Senador Eduardo Braga
Líder do Governo no Senado
Diante dos recentes ataques grosseiros e desrespeitosos com a inteligência do povo do Amazonas, vejo-me na obrigação de esclarecer a população amazonense sobre a diferença entre Área de Livre Comércio e Zona Franca:
1) As Áreas de Livre Comércio (ALCs) já existem em algumas cidades de fronteira da Região Norte, inclusive administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). É o caso de Tabatinga, no Amazonas; Guajará-Mirim, em Rondônia; e Macapá-Santana, no Amapá.
Além dessas, existem outras ALCs criadas legalmente, Pacaraima e Bonfim, em Roraima; Brasiléia e Cruzeiro do Sul (com extensão para o Município de Epitaciolândia), no Acre.
2) As Áreas de Livre Comércio foram criadas para promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia Ocidental e em Macapá/Santana, proporcionando uma melhor fiscalização na entrada e saída de produtos acabados. Ou seja, os incentivos fiscais não favorecem a produção industrial, principal característica da Zona Franca de Manaus.
Diante desta simples explicação, venho esclarecer o povo amazonense que sempre trabalhei e continuo trabalhando pelos interesses da Zona Franca de Manaus. Minha história política é marcada pela luta incessante pelo desenvolvimento do Estado do Amazonas. Prova disso é que, em 2003, quando assumi o meu primeiro mandato como governador, o Polo Industrial de Manaus empregava 64 mil trabalhadores. Ao final de oito anos de governo, em 2010, nossas indústrias já ultrapassavam a casa dos 120 mil empregos diretos e mais de 500 mil indiretos.
Já no Senado Federal, fui relator da MP dos Tablets, que tornou o Polo Industrial de Manaus altamente competitivo e atrativo para as grandes empresas que fabricam este produto. Resultado: hoje, o Polo de Tablets brasileiro está instalado em Manaus, gerando emprego e renda para milhares de trabalhadores amazonenses.
Recentemente, fui à imprensa local conclamar as lideranças e representantes de todos os setores de nossa economia para lutar pela alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), matéria fundamental para garantir a competitividade da nossa Zona Franca de Manaus.
Diante da tentativa de confundir e enganar a população amazonense, quero lamentar tal atitude mentirosa e totalmente prejudicial aos interesses de nossa economia e dos empregos de milhares de trabalhadores no nosso Estado.
O momento é de união e trabalho pela Zona Franca de Manaus e não de tentativas pequenas de criar factóides políticos. Lamento a falta de compromisso de derrotados que se transformam em detratores, utilizando o espaço livre e democrático da Internet para caluniar e causar intrigas.
Por fim, vale lembrar que tal ação mentirosa é praticada justamente após a divulgação de uma pesquisa de opinião que nos coloca com 51,8% da preferência do eleitorado de Manaus.
Não são campanhas mentirosas como esta que abalarão a confiança do povo amazonense em nosso trabalho. Vamos seguir em frente trabalhando na construção do Amazonas do futuro.
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