14 de outubro de 2015

Oposição apresentará novo pedido de impeachment na sexta

Oposição protocola representação contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria Geral da República - 26/05/2015(Rafael Carvalho/Agência Liderança/Twitter)

Os partidos de oposição desistiram de aditar um dos pedidos de impeachment que tramitam no Congresso contra a presidente Dilma Rousseff e vão apresentar na próxima sexta-feira uma nova solicitação de afastamento, desta vez reunindo argumentos de que irregularidades identificadas no primeiro mandato da petista continuam ocorrendo em 2015. A nova peça de impeachment também será redigida pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, professora da Universidade de São Paulo. Eles já são autores de um dos pedidos em análise da Câmara.

A ofensiva da oposição tem por objetivo principal afastar a tese de que um processo por crime de responsabilidade não poderia ser aberto se as irregularidades cometidas pela presidente Dilma se limitassem a seu primeiro mandato no Palácio do Planalto. Esse tem sido o entendimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma das novas argumentações a favor do impeachment é a recente representação apresentada pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU, Julio Marcelo de Oliveira, segundo a qual as chamadas "pedaladas fiscais" continuaram em 2015.

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Oliveira já pediu que o TCU apure a continuidade dos crimes praticados pelo Executivo com a maquiagem fiscal e cita casos em que o Executivo segue atrasando o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica, e omitindo passivos da União junto a essas instituições. "Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES", diz o MP junto ao TCU. As pedaladas fiscais violam a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a Caixa financiem seu controlador - neste caso, o governo.

Nesta terça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mentor político de Dilma Rousseff, tentou defender a pupila e dar força ao esdrúxulo argumento de que as pedaladas fiscais foram feitas pelo governo petista para garantir recursos para programas sociais. "A Dilma fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Fez as pedaladas para pagar o Minha Casa, Minha Vida", disse Lula na abertura do 1º Congresso do Movimento de Pequenos Agricultores, em São Bernardo do Campo (SP).

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