terça-feira 19 de maio de 2015 - 6:00 AM
Alisson Castro / portal@d24am.com
Manaus - Os partidos políticos de Coari que estavam pedindo, na Justiça Eleitoral, a anulação da eleição municipal de 2012 ingressaram com pedido de desistência do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo estava previsto para ser julgado, amanhã, no tribunal.
Na última sexta-feira, o advogado Francisco Balieiro, que representa os partidos PTB, PMDB, PRP, PSD e PHS, protocolou uma petição definida como “desistência do recurso interposto referente ao processo número 357.2013.6.04.0008”. Nesta segunda-feira (18), a petição foi encaminhada ao gabinete do juiz Délcio Santos, relator do processo em que é pedida a anulação da eleição.
Diante do novo fato, o juiz Délcio informou que, na sessão de amanhã, irá pedir a suspensão do julgamento. “Em seguida, darei vista de 24 horas para a outra parte (os advogados do atual prefeito de Coari, Raimundo Magalhães) se manifestar e, em seguida, ouvir o MPE (Ministério Público Eleitoral) porque em todo processo eleitoral há interesse público e, ainda que as partes desistam, o MPE tem que ser ouvido para dizer se tem interesse ou não no prosseguimento (do processo)”, afirmou.
Questionado se ficou surpreso com a desistência, o magistrado afirmou não saber “o que se passa na cabeça das pessoas envolvidas”.
A advogada do prefeito de Coari, Maria Benigno, afirmou que não colocará nenhum ‘óbice’ à desistência do processo. “Acredito que a Corte tem processos muito mais importantes para se debruçar do que esta situação que, na verdade, nem deveria ter existido. Por mim, posso até, por ter tomado conhecimento disto, me antecipar e formular uma manifestação de concordância”, disse a advogada.
Maria disse acreditar que o MPE também será favorável à desistência do processo. “O órgão já deu um parecer contrário a esta ação, então, acredito que será na mesma linha, até para economizar tempo da Corte que tem tantos processo para cuidar”, disse.
Representação
No processo, os partidos alegam que o terceiro colocado na eleição de 2012 em Coari, Arnaldo Mitouso (PMN), estava inelegível naquele ano e, por isto, os votos dele devem ser invalidados. Caso isto ocorresse, a eleição em Coari seria anulado porque mais de metade dos votos do pleito de 2012 estarão inválidos. Naquele ano, o ex-prefeito cassado Adail Pinheiro (PRP), que já teve os votos anulados, obteve 42% dos votos válidos e Mitouso, 28%.
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