2 de maio de 2015

Vereador pede cassação do diploma do prefeito de Coari

Manaus - O presidente da Câmara Municipal de Coari e ex-prefeito de Coari em Exercício
Coari vive constante clima de revolta popular pelas indefinições políticas.Foto: Eraldo Lopes

Iranilson Medeiros (DEM), ingressou com um recurso contra expedição de diploma do atual prefeito Raimundo Magalhães.
No recurso o advogado Aldervan de Souza Cordovil, que representa o vereador Iranilson, alega que  Magalhães não pode ser prefeito porque o terceiro colocado na eleição de 2012 em Coari, Arnaldo Mitouso (PMN) estava inelegível naquele ano e, por isto, os votos dele deve ser invalidados. Caso isto realmente ocorra, a eleição em Coari será anulado porque mais de metade dos votos do pleito de 2012 estarão inválidos.
Naquele ano, o ex-prefeito cassado Adail Pinheiro (PRP), que já teve os votos anulados obteve 42% dos votos válidos e Mitouso, 28%.
Em novembro de 2011, Mitouso foi condenado pelo assassinato do ex-prefeito de Coari Odair Geraldo em 1995. Com a condenação, ele estaria  inelegível pelo prazo de oito anos e, pela legislação eleitoral, não poderia concorrer a cargo eletivo.
“A lei eleitoral dá previsão legal para que os partidos que se sentirem prejudicados ingressar com este recurso. Ele foi ingressado no período legal, que é até três dias após a diplomação. Então estamos informando que os votos do terceiro colocado devem ser anulados porque esta inelegível, segundo prova os documentos que constam nos autos.”, afirmou o advogado.
8ª Zona Eleitoral
O recurso está tramitando desde o dia 20 na 8ª Zona Eleitoral em Coari sob responsabilidade da juíza Dinah Câmara de Souza. Desde o dia 29, o processo está com a juíza eleitoral em Coari em fase de conclusão. Em 28 de abril, os ingressantes da ação juntaram ao processo cópia da ação de retotalização dos votos majoritários, cópia da certidão que não foi feita retotalização  dos votos das eleições de 2012 para o cargo majoritário, espelho da ação criminal principal de Mitouso e espelho de recurso de embargos.
A advogada de Magalhães, Maria Beningo, afirmou que presidente da Câmara ingressou com o recurso sem apresentar provas. “O Magalhães e seu vice (Clemente Fernandes do  PTC) foram notificados para apresentar suas defesas. Esta é uma ação decadencial, ou seja, quando se perde o prazo já perde o direito, e não se pode juntar documentos depois, por conta disto será pedido a extinção do processo por falta de provas porque eles alegaram que se deve anular os votos do Mitouso mas não juntaram nada nos autos”, afirmou.
Ainda de acordo Maria, o presidente da Câmara só juntou documentos após o prazo e a juíza abriu outro prazo para a defesa se manifestar.
Câmara Municipal de Coari cria CPI
O ex-secretário de comunicação de Coari Franklin Thompson informou que, na quarta-feira, a Câmara Municipal de Coari aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar uma denúncia veiculada no site Portal do Zacarias que o atual prefeito negociou cargo em uma secretaria municipal em troca de dinheiro. No texto publicado no Portal do Zacarias, é mostrado imagens de uma conversa por aplicativo ‘WhatsApp’ onde é aparece o nome do atual prefeito e um empresário, identificado pelo ex-secretário como  Thiago Queiroz.
Segundo Thompson a CPI irá ouvir o empresário  sobre o teor da conversa e até fazer uma perícia no celular do prefeito. “Não está descartada uma acareação entre o empresário e o prefeito”, disse.
Ainda segundo o ex-secretário, a comissão ainda irá investigar a denúncia de que a gestão anterior sumiu que os documentos da prefeitura, incluindo os referente a folha de pagamento. “Iremos convocar o atual e o ex-secretário de administração para esclarecer esta questão do sumiço da folha”, disse.
O procurador geral do município de Coari André Luiz de Oliveira afirmou que a CPI vai investigar uma fraude. “Este caso já está sendo apurado pelo secretário de justiça Sérgio Fontes e, se a CPI vai verificar esta situação está fadada a naufragar porque aquilo foi uma montagem grosseira. Isto tudo será resolvido pela investigação da polícia, inclusive, o próprio secretário disse que esta  montagem foi algo quase
 infantil ”, disse.

Fonte: Jornal Diário do Amazonas 

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