria de Pedro Paulo Leoni Ramos não comentou o assunto, assim como a defesa da BR Distribuidora.

Em depoimento à Polícia Federal, Aduarte de Barros Duarte Filho afirmou que sua indicação partiu do então presidente da BR, José Eduardo Dutra, que faleceu no ano passado, e negou que deputados petistas tenham lhe pedido qualquer favor na contratação de empresas. José Zonis também negou em depoimento ter sido indicado por Collor, mas admitiu que o senador deu o aval a sua nomeação. Vander Loubet negou à PF ter recebido vantagem indevida e disse que seus rendimentos são frutos de seu salário como deputado. Ele também afirmou que só vai se manifestar depois de ter acesso à denúncia da Procuradoria.

(Da redação)

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