5 de novembro de 2014

Tambaqui entra em defeso até 2015



Quem for flagrado pescando, transportando, guardando, vendendo e/ou comprando tambaqui (Colossoma macropomum) pode pegar de seis meses a dois anos e meio de cadeia. De acordo com a Instrução Normativa nº 35/2005, do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esta espécie de pescado está em período de defeso, que vai de 1º de outubro de 2014 até 30 de março de 2015.

De acordo com a IN 35/2005, o período de defeso é para garantir a reprodução da espécie, que se encontra no grupo de espécies escassas na natureza. Apenas os tambaquis com tamanho superior a 55 centímetros podem ser capturados e comercializados.



Para os estoques que se encontram e frigoríficos, os proprietários devem declarar o volume à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na rua Dois de Agosto, atrás da sede do governo municipal, no centro da cidade.

Além da prisão, quem descumprir a Instrução Normativa está sujeita ao pagamento de multa que varia de R$ 500 a 100 mil reais. Para quem cria a espécie em cativeiro e for comercializar o pescado durante o período de defeso, deve informar o volume de peixes que cria e que pretende vender.

O período de defeso, explica o secretário Afrânio César, do Meio Ambiente, é para que a espécie possa se reproduzir em seu habitat e a pesca possa ser realizada todos os anos. “Peixes grandes, com 30 quilos ou mais, só se vê através de fotografias. Cada vez mais é muito raro se encontrar  peixes grandes”, conclui o secretário.

ELEDILSON COLARES - REG. 187/AM

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