A Secretaria de Aviação Civil (SAC) divulgou na última semana a lista dos aeroportos regionais que receberão investimento do governo federal na primeira fase das ações do Programa de Aviação Regional. Nessa fase, a licitação para obras em 50 aeródromos será divulgada até o mês de dezembro, com início previsto para fevereiro de 2014. No Amazonas, os primeiros municípios beneficiados serão Boca do Acre, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Maués, Santa Isabel do Rio Negro e São Paulo de Olivença.
De acordo com o assessor especial da SAC, Mário Rodrigues Júnior, nesta fase a prioridade de investimento é para aeródromos que dependem exclusivamente de terminais de passageiros, com salas de espera, áreas de inspeção de segurança, banheiros, lanchonetes e outras necessidades. Em alguns deles, segundo o assessor, haverá aprimoramento de pistas, melhoramento de pátios e demais ações importantes para o funcionamento de terminais de carga.
Cinco dos sete aeroportos do Amazonas que receberão os investimentos são os que tiveram os voos reduzidos no mês de agosto – e retomados na última semana – por falta de adequações a normas exigidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (SAC). Segundo o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), com os investimentos de reforma e ampliação dos aeroportos, os problemas que dificultavam a locomoção dos moradores desses municípios serão resolvidos de uma vez por todas. O senador lembrou que o programa federal prevê subsídio para baratear o preço das passagens aéreas.
"O subsídio é essencial, pois não adianta reformar aeroporto, dar todas as condições de uso pelas empresas aéreas e os moradores continuarem tendo que pagar quase R$ 2, 5 mil em um trecho entre Manaus e Eirunepé, por exemplo", disse Braga.
Além dos sete municípios mencionados, estão previstas obras de reforma e ampliação nos aeroportos de Amaturá, Borba, Barcelos, Coari, Carauari, Codajás, Itacoatiara, Lábrea, Manicoré, Manaus, Maraã, Nova Olinda do Norte, Parintins, Pauini, São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga e Uairini. Segundo o governo, as licitações para estes e demais aeródromos de outras regiões estão previstas para o mês de março de 2014, com início das obras em maio do mesmo ano.
Retomada de voos no interior
No início do mês, o senador Eduardo Braga se reuniu com o ministro da SAC, Wellington Moreira Franco, para negociar uma solução para a diminuição de voos para os municípios de Barcelos, Coari, Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Santa Isabel do Rio Negro e São Paulo de Olivença. O parlamentar explicou que a diminuição dos voos estava prejudicando o deslocamento de moradores, especialmente em situações de emergência.
Em reunião com a ANAC, a SAC decidiu conceder prazo de 18 meses para que os municípios possam se adequar às normas de segurança exigidas para o funcionamento de aeroportos. A Secretaria também se responsabilizou pelo cumprimento das normas. A medida – publicada no dia 10 deste mês - permite a retomada imediata dos voos cancelados.
Além de Braga, os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Alfredo Nascimento (PR), além do deputado federal Francisco Praciano (PT), participaram das negociações na SAC.
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