Em discurso no Plenário do Senado, o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), agradeceu nesta segunda-feira (27) à presidenta Dilma Rousseff pela publicação de decreto que desonerou alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de extratos concentrados de açaí e guaraná para a produção de refrigerantes. A redução para os dois produtos foi de 50%. Além disso, a medida permite a redução em 25% do IPI de extratos concentrados para produção de refrigerantes que contenham suco de frutas. O decreto presidencial foi publicado na última semana.
A medida, segundo o senador, vai beneficiar milhares de famílias que habitam o interior do Amazonas e vivem da cultura das duas frutas, além de poder diminuir o preço final dos refrigerantes para os consumidores.
"Com relação ao guaraná, o decreto-lei de sucos, que estava em vigor até outubro do ano passado, já dava 50% a esse fruto. A grande inovação da Presidenta Dilma é ter aberto a porta para que outras frutas tropicais, outras frutas amazônicas, como é o caso do açaí, sejam prioritárias para a formação de um arranjo produtivo que gere emprego, que implemente uma agroindústria na Amazônia brasileira, sem que isso represente nenhum tipo de pressão ao meio ambiente", disse.
O senador lembrou que no Amazonas o beneficiamento do guaraná e açaí, visando ao desenvolvimento econômico de várias comunidades tradicionais da região, vem sendo incentivado dentro do conceito de Zona Franca Verde, implantado por Braga durante sua gestão frente ao governo do estado.
"A Zona Franca Verde não é mais do que a aplicação, na floresta, do know-how da indústria de ponta, não poluente, que existe no Polo Industrial de Manaus.
Quando estávamos no governo, contratamos uma empresa para melhorar as mudas de açaí, o que gerou um aumento da produção no médio Solimões, no centro do Amazonas, a maior região produtora. A atividade deixou de ser puramente extrativa, nativa, para ser mais técnica, com manejo correto", explicou.
No Plenário do Senado, Braga destacou ainda a necessidade de se investir na formação de cadeias produtivas com valor agregado, a partir da criação de agroindústrias que possam trabalhar os produtos sustentáveis da Amazônia, criando arranjos produtivos que gerem emprego, renda e um novo modelo de desenvolvimento da região.
"Temos visto, inúmeras vezes, enormes debates nesta Casa sobre IPI que é concedido, por exemplo, para o setor automotivo, IPI que é concedido para a lei de informática, mas raramente se vê um grande debate sobre uma questão que atinge um setor e uma região tão importante do Brasil, como a Amazônia. Ao mesmo tempo em que o açaí se insere nesse tema, há outros temas como, por exemplo, o programa de reflorestamento que estamos iniciando nos municípios de Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã e Boca do Acre", ressaltou.
Pesar
No discurso, o senador Eduardo Braga também lamentou a morte do empresário Roberto Civita, ocorrida na noite deste domingo (26).
"Eu gostaria de deixar registrado aqui, em nome da Liderança do Governo, em nome do povo do Amazonas, a nossa solidariedade, os nossos sentimentos à família Civita, registrando o profícuo trabalho que o Dr. Civita deixou, o grande legado que deixou, seja pelo Grupo Abril, seja pela Fundação Victor Civita, dedicada à melhoria da educação no Brasil", disse.
1. O Blog em Destaque reserva-se o direito de não publicar ou apagar acusações insultuosas, mensagens com palavrões, comentários por ele considerados em desacordo com os assuntos tratados no blog, bem como todas as mensagens de SPAM.