O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB/SP), reforçou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, deve acontecer nos próximos dias, em segundo turno, na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito no programa de rádio Encontro na Cidade, com o senador Eduardo Braga, no último sábado (10/05).
Durante entrevista ao programa, Michel Temer destacou a participação ativa de Eduardo Braga no processo de articulação para colocar a matéria em pauta de votação.
"Quero cumprimentar o senador (Eduardo Braga) pelo trabalho em prol da Zona Franca de Manaus. Ele insistiu comigo e a insistência que ele fez conosco no primeiro turno foi decisiva. No dia seguinte à aprovação (da PEC em primeiro turno), ele já estava comigo, com Guido (Mantega, ministro da Fazenda), para insistir novamente", lembrou.
Michel Temer comentou sobre o trabalho realizado em Brasília para viabilizar a votação e aprovação da PEC da ZFM em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
"Tivemos um trabalho extraordinário para a aprovação do projeto e para um acordo para que se aprovasse a Lei de Informática", explicou o vice-presidente, ressaltando que tal acordo era uma condicionante das bancadas do Sul e Sudeste para que a PEC entrasse na pauta de votação.
Outra autoridade que teve participação no programa de rádio foi o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira. Ele reforçou que os acordos firmados com o Governo Federal para a votação da PEC da ZFM constam no documento entregue pelo senador Eduardo Braga ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), no último dia 30 de abril.
Na semana passada, o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, divulgou nota oficial confirmando os acordos com o Governo Federal. De acordo com a nota do Ministério, assinada pelo próprio ministro Berzoini, "o documento foi recebido pessoalmente pelo senador Eduardo Braga das mãos do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira. O texto foi autorizado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega e pelo vice-presidente, Michel Temer, convocado pela presidenta Dilma Rousseff para acompanhar de perto a construção do acordo", diz um trecho do documento.
O senador Eduardo Braga espera que a PEC da ZFM seja votada ainda esta semana, em segundo turno, na Câmara dos Deputados.
"Há uma grande chance da PEC ir a votação em regime de urgência. Terei uma reunião importante com os ministros Ricardo Berzoini e Aloísio Mercadante (Casa Civil), para acertar detalhes sobre a Lei de Informática e a Lei das Áreas de Livre Comércio que hoje entravam a votação para a prorrogação da nossa Zona Franca por mais 50 anos", afirmou.
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