Reforma política: 'Eleições a cada dois anos é estressante', diz vice-governador José Melo

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A ideia de uma reforma política, não apenas eleitoral, que inclua uma nova forma de se pensar e fazer política, do exercício do poder e de quem exerce este poder, vem ganhando mais força em várias instâncias do governo e do Legislativo amazonenses, como resposta à pressão popular.

A declaração foi dada pelo vice-governador do Amazonas, José Melo, que elencou fatores como o financiamento democrático das campanhas eleitorais e uma data coincidente no pleito de escolha dos novos vereadores, deputados, prefeito e governador, ‘importantes’, segundo ele, para que esse processo seja iniciado.

Melo explicou que na política atual não há mais espaço para votações secretas no Legislativo, foro privilegiado, recessos parlamentares por mais de 30 dias e carga excessiva de legendas partidárias.

“Além disso, essa história de haver eleições de dois em dois anos é uma coisa horrorosa, estressante mesmo, que exaure o país e até os políticos. O Brasil precisa evoluir nesse sentido. Essa evolução trará economia de recursos para os cofres públicos e dará mais tempo para se criar propostas sérias de trabalho”, disse.

O doutor em ciências políticas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Marlon Hudson Siqueira, concorda em parte com o vice-governador, mas acrescentou que a reforma política deve ser desengavetada a começar pelo fim da coligação partidária nas eleições.

Segundo ele, o atual sistema político é todo centrado na representação, isto é, a população é chamada para eleger seus representantes, via processos eleitorais, e após isso os eleitos têm amplos poderes para decidir sobre todos os temas sem necessidade de nenhuma consulta à população.

“O voto, hoje, é uma procuração que o cidadão assina em branco, quando exerce seu direito de escolher um candidato nas eleições. Entendemos que a representação não pode ser esta. Assim, propomos que determinados temas não possam ser decididos apenas pelos eleitos, sem a participação da população via instrumentos de democracia direta, como os plebiscitos e referendos. Isso é gestão democrática”, acrescentou.

O especialista disse ainda que alguns pontos, que reverberam do clamor nas ruas, devem influenciar essa reforma política no país, entre eles o fim do 14º e 15º salários para os parlamentares, inclusão nas comissões de ética dos legislativos de representantes da sociedade civil,  escolhidos pela própria sociedade e o financiamento democrático, fundamental para combater a privatização e mercantilização da política e a corrupção.

“Além disso, o povo não vê com bons olhos as doações financeiras feitas por pessoas físicas e empresas durante a campanha eleitoral. Se queremos seriedade, é preciso incluir nas discussões o que a população observa”, concluiu

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