14 de julho de 2015

Lava Jato faz buscas nas casas de Collor e outros dois senadores

Nova fase da operação cumpre 53 mandados expedidos pelo STF contra políticos investigados no esquema do petrolão

 

Policiais Federais deixam a residência do senador Fernando Collor de Mello em Brasília levando material apreendido(Ed Ferreira/Folhapress)

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira mais uma etapa da Operação Lava Jato e cumpre 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes a seis processos contra políticos investigados no petrolão. Um dos alvos da ação é o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL): agentes vasculharam as casas de Collor em Brasília e Maceió, além da residência do filho dele, Arnon de Mello Neto, na capital alagoana e da sede da TV Gazeta de Alagoas, que pertence ao senador. Também foram alvo das buscas os senadores Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). A PF ainda fez buscas e apreensões em endereços ligados ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ao ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, que atualmente é integrante do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCE-BA), e ao ex-deputado federal pelo PP de Santa Catarina João Pizzolatti.

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Foram cumpridos sete mandados em Alagoas, doze no Distrito Federal, onze na Bahia, oito em Pernambuco, cinco em Santa Catarina, cinco no Rio de Janeiro e cinco em São Paulo. Em Alagoas, a PF vasculhou ainda endereços de Luís Pereira de Amorim e Eduardo Frazon, dirigentes das Organizações Arnon de Mello, controladas pela família do senador Collor de Mello. As ações relacionadas a Pizzolatti foram nas casas do ex-deputado, da ex-mulher dele e de um ex-sócio em Santa Catarina. Esse ex-sócio também teve um escritório visitado pelos agentes.

Batizada Politeia, termo de origem grega em referência ao livro Republica, de Platão, que cita uma cidade perfeita, onde a ética prevalece sobre a corrupção, a operação cumpre mandados expedidos pelos ministros Teori Zavascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski e tem como objetivo evitar a destruição de provas, segundo a Procuradoria-Geral da República. Além das casas dos investigados, as buscas se deram nas sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. As ações decorrem de representações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, esta é a primeira fase da Lava Jato no âmbito do STF. "As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados , sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas", afirmou, em nota, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Segundo ele, as medidas refletem uma atuação firme e responsável do Ministério Público Federal. "Adsumus (aqui estamos)", concluiu.

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Collor e a Lava Jato - Collor foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como beneficiário de propina no valor de 3 milhões de reais em uma operação da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Desde julho do ano passado o Supremo Tribunal Federal já havia registrado inquérito criminal contra o parlamentar. Segundo relatou Youssef em acordo de delação premiada, a distribuição do dinheiro sujo contava com a participação do ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Investimentos e amigo de longa data do senador. Na triangulação do suborno, foi fechado um contrato com uma rede de postos de combustível de São Paulo e que previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora. O negócio totalizou 300 milhões de reais, e a cota de propina, equivalente a 1% do contrato, foi repassada a Leoni Ramos, que encaminhava finalmente a Collor.

Conforme revelou VEJA, há outras provas do envolvimento de Fernando Collor de Mello no esquema de fraude e corrupção na Petrobras. Os investigadores encontraram, por exemplo, um comprovante de depósito de 8.000 reais feito pelo doleiro Alberto Youssef na conta pessoal do senador do PTB e rastrearam o repasse de 17.000 reais para uma empresa dele em Alagoas. Na sequência, surgiram mais sete depósitos diretos para o parlamentar. O ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, que atuou no governo Collor, é apontado como um dos sócios de Youssef no laboratório fantasma Labogen, por meio do qual o doleiro atuava em fraudes no Ministério da Saúde. Em entrevista a VEJA, a contadora de Youssef Meire Poza afirmou que os depósitos foram feitos a pedido de Leoni Ramos.

O mensalão do PP no petrolão - Já o PP de Ciro Nogueira e Negromonte montou uma "estrutura criminosa estável e perene" no esquema, nas palavras de Janot. Os pepistas atuavam de forma organizada e recebiam mensalmente propina por intermédio do doleiro Alberto Youssef. Segundo as apurações da Operação Lava Jato, a bancada na Câmara levava entre 1,2 milhão de reais e 1,5 milhão de reais todos os meses, enquanto os líderes, responsáveis pela distribuição do dinheiro, embolsavam de 250.000 reais a 500.000 reais mensais.

Uma das empresas citadas por Youssef como pagadoras da propina ao partido é a Mendes Júnior. Em depoimento à Justiça, o doleiro disse que a empreiteira aceitou o pagamento de comissão em troca de um contrato junto a refinaria de Paulínia (SP) e de Araucária (PR) em 2010. O valor do contrato teria sido de 500 milhões de reais, sendo que a fatia destinada ao PP era de 1% sobre o custo total. Os ex-deputados João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte foram apontados como os receptores das comissões destinadas ao PP. Nogueira foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos destinatários da propina, conforme revelou VEJA. Já Pizzolatti é suspeito de receber propina no esquema de corrupção da Petrobras, conforme depoimento de delatores. Ele é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal, um deles que apura formação de quadrilha.

PSB - O senador Fernando Bezerra Coelho é citado nos depoimentos dos delatores da Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. Nos depoimentos, o nome de Bezerra aparece como representante do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto no ano passado. Bezerra foi ministro da Integração Nacional no início do primeiro governo Dilma, permanecendo no cargo até o final de 2013. Em depoimento prestado à Polícia Federal, Costa disse ter sido procurado por Bezerra em 2010 para o recebimento de propina no valor de 20 milhões de reais, que seria destinado à campanha de Campos à reeleição do governo de Pernambuco. À época, Bezerra era secretário de Desenvolvimento de Pernambuco e dirigente do Porto de Suape, complexo industrial onde está instalada a Refinaria Abreu e Lima.

(Da redação com Estadão Conteúdo)

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