19 de março de 2015

O que torna o Estado brasileiro vulnerável à corrupção?

Entre uma das sugestões dadas pelos cientistas políticos, o acesso igual e gratuito a tempo de rádio e TV para cada candidato



BBC Brasil conversou com três especialistas em Administração Pública, com experiência em diversos países, para entender o que torna o estado no Brasil vulnerável à corrupção.

Os cientistas políticos Matthew Taylor, pesquisador do Brazil Institute do Woodrow Wilson Center, em Washington, e Daniel Gingerich, professor da Universidade da Virgínia, e o especialista em combate à corrupção Daniel Kaufmann, presidente do Natural Resource Governance Institute e ex-diretor do Banco Mundial, apontam seis problemas principais e possíveis soluções.

1. Financiamento político 
Os analistas afirmam que um componente importante nos escândalos recentes no Brasil é o fato de estarem ligados ao financiamento de campanhas e despesas operacionais de partidos políticos. Kaufmann observa que as eleições no Brasil estão entre as mais caras do mundo, com custo saltando de US$ 321 milhões em 2002 para US$ 3 bilhões em 2014.
"Os preços crescentes das campanhas eleitorais e a falta de reformas no sistema de financiamento são fatores determinantes de corrupção no Brasil", afirma. Ele ressalta que mais de 95% do financiamento é feito por empresas e que as exigências de divulgação de dados sobre essas contribuições são limitadas.

Segundo Kaufman, é crucial avançar em reformas que permitam que apenas indivíduos, e não empresas, façam doações privadas para campanhas. Ele também cita outras medidas, como alocar mais recursos públicos, garantindo maior igualdade de condições aos candidatos, limitar gastos por candidatos, auditar a divulgação de informações financeiras de partidos e candidatos e impor sanções aos que não revelarem suas finanças.

Também sugere que haja acesso igual e gratuito a tempo de rádio e TV para cada candidato. Gingerich se diz receoso em relação a algumas propostas de adotar um sistema de financiamento exclusivamente público, proibindo indivíduos ou empresas de contribuir.

"Isso pode fazer com que parte do dinheiro que seria declarado às autoridades eleitorais não o seja mais, gerando aumento no caixa dois", diz.

Gingerich observa ainda que um sistema em que o dinheiro público é relacionado à fatia de votos ou tamanho da bancada de um partido só vai barrar a corrupção se houver monitoramento eficaz. Caso contrário, pode até agravar o problema. "Se um partido aceita dinheiro de fontes ilícitas para sua campanha e não é pego, sua fatia de votos vai aumentar nas próximas eleições e, consequentemente, sua parcela de financiamento", alerta.

Kaufmann ressalta que em países com sistemas de financiamento eleitoral bem-sucedidos, costuma haver duas maneiras de controlar as campanhas: limitando contribuições e limitando gastos.


"A segunda é a mais eficiente, e não apenas limita quanto as campanhas podem gastar, mas também dá a impressão de garantir igualdade de oportunidades aos candidatos", afirma. Ele cita Bélgica, França, Irlanda, Polônia, Eslovênia, Áustria e Grã-Bretanha entre os países que adotaram esse sistema, com graus variados de sucesso.

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