O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) se reuniu nesta quinta-feira (21) com o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim, para verificar o andamento da liberação de recursos para construção de creches e compra de ônibus escolares para Careiro e Codajás. Ele foi acompanhado pelos prefeitos dos dois municípios, Hamilton Villar e Joel Oliveira, respectivamente.
O secretário informou que já está em andamento a liberação de recursos para construção de duas creches na zona rural do município de Careiro. A prefeitura também pleiteia o financiamento para a construção de mais uma creche, que está com projeto em fase de análise pelo ministério.
"Atualmente não temos nenhuma creche no município e acreditamos que, pelo menos essas duas unidades, vão atender nossa demanda na área de educação infantil", disse Hamilton Oliveira.
Segundo o planejamento do governo federal, cada creche deve custar cerca de R$ 1,4 milhão e serão construídas em até 120 dias. Além disso, a prefeitura deverá receber, no início de 2014, três ônibus escolares para atender estudantes da zona rural, onde vivem 60% da população do Careiro.
Para o município de Codajás, Henrique Paim informou que serão liberados recursos para a compra de quatro ônibus escolares, com valor médio de R$ 250 mil para cada veículo; e construção de uma creche, também com valor médio de R$ 1,4 milhão. Para o município, o secretário disse que está em análise a reconstrução de escolas. Prioritariamente, a prefeitura do município pleiteia a reconstrução de 15 unidades.
"São escolas que estão em condições precárias e que o funcionamento pode acarretar riscos para os estudantes", explicou Joel Oliveira.
Dinheiro Direto na Escola
Na reunião, o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, informou que o governo federal já repassou mais de R$ 28 milhões para escolas de educação integral de 44 municípios do Amazonas, por meio do programa Dinheiro Direto na Escola. Esse programa consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.
Segundo o governo, os recursos devem ser usados na melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos e de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
O senador Eduardo Braga disse que vai enviar ofício às câmaras de vereadores dos municípios para que cobrem as prefeituras pela aplicação correta dos recursos.
"É muito importante fiscalizar para que esses recursos sejam efetivamente aplicados na educação básica e na melhoria da infraestrutura das escolas", disse o senador.
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