4 de dezembro de 2013

MINISTÉRIO DAS CIDADES CONSTATA QUE NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS DO AM O EXECUTIVO NÃO SABE ELABORAR PROJETOS

Prefeituras do interior perdem, por ano, cerca de 215 milhões. São recursos federais para saneamento, habitação e infraestrutura. Além do problema crônico de inadimplência dos municípios de nosso estado, outra causa grave do dinheiro ficar retido pela união é devido os prefeitos não apresentarem projetos. O Ministério das Cidades, por exemplo, constatou que na maioria dos municípios o Executivo não sabe elaborar projetos. Também se recusam a pagar especialistas que ponham as ideias no papel. Alguns prefeitos demonstram não saber o básico da legislação para poderem pleitear as verbas. 


O administrador público precisa ter o entendimento de que é um processo de longa maturação e de que tem que ter uma estrutura para alavancar os recursos. Precisa ter uma equipe técnica, seja em engenharia, seja nos projetos sociais. O que as prefeituras não têm é a estrutura para fazer esse link com Brasília ou com esses recursos federais, ou não sabem mapear suas necessidades. 

Com a falta de estrutura técnica, os recursos acabam não vindos para os municípios. Os gestores querem resultados imediatos, mas não fazem uma leitura do município, um diagnóstico para saber o que ele precisa, se é habitação, se é trabalho social, se é sua vocação turística etc. 

Deve existir uma interação entre o Poder Legislativo e Executivo, para que possam ser apresentadas as necessidades conforme o plano plurianual do município que deve estar consoante ao plano plurianual do Governo federal. Muitas vezes os mesmos nem mesmo tem conhecimento dos programas do Governo Federal. 

Uma das soluções seria criar um Escritório de Gerenciamento de Projetos Públicos ou então formar consórcios entre municípios, reunindo expertises técnicos que pudessem diagnosticar necessidades comuns entre os mesmos. Dessa maneira iriam gerar melhorias objetivas de produtividade, economicidade e qualidade, pois teriam como elaborar os projetos necessários, acompanhando-os através de um monitoramento intensivo e mantendo zerado o número de convênios inadimplentes no CAUC.


Altemir Viana, Consultor de Planejamento e Projetos.

Um comentário:

  1. O problema é que os prefeitos e vereadores do interior do Amazonas em sua grande maioria só tem o curso primário . Os prefeitos colocam amadores para serem seus secretários porque tem medo de colocar pessoas capacitadas e elas crescerem na opinião da populacão e venham a se tornar candidatos com boa chance de vencer. Sendo assim continua o mesmo marasmo,não procuram desenvolver o município e pior sucateam as prefeituras deixando-as inadimplentes para receberem recursos do Governo Federal, é uma pena.

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