Braga fecha acordo com o governo para votação da PEC da ZFM


 O senador Eduardo Braga entregou, na manhã desta quarta-feira (30/04), ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), o texto proposto pelo governo federal para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos.


A votação da matéria em segundo turno, na Câmara dos Deputados, estava condicionada a algumas reivindicações das bancadas dos estados do Sul, Sudeste e Norte com relação à Lei da Informática e às Áreas de Livre Comércio (ALC). O governo federal propõe a prorrogação por 10 anos dos incentivos para o setor de informática e mais 10 anos de vigência para as ALC. A proposta deverá ser apresentada como emenda pelo deputado federal João Maia (PR/RN).


"Negociamos com o governo e com as bancadas que reivindicavam prorrogação de outras propostas e, com esse acordo, acredito que poderemos colocar a PEC da ZFM em votação", disse Braga.


O presidente da Câmara informou que a votação poderá ocorrer até a segunda quinzena de maio.

"Havia um grande desentendimento com relação à Lei de Informática, que atende aos anseios do Sudeste do País. Mas o governo federal foi sensível ao apelo dos parlamentares. Recebi das mãos do senador Eduardo Braga, o texto acordado para que possamos votar a Lei da Informática, as Áreas de Livre Comércio e, na sequência, a PEC da Zona Franca de Manaus", explicou o deputado Henrique Eduardo Alves.


 
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Torre em construção no Musa revela imagens surpreendentes da floresta

A construção da torre de observação do Museu da Amazônia (Musa), no Jardim Botânico de Manaus Adolpho Ducke, vai revelando, aos poucos, imagens disponíveis apenas em publicações científicas. É o caso de lagartos arborícolas que vivem até 35 metros acima do solo. A torre, de 42 metros de altura, ainda não está aberta a visitação pública.

De acordo com o Guia de Lagartos da Reserva Ducke, publicado pelo PPbio/Inpa, os lagartos da foto são exemplares de Uracentron azureum azureum, da família Iguanidae, sub-família Tropidurinae. Segundo a publicação, essa espécie ocorre em grande parte da Amazônia, enquanto a subespécie é restrita ao Suriname, Guiana Francesa e à parte leste da Amazônia brasileira, estendendo-se a oeste até Manaus.

A cauda é espinhosa e mais curta que o comprimento rosto-cloacal. Não possui crista dorsal. Coloração verde, com bandas pretas em forma de meia-lua, as quais parcialmente unem-se formando um padrão reticulado. Superfície ventral verde claro ou amarela. Nenhuma outra espécie semelhante da Reserva tem uma cauda espinhosa e mais curta quer o comprimento rostro-cloacal.

Os dados sobre a espécie são escassos. Arborícola, provavelmente vive em cavidades de árvores e parece depositar dois ovos por postura.

Torre
Financiada com recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a torre foi concebida para ser uma plataforma de contemplação, mas também de estudos sobre o microclima, fauna e flora em diferentes níveis da floresta.

Construída para permitir uma subida confortável e segura, tem sete pilares e três plataformas. Os 242 degraus são construídos em aço especial, galvanizado, bastante resistente a chuva, ao calor e à umidade natural da região.

A torre está sendo instalada a cerca de 500 metros da entrada do Jardim Botânico. Para os que gostam de altura, um detalhe: a árvore mais alta no entorno da torre tem 33 metros. Ou seja, em sua plataforma, a torre vai garantir uma visão panorâmica acima da copa das árvores.

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Lei de Carreira de Praças foi discutida nesta terça entre Casa Civil e representantes dos PMs

O secretário da Casa Civil, Raul Zaidan, esteve reunido na manhã desta terça-feira, 29 de abril, na sede do Governo do Estado, com a comissão formada por policiais militares, para discutir a pauta de reivindicação da categoria. Nesse primeiro momento começaram a ser revistos a Lei de Carreira de Praças e o Código de Ética da Polícia Militar do Amazonas.

De acordo com o secretário, inicialmente havia sido dado um prazo de 60 dias para o envio da Lei de Carreiras de Praças para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), mas isso deve ocorrer bem antes do prazo estipulado. Além desses dois assuntos, os praças da Polícia Militar pedem também a regulamentação da Gratificação de Trabalho Extra (GTE), auxílio alimentação e uma nova escala de serviço.

A reunião teve a participação de representantes das Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms), da Ronda Ostensiva Candido Mariano (Rocam), da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam) e Comando de Policiamento do Interior. Ao fim da reunião, ficou decidido que haverá um novo encontro, na próxima sexta-feira, 2 de maio, às 10h na Casa Civil. Na oportunidade a minuta do projeto de Lei deve ser elaborada e os outros assuntos discutidos, conforme explicou Raul Zaidan.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS: JULGAMENTO DE RECURSOS DE ADAIL É SUSPENSO NOVAMENTE

Manchete do Jornal Amazonas em Tempo.
O Jornal Amazonas em Tempo informou na matéria sobre o caso que "pela sétima vez em 40 dias o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas adiou o julgamento do recurso da defesa do prefeito afastado de Coari Adail Pinheiro". Já o Jornal Diário do Amazonas começou informando que "O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adiou,  pela segunda vez,hoje, o julgamento de um pedido de anulação da  segunda prisão preventiva do prefeito afastado de Coari,    Adail Pinheiro, decretado no em fevereiro". 

Já o Jornal A Critica inicia a matéri falando sobre o assunto dizendo que "Um dos processos que tratam do decreto de prisão do prefeito Adail Pinheiro teve o julgamento interrompido, nesta terça-feira (29), pela sétima vez". 

Seja como for, fato é que, durante o julgamento de ontem, um entendimento novo foi apresentado pelo desembargador Flávio Pascarelli.  A informação vem do Jornal A Critica dizendo o seguinte: 

Duas prisões sobre o mesmo fato.
Diário do Amazonas.

"Segundo Pascarelli, houve “excesso de prazo para manutenção da custódia preventiva” e a “inobservância do (direito) do contraditório e ampla defesa”. “No meu entendimento há excesso de prazo, se somada as duas prisões de Adail, mas eu acho que o mais importante é que o recorrendo Adail Pinheiro deveria ter sido ouvido sobre o pedido de prisão preventiva, por que ele já se encontra preso, e está respondendo por um segundo pedido de prisão preventiva que foi baseado nas acusações que constam no primeiro pedido de prisão preventiva. Hoje, então, nós temos duas prisões sob o mesmo fato, e isso não é possível no ordenamento jurídico”, disse o magistrado.

Pressão


Adicionando informação ao fato, o Jornal Amazonas em Tempo informou que Pascarelli "argumentou que Romano, relator do recurso, agiu 'pressionado' pelo clamor da sociedade em torno de Adail e disse que o Tribunal deve prezar pela imparcialidade"


Prazos vencidos



Segundo o Jornal Diário do Amazonas: "Ao justificar seu voto" - Pascarelli - "disse que o prazo estabelecido por lei para manter Adail preso de forma preventiva - para não comprometer as investigações ou por em risco a vida das vítimas- já esgotou. A legislação define um prazo de  81 a 115 dias de prisão preventiva. A regra também segue jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). 



Romano

Segundo o Diário, "para Romano, as questões postas por Pascarelli tem o objetivo de ‘atrasar’ o julgamento do pedido. “Não existe essa de direito a defesa. A prisão foi em caráter liminar, em um processo que tramita há anos na justiça”, disse. Sobre o vencimento do prazo, Romano disse que  no Judiciário do Estado, o prazo da prisão preventiva varia de acordo com a necessidade do processo, devido as dificuldades formais e estruturais do tribunal".


O Jornal A Critica acrescentra que "em razão das duas questões levantadas por Flávio Pascarelli, o relator Rafael Romano declarou que irá analisar as observações e na próxima sessão apresentará seu posicionamento, mas já adiantou que não mudará a decisão pela não aceitação do recurso de Adail".


Prisão continua


Manchete do Jornal A Critica, versão digital.
O Diário do Amazonas informou ainda que "o desembargador relator informou que trará o pedido para ser analisado na próxima sessão do TJAM, e ressaltou que mesmo que seja anulado, Adail permanece preso por causa do primeiro decreto de prisão contra o prefeito de Coari".

Histórico
Adail teve o primeiro pedido de prisão decretado no dia 7 de fevereiro deste ano, pelo desembargador Djalma Martins. Ele acatou pedido do Ministério Público (MP-AM) apresentado junto com  uma nova denúncia de exploração sexual de menores em Coari.
A segunda prisão foi decretada uma semana depois, pelo desembargador Rafael Romano, depois que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barros, anulou o habeas corpus concedido a Adail quando ele foi preso em 2009, em um processo semelhante.
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EM COARI COMUNIDADE ESCOLAR SE MOBILIZA NO DIA DA EDUCAÇÃO


Mais que um evento, mais que uma mobilização pelas principais ruas do centro da cidade de Coari a comunidade escolar coariense se mobilizou para ressaltar a importância da educação para a vida dos cidadãos no sentido de formar cidadãos críticos e comprometidos com uma sociedade com maior qualidade de vida. Escolas municipais, estaduais e federais trouxeram diversos temas ao evento, através da criatividade dos alunos e do empenho dos professores. A atividade que surgiu a partir de um projeto criado pela Secretaria de Educação do Município de Coari, marcou o dia da educação e fortaleceu o compromisso com uma educação de melhores resultados em todas as esferas.

O Secretário Adjunto de Educação para a Zona Rural Alcionildes Queiróz ressaltou o empenho dos professores para o sucesso do evento. “Presenciamos aqui cada escola trazendo e apresentando em público os programas e projetos educacionais que são desenvolvidos e que é um incentivo a mais para os alunos, retirando os alunos da rotina comum, inserido participativamente em novas atividades educacionais” – disse Alcionildes.

O evento que aconteceu nesta segunda-feira (28) na Praça de Santa’Ana e São Sebastião mobilizou a apresentação de projetos como o “Projeto Sacola da Leitura”, “Educação para a Cidadania”, “Rádio Escolar”, “Educação Indígena”, dentre os diversos projetos que são desenvolvidos. Seguindo o Trio Elétrico e as fanfarras das escolas, os estudantes gritavam palavra de ordem por uma educação de qualidade e reafirmavam o compromisso com a educação no município como compromisso de todos.

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Configurações políticas: Aliança PMDB e PTB

O senador Eduardo Braga, presidente regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e o deputado federal Sabino Castelo Branco, presidente regional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) anunciaram na manhã desta segunda-feira a aliança entre os dois partidos no Amazonas para as Eleições 2014.
O anúncio foi realizado na sede do diretório estadual do PMDB e contou com a presença de deputados estaduais, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos do interior, além de lideranças da capital e do interior e correligionários de ambos os partidos.

"Estamos anunciando uma aliança importante. Estou construindo uma aliança ampla entre PMDB e PTB em torno do projeto que defendemos não só para o Amazonas, mas também para o Brasil", disse o senador Eduardo Braga, que destacou a importância histórica do PTB. "Ao longo da nossa história, o PTB é responsável por conquistas importantes para o País. Conquistas que o presidente Getúlio Vargas trouxe para o trabalhador brasileiro, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o 13º salário e as férias remuneradas", afirmou. Eduardo Braga lembrou, ainda, que PMDB e PTB fazem parte da base aliada da presidenta Dilma.

O deputado federal Sabino Castelo Branco ressaltou que a decisão de se aliar ao PMDB foi tomada por todo o partido. "O PTB não está vindo por partes. O PTB vem completo. Todos os filiados do partido vão empunhar sua bandeira juntamente com o PMDB nessa campanha", garantiu. O deputado também destacou o projeto que os dois partidos têm em comum para o Brasil. "Em vários estados do Brasil o PTB está junto com o PMDB e no Amazonas não poderia ser diferente", disse.

O presidente municipal do PTB, vereador Reizo Castelo Branco, também confirmou seu apoio ao PMDB. "Eu e meu pai conversamos muito e decidimos que o PMDB será o melhor caminho a seguir. Senador, o senhor pode contar comigo nas caminhadas e em toda a campanha", declarou.

ALIANÇAS

A aliança com o PTB foi a primeira anunciada oficialmente pelo senador Eduardo Braga. Ele adiantou, porém, que outras alianças serão anunciadas nas próximas semanas, com vistas a Eleição de 2014. "Estamos conversando com todos os partidos, indistintamente, com o objetivo de construir um arco de aliança forte, que viabilize o nosso projeto político para o Amazonas", afirmou.

Eduardo Braga disse que o Amazonas precisa dar um novo salto econômico que garanta o progresso do Estado. "Ao longo dos oito anos que estive no governo, realizamos importantes obras estruturantes como o gasoduto Coari/Manaus e o Linhão de Tucuruí. Agora, temos que criar um arranjo produtivo que viabilize a consolidação de um novo polo econômico para o Amazonas: o polo da Silvinita", explicou. 

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PREFEITURA DE COARI DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA O MÊS DE ABRIL


A Secretária de Administração da Prefeitura de Coari divulga o calendário de pagamento para o mês de Abril. Os pagamentos começam neste dia 02 de maio, uma sexta-feira,  e vai até o dia 06 de maio. Veja o quadro de pagamento acima.
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SELEÇÃO DE COARI ASSUME VICE LIDERANÇA EM TORNEIO AMAZONENSE


Os atletas coarienses continuam confirmando a tradição de serem bem sucedidos em competições coletivas e seguem firme na busca pela liderança no Campeonato Amazonense de Futsal Sub 20, disputado em Manaus. Nos jogos disputados na semana passada a equipe coariense confirmou a vice-liderança ao ficar no empate com o Grêmio Recando da Criança e ao vencer o Arsenal de Manaus. Os resultados dos jogos foram os seguintes: Coari 1 x 1 contra o Grêmio Recanto da Criança. Coari 5 x 3 contra a Equipe do Arsenal de Manaus. Os resultados positivos confirmam a vice-liderança, mas os atletas coarienses estão motivado para maiores vitórias.

O Secretário de Esportes de Coari Reginilson Torres, afirmou ao Blog que a Prefeitura de Coari tem dado todo o apoio para os atletas coarienses quando os mesmos estão disputando as competições regionais ou nacionais, e que a presença constante das seleções de Coari das diversas categorias e modalidades nestas competições é a demonstração clara de que quando há investimento no esporte, os resultados acontecem.
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CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO É REALIZADO EM COARI

Está em andamento em Coari o Curso de Aperfeiçoamento em Educação do Campo, que tem como objetivo contribuir na formação continuada de Profissionais de Educação que atuam nas escolas do campo, do Ensino Fundamental nos anos iniciais. Tendo como fundamento as teorias e metodologias centradas em praticas pedagógicas, propondo o desenvolvimento de estratégias e recursos educativos, facilitando a integração do saber tradicional ao saber científico ao trabalho do campo. A carga horária do curso é dede 180h, dividida em: 105 h Teóricas (Tempo Universidade); 55h prática (Tempo Comunidade); e 20h seminário integrador. 

A perspectiva da Educação do Campo foge da lógica das escolas urbanas. Por isso, trata-se de uma nova vertente para formação de sujeitos críticos, reflexivos, históricos, que necessita de práxis que envolva uma nova proposta pedagógica, que, portanto, represente um novo desafio, por mexer com a didática, com métodos e técnicas de ensino e aprendizagem para os professores e professoras do campo.

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DIA DA EDUCAÇÃO SERÁ COMEMORADO COM AÇÃO PÚBLICA EM COARI

A Secretaria de Educação do Município de Coari vai realizar uma concentração pública, às 15:00h desta segunda-feira (28) na Praça de Sant'Ana e São Sebastião em comemoração ao Dia da Educação, comemorado hoje. O ato público será realizado em conjunto como as escolas municipais, estaduais e federais que atuam em Coari. A ação faz parte de um projeto denominado "Educação em Ação: Juntos por uma educação melhor".

O objetivo maior da ação é conscientizar a população coariense das ações que estão sendo desenvolvidas nas escolas municipais, bem como, enfatizar a relevância do dia da educação, haja vista ser a educação a base de um povo. Outro fator importante a ser destacado no evento é a conscientização da sociedade civil sobre a importância do processo educacional para o crescimento intelectual, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes de seus deveres e direitos.

As atividades estão acontecendo desde o dia 22 de Abril, em cada escola da rede municipal de ensino, com o desenvolvimento de atividades planejadas e hoje a tarde, à partir das 15:00h será o momento de culminância do projeto com a chegada das Escolas à Praça de Sant'Ana e São Sebastião. Haverá também, no local do evento, a apresentação de fanfarras e pronunciamentos por parte de pessoas envolvidas na educação. O evento será finalizado como uma caminhada pelas principais ruas do centro de Coari.
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Após reunião com o governador José Melo, policiais militares encerram manifestação no Amazonas

Após serem recebidos pelo governador do Amazonas, José Melo, na manhã desta segunda-feira, dia 28 de abril, na sede do Governo do Estado, na Compensa, policiais militares encerraram a manifestação realizada em frente à Arena Amadeu Teixeira. Segundo o governador, o movimento, que durou cerca de 12 horas, não se tratou de greve, mas de uma manifestação por reivindicações que serão discutidas pontualmente com os líderes das categorias envolvidas, no caso, os praças da Polícia Militar.

"Nós construímos, através do dialogo, uma solução para esse movimento que aconteceu em frente à Arena", disse o governador. Ainda segundo ele, como não se tratou de uma greve, não haverá punição para os participantes do movimento, desde que não contrariem a Lei. Ficou decidido que uma comissão de representantes dos manifestantes irá discutir com a Casa Civil do Governo do Estado a pauta de reivindicação, que tem como prioridade a Lei de Carreira de Praças, criação de um Código de Ética, regulamentação da Gratificação de Trabalho Extra (GTE), auxílio alimentação e uma nova escala de serviço.

"Em nenhum momento houve quebra da normalidade, em nenhum, momento a cidade de Manaus deixou de ter o policiamento. Quero dizer a vocês que, pessoalmente, eu estou à frente da condução das conversas e negociações com o movimento. Não existe greve, nenhuma polícia pode fazer greve, porque tem cunho de ilegalidade. Existe um movimento feito por algumas pessoas dentro da Polícia Militar com uma pauta de reivindicação que nós vamos dissecá-las ponto a ponto, na base de uma coisa que foi fundamental para o crescimento e para o atendimento de vários pleitos da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e da segurança pública como um todo, que foi o diálogo", disse o governador, em coletiva à imprensa logo após a reunião.

Depois de conversarem com o governador, uma comissão formada por dois representantes da Associação dos Praças do Estado do Amazonas (Apeam), dois representantes do Comando de Policiamento Especializado, dois do Comando de Policiamento Metropolitano e um do Comando de Policiamento do Interior, iniciou as negociações com o chefe da Casa Civil, Raul Zaidan. Para um dos itens da pauta prioritária, que é a evolução da carreira de praças, ficou estabelecido um prazo de 60 dias para a discussão e elaboração de um Projeto de Lei com critérios de promoção.

O governador concordou que a questão das promoções deve ser revista. "Ontem visitei várias Cicoms (Companhia Interativa Comunitária). Passei a tarde toda conversando com os praças, cabos, sargentos, com os tenentes, que são aqueles que fazem o comando do policiamento na rua, porque eu queria entender a lógica do movimento. Da visita que fiz às Cicoms e da conversa que tiveram, sobretudo com os praças, uma coisa ficou bem na minha mente, a questão da Lei de Carreiras deles, uma insatisfação muito grande em relação à promoção dos praças que acabam indo para a reserva como soldados, sem ter tido a possibilidade de ascender na carreira. Garanti que vai haver um estudo criterioso", disse o governador.

José Melo revelou que esteve pessoalmente em frente à Arena Amadeu Teixeira e convocou os líderes do movimento para a reunião na sede do Governo. "Conversei com eles e acertamos que, a partir de agora, vamos fazer uma comissão para discutir ponto a ponto daquela pauta de reivindicação, mas com uma condição: dar absoluta normalidade à Polícia Militar. Isso é uma coisa superada. Vamos agora discutir a pauta que eles têm lá".

Investimentos em segurança pública – O governador José Melo lembrou que o estado do Amazonas e o do Ceará foram os que mais investiram em Segurança Pública nos últimos anos. Enquanto o orçamento da Segurança Pública do Amazonas foi de R$ 697,9 milhões em 2010, a partir de 2012, quando foi implantado o programa Ronda no Bairro, saltou para R$ 1,1 bilhão; em 2013 foi de quase R$ 1,2 bilhão e a previsão para 2014 é de R$ 1,3 bilhão.

Segundo José Melo, os próprios policiais reconhecem os avanços, dentre os quais a ampliação do Ronda no Bairro para o interior, a construção e reforma de Distritos Integrados de Polícia (DIP) que quase dobraram nos últimos quatro anos e o aumento do efetivo policiais que saiu de cerca de 7 mil para mais de 10 mil. No momento cerca de 600 novos policiais militares concursados estão  em fase de treinamento para incorporar a tropa em breve.

Em relação aos salários, a Polícia Militar e Bombeiros também tiveram um dos maiores ganhos da história nos últimos anos. Entre 2011 e janeiro de 2014, houve um ganho real de 48% a 64% dependendo da classe, uma média de 18% por ano. O menor salário na PM, no caso do soldado, saiu de R$ 1.718,20 para R$ 2.542,49 (48%), sem considerar gratificações. Isso graças a um acordo feito em 2012 no qual foi feito um plano de escalonamento, com reajuste anual até 2016, além da correção do índice da inflação concedido na data base da categoria, que é no mês de abril.




FOTOS: ALEX PAZUELLO/AGECOM


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RECORTE: RECURSO DE ADAIL PINHEIRO NA PAUTA DE JULGAMENTO

Segundo o Jornal Diário do Amazonas volta à pauta de Julgamento do Tribunal de Justiça do Amazonas o recurso da defesa de Adail Pinheiro que pede a revogação da segunda prisão decretada pelo desembargador Rafael Romano: o recurso volta a ser analisado nesta terça-feira (29). O processo já foi alvo de 3 pedidos de vista.

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POLÍCIA DO AMAZONAS EM GREVE

Greve da PM no Amazonas. Foto: Portal do Holanda.
O que era um simples boato, uma articulação virtual pelas redes sociais agora está tomando forma e corpo. Apesar da tentativa do comando da PM no Amazonas tentar negar que os policiais militares realmente entraram em greve, e de muitos órgãos de imprensa do Estado sustentarem a versão oficial de falta no trabalho de alguns policiais, de fato, agora um pouco mais tarde da manhã a greve está confirmada.Parte dos soldados da Polícia Militar do Amazonas está de braços para reivindicar melhorias na classe, especialmente nos critérios de promoção e as escalas de trabalho adotadas pelo comando da PM.

Segundo o Jornal Diário do Amazonas os grevistas declararam: "Estamos abertos a negociação somente se o governador vier aqui, falar com a gente. É ele quem decide o que será acordado entre os policiais e não o secretário", afirmou Feitosa. "Esperamos a chegada dele. Até lá, continuaremos acampados". Em entrevista para a rádio Difusora, o governador José Melo disse que vai conversar com representantes do movimento. “Eu mesmo vou tratar disso, sou o homem do diálogo e se eles têm reivindicações, vamos discutir”, afirmou Melo, que destacou não ter recebido nenhum registro oficial. “Respeito o movimento, mas tenho o dever de garantir o direito de ir e vir do cidadão”.  
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CARTEIRAS DE IDENTIDADE VOLTAM A SER EMITIDAS EM COARI

O serviço de emissão de carteiras de identidade volta a ser realizado no município de Coari, através da Casa do Cidadão, órgão ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A procura pelo documento tem sido grande, uma vez que havia mais de 3 anos que não era possível emitir a carteira de identidade em Coari. Os cidadãos que precisavam do documento ficavam na dependências de ações pontuais promovida pelo órgão estadual responsável. 

Com a assinatura de um termo de cooperação técnica e a nomeação de identificadores locais através de decreto assinado pelo prefeito Igson Monteiro, foi possível disponibilizar o serviço para os cidadão coarienses. Os identificadores  que participaram de treinamento em Manaus e devidamente nomeados para o serviço é que fazem o atendimento diário, com a ajuda de outros servidores públicos. Em média são atendidas 40 pessoas por dia. A casa do cidadão também está prestando o serviço de emissão CPF e Carteira de Trabalho. Dentro do sistema de atendimento os idosos tem prioridade.

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PEC que prevê indenização aos soldados da borracha é aprovada no Senado


"Nós, da base aliada, encaminhamos voto sim ao povo da Amazônia, aos soldados da borracha, pela questão da justiça, pela questão humanitária e pela compreensão de que ser amazônida é ser brasileiro duas vezes, pela dificuldade, pelos desafios e pela persistência". Assim o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que prevê aos chamados "soldados da borracha", e seus descentes, indenização de R$ 25 mil, além da pensão vitalícia de dois salários mínimos.


O apelido é dado aos contingentes de brasileiros, especialmente nordestinos, que foram enviados para diferentes pontos da Amazônia para extrair borracha a fim de atender a indústria pneumática dos exércitos das Forças Aliadas durante a 2ª Guerra Mundial. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (23) em dois turnos pelo Senado e segue para promulgação do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), filha de seringueiros.


A proposta prevê que a atualização da pensão, agora garantida na Constituição Federal, seja feita de acordo com a correção do salário mínimo. Segundo Eduardo Braga, a medida garante que não haja perdas para aproximadamente 12 mil pessoas que serão indenizadas.


"Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação ao texto da Constituição, haveria corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo país e pela nossa região", acrescentou o senador.



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Samsung e Sefaz Amazonas apresentam primeiro aplicativo gratuito para emissão da NFC-e em tablets

A Samsung e a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apresentam ao mercado o primeiro aplicativo para a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em dispositivos tablet. Desenvolvido pelo Samsung Instituto de Desenvolvimento para a Informática da Amazônia (Sidia), a partir de uma demanda da Sefaz-AM, o software está em fase final de testes e poderá beneficiar cerca de 21 mil micro e pequenas empresas com cadastros ativos no Estado. A previsão é de que a partir de julho, os usuários poderão baixar o aplicativo gratuitamente em qualquer dispositivo com o sistema Android 4.0 ou superior.

A primeira demonstração do programa será feita durante a 3ª Feira do Empreendedor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), que será lançada nesta quinta-feira e se estende até o próximo domingo, dia 27, no Clube do Trabalhador do Serviço Social da Indústria (Sesi), no bairro Aleixo – zona leste da cidade. O programa é totalmente intuitivo e, além de permitir a emissão da nova nota fiscal em uma base móvel, o tablet também auxiliará o micro e pequeno empresário a aperfeiçoar os controles de suas vendas.

O software foi desenvolvido pelo Sidia a partir de uma demanda da Sefaz, que iniciou a implantação da NFC-e de forma pioneira no País, ainda em 2013. A nova tecnologia de emissão da nota fiscal ao consumidor é totalmente eletrônica e traz vantagens ao empresário, ao consumidor e ao fisco estadual. Até janeiro de 2015, todo o comércio varejista de Manaus estará utilizando a NFC-e. Da fase de adesão voluntária à nova sistemática até este mês, 1.367 estabelecimentos já estão emitindo o novo documento fiscal, com um total de 3,8 milhões de NFC-es lançadas no Estado.

O comerciante varejista tem economia por não precisar mais manter ou adquirir um Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ao custo entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, da mesma forma que não precisa mais validar os ECFs de sua loja. Basta ter um computador, uma impressora comum e fazer a transmissão, via sinal Wi-Fi ou 3G do tablet, ao banco de dados da Sefaz.



"Já o consumidor poderá receber suas notas fiscais em papel ou em meio digital, como preferir, por meio de mensagens de texto, em seu e-mail ou ainda consultar o documento em qualquer tempo no portal da NFC-e, no site da Sefaz (www.sefaz.am.gov.br). Para isso, é preciso identificar a nota com o número do CPF no ato da compra", acrescenta o coordenador de implantação da NFC-e no Amazonas, e um dos coordenadores do projeto no País, o auditor fiscal da Sefaz-AM, Luiz Dias.

Na avaliação da direção do Instituto de tecnologia da Samsung, que utilizou recursos da Lei de Informática para desenvolver o aplicativo, o software vai ao encontro da estratégia da multinacional, que é de promover cidadania aos mercados onde atua. "Quanto melhor o ambiente de negócios onde atuamos, melhor para a sociedade, melhor para o crescimento da empresa. Esse aplicativo atende nossa filosofia, que também é de proporcionar o desenvolvimento socioeconômico local", destaca o superintendente do Sidia, Júlio Kim.

Para o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o aplicativo da Samsung fortalece a política do Estado de investimentos em tecnologia da informação, que tem tornado os controles do fisco mais eficientes, ao mesmo tempo que proporciona facilidades e menos burocracia aos contribuintes. "Esperamos contar com essa parceria em outros projetos, assim como a parceria com a Suframa, que autorizou a aplicação dos recursos da Lei de Informática nesse projeto", considera.

 
Na avaliação do superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, a sinergia entre as equipes da Sefaz e do Sidia foi o diferencial que resultou no aplicativo que contribuirá para o desenvolvimento da economia local, com possibilidade de ser utilizado por outros Estados que estão implantando a NFC-e. "Esse é um produto (software) que atende interesses sociais e que irá gerar novas oportunidades de negócios", avalia o superintendente.

Vantagens do aplicativo - O aplicativo da Samsung para a emissão de NFC-e a partir de tablets é totalmente intuitivo, de fácil operação. Após três meses de desenvolvimento, o produto agora está sendo testado em campo, com o uso de internet 3G, para emissão do documento fiscal de qualquer parte da cidade.

Já a fase piloto, segundo o coordenador de desenvolvimento do software no Sidia, Wallison Coutinho, irá até julho. Nesse estágio, explica ele, o aplicativo será aperfeiçoado para que sua primeira versão seja lançada na loja de aplicativos Google Play também em julho. "Vamos aproveitar ao máximo a fase piloto para aperfeiçoarmos o programa", destaca ele.

O aplicativo também poderá funcionar com internet Wi-Fi. Mas o mais importante é que caso o comerciante não tenha sinal de internet no ato da venda, esta poderá ser processada e a nota fiscal emitida à Sefaz até 24h após a efetivação da mesma. É o que a Sefaz chama de prazo de contingência.

Na prática, o comerciante irá baixar o aplicativo gratuitamente para em seguida cadastrar sua empresa e os produtos que comercializa. E para facilitar o envio da NFC-e aos clientes por e-mail, o microempresário também pode cadastrar os endereços eletrônicos no mesmo programa.

Segundo o coordenador de desenvolvimento do aplicativo, um dos maiores desafios para se chegar à solução esperada pela Secretaria de Fazenda do Amazonas foi adequar o software à legislação tributária, assim como garantir que o mesmo trabalhe com a certificação digital dos contribuintes. "Nesse aspecto, o apoio técnico dos auditores da Sefaz foi decisivo", explica ele, que trabalhou com profissionais de design, de desenvolvimento e de testes, neste último caso, um contabilista.


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Cheia: AM tem 16 municípios em Emergência e Calamidade

Dos 62 municípios do Amazonas, catorze já decretaram Estado de Emergência e dois Calamidade Pública por conta das cheias dos rios que afetam principalmente as calhas do Purus, Madeira e do Juruá, nas regiões Sul e Oeste. Os dados fazem parte do levantamento divulgado nesta quarta-feira (22), pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e foram coletados diretamente junto às prefeituras e defesas civis do interior do Estado após o feriado da Semana Santa.

As principais mudanças em comparação com os dados divulgados anteriormente pela AAM no início do mês são a inclusão de Boca do Acre entre os municípios em Calamidade Pública, ao lado de Humaitá, e o anuncio de Emergência em Iranduba, primeiro na Região Metropolitana de Manaus a ser afetado diretamente pela subida das águas.

De acordo com o presidente da associação, Iran Lima, a expectativa é que nas próximas semanas prefeituras nas regiões do Baixo Amazonas e do Alto Solimões também entrem em estado de Alerta e Emergência.

"No município do qual sou prefeito (Boca do Acre), o litro do combustível chegou a custar R$ 15 e sem a ajuda humanitária e o apoio do Governo do Estado o interior a situação estaria ultrapassado qualquer limite suportável, principalmente para as comunidades ribeirinhas que são os mais afetados pela cheia", destacou Lima.

Estão na lista dos municípios amazonenses em Emergência Apuí, Borba, Canutama, Envira, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte, Pauiní e Tapauá.
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Em workshop sobre o Polo Naval, José Melo diz que próximo passo será a busca de financiamento para o projeto

O projeto de construção do Polo Naval do Amazonas voltou à pauta de debate na manhã desta quarta-feira,  dia 23 de abril, durante o "I Workshop de Discussão Sobre o Complexo Naval, Mineral e Logístico do Estado do Amazonas", realizado no auditório Senador João Bosco da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).  Segundo o governador José Melo, que fez a palestra de abertura do evento, após a discussão do projeto com a sociedade, o próximo passo do Governo do Amazonas será discuti-lo em nível nacional e buscar financiamento junto ao Governo Federal.

Segundo o governador, a longo prazo, o Polo Naval tem a perspectiva de geração de 30 mil empregos diretos e investimentos de mais de R$ 1 bilhão. "Esse evento abre para a discussão de outros atores, para que se façam ajustes necessários. Com o projeto pronto e acabado, partimos para outra etapa, que é a do financiamento", disse José Melo. A ideia é propor que o Amazonas tenha um polo naval de referência no Brasil e que conte com apoio federal para ser desenvolvido. "O Amazonas está propondo a construção de um polo naval para dar suporte à demanda nacional e ao mesmo tempo ser um polo de reparo das embarcações. Grandes empresas, como a Petrobras, estão mandando seus navios para serem reparados em Singapura e outros países", comentou.

Por isso, de acordo com o governador, a instalação de um polo naval em Manaus pode contribuir com o equilíbrio da balança comercial, criar emprego e renda e um outro nicho de desenvolvimento sustentável complementar à Zona Franca de Manaus. "Precisamos despertar para outros tipos de riquezas, aproveitar aquilo que Deus nos colocou em abundância e discutir de que forma vamos transformar isso num produto para gerar emprego, renda e novas atividades econômicas", observou José Melo, ao completar que dentro dessa perspectiva de novas alternativas à ZFM, o Governo do Amazonas trabalha com outras três vertentes de desenvolvimento, que são a mineração, a piscicultura e a fruticultura.

O Workshop foi organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa. O evento está inserido em uma série de ações previstas no projeto de implantação do Polo, a ser instalado na região do Puraquequara, zona leste de Manaus. O empreendimento deverá se consolidar como uma nova matriz econômica para o Amazonas, com a atração de investimentos, novos negócios, geração de empregos e estímulo à pesquisa e tecnologia no setor.

O projeto do Polo Naval, Mineral e Logístico começou a ganhar forma nos últimos dois anos, após estudos realizados pela Seplan em parceria com outros órgãos de Governo. No setor naval a meta é o fortalecimento da indústria naval e náutica, uma vocação do Estado que ainda carece de tecnologia e especialização de mão de obra. No setor mineral, o objetivo é desenvolver a indústria do caulim e cadeia produtiva (cerâmica e vidro). Armazenagem e distribuição, serviços e terminais são os eixos do setor logístico do projeto.

Segundo e Seplan, o projeto do novo distrito naval é considerado a maior iniciativa de expansão da atividade econômica do Estado nos últimos anos e tem como objetivo atrair negócios, gerar empregos, estimular pesquisa e tecnologia no setor.  

Além dos aspectos econômicos, estão em discussão aspectos sociais e ambientais que envolvem o projeto. Para a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Kamila Botelho do Amaral, o projeto está sendo desenvolvido buscando-se observar a conjunção dos interesses econômicos à manutenção da rica biodiversidade existente no território amazonense, por meio de um planejamento adequado ao meio ambiente e ao crescimento populacional inerente à região.

"Ao longo dos últimos meses, a SDS vem acompanhando os trabalhos da Seplan para o desenho do projeto, desde a indicação da área destinada à instalação do polo até orientação prévia quanto ao licenciamento ambiental em todos os procedimentos", disse Kamila Amaral.   
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FOTOS: ROBERTO CARLOS/AGECOM


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Com 269 novos soldados, Corpo de Bombeiros vai reforçar atendimento na capital e interior


O Corpo de Bombeiros do Amazonas vai intensificar o trabalho de prevenção em rodovias e resgate aéreo na Região Metropolitana de Manaus com a incorporação dos novos bombeiros. Além de Manaus, onde as equipes nos quarteis e nos grupamentos especializados serão reforçadas, a tropa de 269 novos soldados bombeiros vai permitir a implantação de quarteis em Rio Preto da Eva e Tabatinga.

Com a formatura da tropa, que ocorreu na noite de terça-feira (23), o Corpo de Bombeiros quebra um jejum de mais de uma década sem aumento no efetivo. Os novos soldados ingressaram na corporação por meio do último concurso público para o órgão, realizado pelo Governo do Amazonas, e foram convocados ano passado para o curso de formação.

Do total de soldados, 239 são homens e 30 mulheres. Eles começam a tirar serviço em oito dias, quando termina a fase de adaptação, e serão alocados nos quarteis na capital e interior. Com a chegada dos novos bombeiros, o Amazonas aumenta seu efetivo de 499 para 768 bombeiros militares, um crescimento de 53,9% no número de servidores do órgão no Estado.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Rocha, a prioridade é reforçar as equipes especializadas de salvamento em mergulho, altura, resgate e busca na selva e atendimento pré-hospitalar e ampliar serviços para o interior. Em Tabatinga e Rio Preto da Eva, os soldados bombeiros serão encaminhados para os novos quarteis em implantação. Em Rio Preto da Eva, o quartel será inaugurado no próximo mês, anunciou Rocha.

"Vai dar novo fôlego ao Corpo de Bombeiros e, com isso, poderemos melhorar nossa atuação em todo o Estado. É muito difícil preencher todos os municípios e, por isso, vamos trabalhar acoplados às coordenadorias regionais de Defesa Civil para dar pronta resposta aos municípios que tiverem acidentes ou algum tipo de desastre natural que interfira no cotidiano das cidades", ressaltou Rocha.

Uma das novidades lançadas pelo Corpo de Bombeiros do Amazonas é o projeto de prevenção de acidentes em rodovias e de resgate e transporte aéreo. A medida vai beneficiar os municípios da Região Metropolitana de Manaus contemplando a BR-174, AM-010 e AM-070, as estradas com maior circulação de veículos.

"Começamos o projeto de prevenção em rodovias, onde estamos implementando socorristas em motocicletas e ambulâncias, juntamente com equipes de resgate. Trabalhamos também com a equipe do grupamento aéreo, para fazer o transporte aeromédico e resgate de acidentes. Esse é um trabalho em que a demanda é muito maior, principalmente na Região Metropolitana", frisou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros.

FOTOS: W.REDMAN/AGECOM

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O ouro da floresta em forma (e cheiro) de flor

Fotos: Vanessa Gama/Musa
O nome científico é Cattleya eldorado. Comum nas áreas de campina da região amazônica, sendo mais conhecida pela garganta do labelo amarelo, cor de ouro, sua flor emite um cheiro agradável e suave, sendo mais intenso durante a manhã. Ameaçada de extinção, essa orquídea é uma das mais admiradas no viveiro de orquídeas e bromélias do Museu da Amazônia (Musa), onde é cercada de cuidados.

No local, a monitora Polyana Marcião usa alguns truques para proteger a flor. Um deles é usar uma espécie de rede de filó (tecido utilizado na captura de insetos) para isolar os botões da orquídea e livrá-los do apetite de besouros, formigas, gafanhotos e percevejos. "A gente tem a florada dela, geralmente, no final do ano. Mas também nessa época é possível a ocorrência de flores. É o que está acontecendo agora", explica.

A técnica já havia sido utilizada em outro pé, que agora exibe uma flor frondosa e cheirosa, aberta na última segunda-feira. "Aqui também ocorreu a mesma coisa. Quando saiu o botão, o gafanhoto começou a comer. Daí a gente protegeu e em uma semana saiu essa flor lindíssima", conta.

Origens
O gênero Cattleya foi proposto por John Lindley em 1821, com nome em homenagem a William Cattley, orquidófilo inglês que teve seu nome latinizado para Guglielmus Cattleyus. O complemento Eldorado remete à época de seu descobrimento e, muito provavelmente, ao seu interior. Enquanto os conquistadores espanhóis procuravam a "Terra de Ouro" (Eldorado), os caçadores de plantas procuram outro tipo de riqueza.

Foi nessa selva, em 1866, que mergulhou o colecionador de orquídeas Gustav Wallis. Ele explorou as áreas baixas onde o Rio Negro deságua no Amazonas (as campinas). Foi onde encontrou uma espécie Cattleya desconhecida refletindo a luz do sol entre os ramos das árvores.


O papa da eldorado
Foi um estudo orientado pelo pesquisador Pedro Ivo Soares Braga que colocou a Cattleya eldorado no rol das flores ornamentais ameaçadas de extinção. Falecido em 2011, Pedro Ivo era considerado "O Papa da Cattleya eldorado".

Ele iniciou seus estudos sobre a família Orchidaceae muito cedo. Aos 16 anos, já era estagiário no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e, em 1973, concluiu sua graduação em História Natural pela Universidade Santa Úrsula, na mesma cidade.

Em 1974 veio para Manaus fazer o curso de mestrado em Ciências Biológicas, área Botânica, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Em 1980, ingressou no Doutorado do mesmo programa defendendo a tese "Aspectos Biológicos das Orchidaceae de uma Campina da Amazônia Central II - Fitogeografia das Campinas da Amazônia Brasileira".
Trabalhou no INPA por 10 anos, quando se mudou para Belo Horizonte. Em 1995, voltou a  Manaus como professor visitante e, em 1997, foi contratado como Professor Titular da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Especialista em Taxonomia da família Orchidaceae, mas também estudando Biologia Floral, Fitogeografia, Fitossociologia, Conservação Ambiental, Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas, publicou mais de 30 trabalhos.

Foi fundador, em 1982, da Associação dos Orquidófilos do Amazonas e atualmente lutava para que ela ressurgisse como Associação dos Orquidófilos da Amazônia. Descreveu espécies botânicas novas para a ciência, como: Pleurothallis kerii (em homenagem ao ex-diretor do INPA Warwick Kerr), Neolehmannia pabstii (ao Dr. Guido Pabst), Catasetum kleberianum (ao Dr. Kleber Lacerda), Masdevallia osmariniana (ao senhor Osmarino, funcionário da Coordenação de Pesquisas em Botânica do INPA) e o híbrido natural X Brassocattleya rubyii (em homenagem à sua mãe), híbrido intergenérico entre a Cattleya eldorado e a Brassavola martianai.

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Braga destaca avanço na aprovação do Marco Civil da Internet


​​O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), apoiou nesta terça-feira (22) a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 21/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores. A proposta, conhecida como Marco Civil da Internet, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.


Durante o encaminhamento de votação, Braga explicou que o projeto era uma demanda da sociedade brasileira. Ele citou campanha na internet, com quase 350 mil assinaturas, pedindo a aprovação do projeto pelo Senado e apresentou uma proposta para permitir a votação da matéria: as alterações propostas por alguns senadores poderiam ser incluídas em Medida Provisória. Assim, o Marco Civil da Internet, se alterado, não correria o risco de voltar para apreciação da Câmara.


"A sociedade brasileira vem acompanhando o debate do Marco Civil da Internet como uma das leis mais relevantes e mais importantes do ano de 2014", reiterou.


Principais pontos do projeto:


Neutralidade - Entre os principais pontos do projeto está o artigo 9º, que protege a neutralidade de rede, ou seja, o tratamento isonômico de quaisquer pacotes de dados, sem distinção de preços. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet.

Assim, os provedores ficam proibidos de discriminarem usuários conforme os serviços ou conteúdos acessados (cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos, que exigem maior utilização de banda).


Privacidade - Além da neutralidade de rede, outro pilar da proposta é a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet.


O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.


Proteção - O projeto também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e torna ilegal a cooperação das empresas de internet com departamentos de espionagem de Estado como a Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos.


Liberdade de expressão - O artigo 19, que delega à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos também é visto como um dos principais pontos do Marco Civil. Atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam a partir de simples notificações.


Tramitação

Encaminhado pela Presidência da República em 2011, o Marco Civil foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de março deste ano, depois de estar em pauta por dois anos. No Senado, o texto já chegou com pedido de urgência constitucional, ou seja, com prazo de 45 dias para análise.


A proposta começou a ser discutida em 2009 e foi elaborada pelo governo tendo como base o documento "Princípios para a governança e o uso da internet", do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O texto passou por consulta pública entre 2009 e 2010.
Com informações da Agência Senado

Assessoria de Imprensa

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