2 de outubro de 2015

Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios

PMDB aumentou participação no governo (de 6 para 7 pastas). PT tem 9.
Presidente também anunciou enxugamento da máquina e redução de gasto.



Filipe Matoso, Laís Alegretti e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília









A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a reforma ministerial do governo, com eliminação de 8 das 39 pastas.
Partidos
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos (veja toda a composição do ministério).
Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do vice-presidente Michel Temer. A presidente justificou a partilha de cargos entre partidos, dizendo que é preciso garantir uma base aliada sólida e com maior “diálogo”. Ela destacou que o processo de escolha foi “feito às claras” e defendeu que o processo foi “legítimo”.
“[Tivemos o objetivo de] consolidar a base política buscando uma maioria. Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, estamos tornando nossa coalizão mais equilibradas. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão. E por isso tudo tem sido feito às claras. Trata-se de articulação política para trazer um ambiente de diálogo”, declarou.
Estado 'ágil'
Ao iniciar o discurso, ela disse que todas as ações desenvolvidas buscaram construir um Estado “ágil”, baseado na meritocracia.
“Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos que ter esse objetivo”, disse.
A presidente anunciou que vai extinguir oito ministérios, que serão fundidos em pastas comandadas por apenas um ministro. “Nós estamos começando por reduzir oito ministérios. Vamos integrar Pesca a Agricultura. Vamos também extinguir a Secretaria de Assuntos Estratégicos e as atribuições que remanescerem serão integradas ao Ministério do Planejamento.  A Secretaria-Geral será extinta e transformada em Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional manteremos em gabinete militar ligado diretamente à Presidência da República. Também integrará a Secretaria de Governo a Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Secretaria de Relações Institucionais”, anunciou.
Dilma disse que é preciso reconhecer a existência da crise econômica e que, se houve “erro”, precisa ser consertado. “Não estamos parados. Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos que, se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos continuar os acertos e seguir em frente.”
Medidas anunciadas
Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de enxugar a máquina administrativa:
- Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
- Extinção de oito ministérios
- Extinção de 3 mil cargos comissionados
- Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
- Redução de 10% nos salários dos ministros
- Corte de até 20% nos gastos de custeio
- Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diários aos ministérios.
- Revisão de contratos de serviços terceirizados.
- Revisão de todos os contratos de aluguel do governo
- Revisão do uso do patrimônio público e dos imóveis da União
- Criação de uma central de transporte por ministério, com vista a reduzir a frota e otimizá-la.

A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos são “temporárias”, diante do período de crise econômica.
“Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e durador. Quero dizer que, apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população”, disse.
Novos ministros
A presidente anunciou os nomes de dez ministros novos ou que mudaram de pasta:
- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)
- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)
- Comunicações: André Figueiredo (PDT)
- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)
- Educação: Aloizio Mercadante (PT)
- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)
- Portos: Helder Barbalho (PMDB)
- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)
- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)
- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)
Negociações
Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta passaria a ser ocupada.

Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200 milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma diminuirá as despesas.

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