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Nova sede do Procon-AM, inaugurada nesta terça-feira pelo governador Omar Aziz, tem capacidade de atendimento ampliada


Com capacidade de atendimento ampliada, a nova sede do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), foi inaugurada pelo governador Omar Aziz nesta terça-feira, 12 de novembro. O atendimento ao público na nova sede, na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo (zona centro-sul), começa a partir de amanhã, 13, das 8h às 14h.

Omar Aziz destacou a importância do Procon-AM na defesa dos direitos dos cidadãos e na aplicação do Código de Defesa do Consumidor e disse que, com o novo prédio, os atendimentos, que chegam a 60 por dia atualmente, devem se multiplicar, bem como as conciliações realizadas. Com a estrutura, a expectativa é que a população se sinta incentivada a buscar os serviços do órgão sempre que se sentir prejudicada em alguma relação de consumo.
Na solenidade de inauguração também estiveram presentes o vice-governador do Estado, José Melo, o secretário da Sejus, Wesley Aguiar, e a diretora presidente do Procon-AM, Silvana Miranda Corrêa, além de outras autoridades estaduais e municipais e representantes de instituições como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM).
O governador afirmou ter afinidade com a questão dos direitos do consumidor e lembrou que, antes de ser eleito para o primeiro cargo no Executivo, criou o programa de televisão "Exija seus Direitos". Ele disse esperar que, com a nova sede, as ações do órgão sejam fortalecidas. "Hoje estou aqui para demonstrar a confiança que o povo amazonense tem na atuação do Procon, como um órgão forte na fiscalização e resolução das demandas. A ideia é que, com essa nova estrutura, o serviço e atuação sejam revigorados".
O governador afirmou também que o atendimento do Procon-AM será estendido para comunidades da região metropolitana, por meio de um programa itinerante, com a utilização de um ônibus equipado para levar os serviços do órgão a locais mais distantes. De acordo com Silvana Corrêa, o programa está em fase de elaboração do cronograma de atendimentos.
O investimento na nova sede foi de R$ 1,2 milhão e incluiu a adaptação do projeto arquitetônico para contemplar a acessibilidade, com a implantação de rampas de acesso, elevadores e reforma de banheiros para receber pessoas com deficiência. Também foi implantada sinalização visual horizontal e vertical, tanto na área externa quanto interna, para facilitar o acesso do cidadão às seções do órgão.
Principais demandas - De acordo com dados do órgão, a maior parte das reclamações que chegam ao Procon-AM diz respeito à prestação de serviços das empresas de telefonia celular e das concessionárias de água, Manaus Ambiental, e energia, Eletrobrás Amazonas Energia. Durante a inauguração da nova sede do órgão, o  governador cobrou dessas empresas solução mais ágil dos problemas que vêm afetando a população de Manaus.
Na questão da energia elétrica, Omar Aziz afirmou que são necessários mais investimentos por parte da empresa. "Não podemos mais, no ano em que estamos, ter problemas como esse. O problema não é a quantidade de energia, mas a distribuição. A empresa precisa trabalhar em investimento e melhoria do serviço".
Sobre a questão da água, o governador lembrou que, com a entrada em funcionamento do Programa Água para Manaus (Proama), moradores das zonas norte e leste já começam a ter o problema de abastecimento resolvido e afirmou que, até março de 2014, o cronograma de distribuição da água do Proama alcançará a totalidade de 500 mil pessoas nas duas zonas mais populosas da capital.
Zona Franca de Manaus – Omar Aziz voltou a falar sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 506B/2010, que estende os benefícios fiscais do modelo por mais 50 anos. Ele afirmou que tem estado em contato constante com os parlamentares amazonenses em Brasília (DF), mas que não acredita que a PEC seja votada esta semana.
O governador afirmou que a demora na votação pode prejudicar o Estado. "Se não for votada essa semana, dificilmente será feito ainda este ano e isso acaba desacelerando a questão dos investimentos aqui no Amazonas, porque ninguém quer investir por apenas dez anos". Ele disse ainda que irá conversar novamente com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre a urgência na questão.
FOTOS: ALEX PAZUELLO/AGECOM

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