Braga e líderes anunciam medida para garantir redução de energia




Em acordo com o Palácio do Planalto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), e líderes da base aliada no Congresso Nacional, definiram que o teor da Medida Provisória (MP) nº 605/2012, que reduz o valor da conta de energia de consumidores e empresas e perderá a validade na próxima segunda-feira, dia 3, será inserido na MP 609/13, que tramita na Câmara e chegará ao Senado até 5 de julho, prazo considerado suficiente para que seja votada.

O acordo foi fechado na manhã de hoje (29) em reunião no gabinete da Liderança do Governo. Participaram os deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP), Eduardo Cunha (PMDB/ RJ) e os senadores José Pimentel (PT/CE) e Gim Argello (PTB/DF).

A MP 609 trata de isenção tributária e concessão de subsídios referentes a produtos da cesta básica. Essa é a razão pela qual os parlamentares entendem que a MP não entra em conflito com a medida provisória referente à redução da conta de luz.

Eduardo Braga explicou que esse foi o consenso encontrado para garantir que a população tenha a redução na tarifa de energia, conforme já anunciado pelo governo.

"Por parte do Congresso, existe a garantia de que apoiaremos a MP 609 com a emenda integral do conteúdo da MP 605 após um acordo de todos os líderes", disse.

Além do acordo no Congresso, o senador contou que o governo vai apresentar um decreto para garantir os aportes de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) entre o dia em que a MP 605 perde validade e a promulgação da MP 609.

"Caso contrário, a CDE não terá condições de fazer frente às demandas que são necessárias, para a redução da tarifa, e estavam previstas no conteúdo da medida", esclareceu.


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ATÉ 2014 CURSO DE MEDICINA EM COARI



O Ministério da Saúde informou que vai abrir 128 vagas no curso de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) até 2014, nos campi de Manaus e Coari. A ampliação foi anunciada durante a reunião do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em São Luís, no Maranhão, na terça-feira.

A informação foi publicada pelo Jornal Diário do Amazonas, com matéria desta última quinta-feira (30). Segundo o Jornal "A reitoria da Ufam formou uma comissão específica para projetar a ampliação. O grupo está verificando quantos professores devem ser contratados e a necessidade de ampliação dos laboratórios, entre outras demandas. O vice-reitor Hedinaldo Lima informou que estes dados serão repassados aos ministérios para a viabilização das medidas propostas." Mais detalhes sobre sobre a matéria leia aqui.  

Eu aqui, o escritor deste blog fico imaginando os avanços nos últimos anos na área educacional e as possibilidades para os coarienses. Evidentemente que os coarienses necessitam se preparar para a competitividade na hora de lutar pelas vagas. Se não, os filhos da terra correm o risco de saber que em Coari haverá um curso de medicina, mas as vagas podem ser preenchidas por pessoas de fora.

Então, galera é hora de todo mundo se preparar. Estudar. Buscar o conhecimento para poder concorrer as vagas. Assim, teremos a alegria de ver coarienses estudando medicina e depois atendendo a própria comunidade local, através desta oportunidade que é especial para todos.
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EM RECONHECIMENTO AOS AVANÇOS NA SEGURANÇA PÚBLICA EM COARI O TENENTE-CORONEL AIRTON NORTE É HOMENAGEADO POR VEREADORES


Em reconhecimento a redução nos índices de criminalidade no município de Coari, graças ao trabalho da Polícia Militar,  o Tenente Coronel Airton Norte foi homenageado em sessão solene pelos vereadores da Câmara Municipal de Coari. A moção de aplausos foi proposta pelo vereador Robério Queiróz e aprovada por todos os vereadores,  sendo entregue em sessão solene realizada na noite desta quarta - feira ( 29 ) com a presença do Vice-Prefeito de Coari Igson Monteiro. Nos discursos os vereadores ressaltaram o reconhecimento popular às mudanças para melhor na segurança pública em Coari.

O Tenente-Coronel Airton Norte ressaltou que recebeu a homenagem com muita humildade e estendeu os reconhecimentos a toda tropa, valorosos soldados que se empenham para combater a criminalidade. A sessão solene foi presidida pelo vereador Clodair Melo.
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Adail Pinheiro planeja crescimento da aquicultura com produtores em Coari

 O prefeito de Coari Adail Pinheiro retornou ao município de Coari no final desta quarta-feira (29) acompanhado do Secretário de Pesca do Estado do Amazonas Geraldo Bernardino e reuniu - se com os aquicultores no auditório da Secretaria de Obras do município.  Na pauta o planejamento para ampliar a aquicultura,  criação de peixe em cativeiro,  em um planejamento que envolve uma parceria entre a prefeitura e o governo do Amazonas. Na reunião foram divulgadas informações sobre a ampliação da cultura no município, a presença de técnicos para realizarem diagnósticos sobre a atividade além de esclarecimentos sobre investimentos da prefeitura em fomento,  escoamento e incentivo à atividade da criação de peixes em cativeiro.

O Secretário de Pesca ressaltou alguns critérios: "Temos que ter pessoal competente para transferir tecnologia,  também temos que ter todos os níveis de produtores para  transferir toda essa tecnologia em produção de alimentos, gerando um produto de qualidade e bom preço para atender não apenas Coari mas vender o excedente. A vontade política de tornar tudo isso uma realidade e ficou clara com a presença do prefeito durante toda a reunião" - afirmou Geraldo Bernardino.

O secretário ressaltou ainda que trata-se de um projeto de longo prazo, que é transformar o município de Coari em um grande produtor de alimentos.  Com o levantamento que foi iniciado agora através dos técnicos e do IDAM  para detectar problemas e daí gerar uma ação estratégica.

O prefeito destacou que a presença do Secretário de Pesca do Estado do Amazonas em Coari representa um estreitamento da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Coari. "Tratamos hoje com os psicultores assuntos que vão ajudar a alavancar a produção peixe em nosso município, com a vinda dos técnicos o governador Omar Aziz confirma o que anunciou quando veio ao nosso município,  a ampliação de cerca de 200 hectares de lâminas d'água para criação de peixe em cativeiro" - afirmou Adail Pinheiro.  O prefeito também ressaltou que com as parcerias entre o Governo do Amazonas,  Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Prefeitura de Coari em breve o município será o maior produtor de pescado do Amazonas.
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Amazonas terá R$ 86 milhões para obras em portos




O governo federal liberou R$ 86 milhões para a construção de terminais hidroviários no Amazonas.  Os recursos, destinados à Secretaria Especial de Portos, são investimentos suplementares de obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  No estado, terão aporte de investimentos as obras de construção de terminais portuários em 22 municípios do interior. Na capital, haverá recursos para as obras o Porto da Manaus Moderna. Ao todo, o governo federal liberou R$ 215 milhões para a Secretaria investir em portos de todo país.

Os municípios que receberão os investimentos são: Alvarães, Anori, Anamã, Barreirinha, Beruri, Boa Vista dos Ramos, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Itacoatiara, Itapiranga, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Silves e Tapauá.

O senador Eduardo Braga (PMDB/AM), líder do governo no Senado, comemorou a liberação dos recursos. Segundo ele, os investimentos em portos no interior são essenciais para o desenvolvimento do estado.

"A liberação desses recursos é de extrema importância para melhorar o acesso aos municípios do Amazonas e facilitar o transporte de pessoas e de cargas no nosso estado", disse o senador.

Veja abaixo quanto será destinado a cada município.

Alvarães - R$ 3.600.000,00
Anamã - R$ 3.800.000,00
Anori  - R$ 3.400.000,00
Barreirinha - R$ 2.185.000,00
Beruri  -  R$ 1.285.000,00
Boa Vista dos Ramos -  R$ 2.885.000,00
Canutama - R$ 3.785.000,00
Carauari - R$ 2.785.000,00
Careiro da Várzea - R$ 8.983.000,00
Codajás - R$ 3.785.000,00
Eirunepé - R$ 900.000,00
Envira           - R$ 3.800.000,00
Guajará - R$ 2.985.000,00
Ipixuna - R$ 3.985.000,00
Iranduba - R$ 3.280.000,00
Itacoatiara - R$ 7.300.000,00
Itamarati - R$ 4.485.000,00
Itapiranga - R$ 2.885.000,00
Manaus - R$ 9.600.000,00
Parintins - R$ 2.900.000,00
São Gabriel da Cachoeira - R$ 900.000,00
Silves - R$ 3.800.000,00
Tapauá - R$ 2.985.000,00

TOTAL- R$ 86.298.000,00



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Senado aprova MP que simplifica licitação em aeroportos regionais




O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), trabalhou para que a Medida Provisória nº 600/2012, que simplifica a licitação de obras em aeroportos regionais, fosse aprovada na noite desta terça-feira (28) pelo Plenário da Casa. Para Braga, o investimento em aeroportos regionais é primordial para o desenvolvimento de lugares de difícil acesso, como é o caso de muitos municípios do Amazonas. No fim do ano passado, o senador comemorou o anúncio da presidenta Dilma Rousseff de investimento na construção e reforma de 25 aeroportos do estado.

"No Amazonas, onde às vezes o transporte aéreo pode fazer a diferença entre a vida e a morte, é imprescindível que tenhamos investimentos em infraestrutura aeroportuária e, por isso, essa iniciativa do governo federal é extremamente importante", disse o senador à época.

De acordo com o relator da comissão mista que analisou a MP, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), serão investidos numa primeira etapa de modernização dos aeroportos cerca de R$ 7,4 bilhões. Os recursos serão distribuídos em R$ 2,1 bilhões para 64 aeroportos regionais da Região Nordeste; R$ 1,7 bilhão para 67 aeroportos da Região Norte; R$ 1,6 bilhão para 65 aeroportos da Região Sudeste; R$ 994 milhões para 43 aeroportos da Região Sul e R$ 924 milhões para 31 aeroportos da Região Centro-Oeste.

O PLV também muda a natureza do Fundo Nacional de Aviação Civil, que deixa de ser apenas contábil para ser financeiro. Outra mudança é a destinação das tarifas aeroportuárias para suporte financeiro do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa).

MP 597

O Plenário do Senado aprovou também a MP nº 597/12 que regula a tributação sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas.

A medida provisória assegura a isenção total do Imposto de Renda para valores de até R$ 6 mil recebidos a título de participação nos lucros. Para os demais valores, as alíquotas obedecem a uma tabela progressiva. O texto também estabelece a formação de comissão paritária entre patrões e empregados para negociar a participação.

Com informações da Agência Senado

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Amazonas lidera ranking de empresas beneficiadas pela Lei do Bem no Norte do País


No Norte do Brasil,  15 empresas  são beneficiadas pela Lei do Bem,  entre elas 13 do Amazonas, segundo dados divulgados pelo  assessor da Coordenação de Incentivos Fiscais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Leonardo Burle Gripp,  durante a 8ª Reunião do Fórum de Inovação do Estado do Amazonas, na terça-feira (28), no auditório Auton Furtado, da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam). O fórum é coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI-AM), com objetivo de promover debates e a troca de experiências e conhecimento.

De acordo com Leonardo Gripp, num universo de quase mil empresas do País beneficiadas com a Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às organizações empresariais que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (P,D&I),  as 13  empresas localizadas no Amazonas representam quase 90% do valor de incentivos em P,D&I na região Norte.Os dados sobre o acesso à Lei do Bem estão na última edição da Pesquisa de Inovação (Pintec), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostram o impacto positivo gerado desde a criação dos incentivos.

A Lei do Bem, de 21 de novembro de 2005, foi regulamentada pelo Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006. Desde então, houve um acréscimo de 212% dos investimentos de empresas em tecnologia interna.Os incentivos fiscais são concedidos a empresas que investem em pesquisa básica ou aplicada e no desenvolvimento experimental. As empresas podem investir em P&D com a colaboração de universidades, instituições de CT&I e pesquisadores independentes.

Entre os benefícios para quem usa a Lei do Bem estão a redução do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido; a redução de 50% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens destinados à pesquisa e a depreciação e amortização acelerada para bens vinculados à pesquisa.

O palestrante do Fórum de Inovação do Amazonas, BurleGripp, apresentou os principais pontos que o empresário deve levar em consideração na hora usufruir dos benefícios da Lei do Bem ou outros incentivos fiscais. Ele ressaltou que os incentivos são para empresas que fazem a prestação de contas pelo Lucro Real. Segundo ele, é chamado de Real o lucro líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação fiscal.
Investir mais dinheiro para profissionalizar e tornar o produto em escala nacional foi outro ponto abordado pelo assessor do MCTI. Das 100 mil indústrias consultadas pela Pintec, somente 3% criaram um produto de inovação de impacto mundial. "É preciso ter uma cultura de inovação no País para garantir a produtividade e o desenvolvimento sustentável, isso cria mais e melhores empregos", disse.


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Em até 40 dias, produtores já terão acesso ao crédito rural ampliado, disse Omar Aziz ao formalizar parceria com Banco da Amazônia e Banco do Brasil


O governador Omar Aziz disse, na manhã desta quarta-feira (29), durante assinatura de protocolo de intenções com o Banco da Amazônia e Banco do Brasil para incrementar o crédito rural em R$ 300 milhões, que em até 40 dias serão assinados os primeiros contratos de financiamento com 193 produtores do município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Os recursos vão incrementar a piscicultura no município, onde o Governo do Estado está construindo um Centro Tecnológico de Produção de Peixe com investimentos de R$ 2 milhões.

A assinatura do protocolo ocorreu na manhã desta quarta-feira, 29, na sede do Governo, na Compensa, zona oeste, com a participação do governador, do vice-governador, José Melo, do secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra, titulares de outros órgãos do Governo, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, Bosco Saraiva, o deputado Chico Preto, representantes das instituições financeiras e produtores rurais.

Além de produtores de Humaitá, que já mantêm onze tanques de alevinagem e dez de engorda de alevinos de tambaqui e matrinxã e devem despontar na produção de peixes, Omar Aziz destacou que famílias de produtores rurais de municípios como Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea e Careiro Castanho também têm grande potencial para produção de peixe em cativeiro. A fruticultura nesses municípios também é promissora e, em ambos os casos, segundo o governador, os aportes financeiros e a assistência tecnológica são fundamentais para o desenvolvimento.

"A piscicultura com certeza se tornará a grande fonte econômica do Estado daqui a alguns anos. É uma questão de tempo, nós temos essa vocação, o povo amazonense tem essa vocação", disse Omar Aziz ao também destacar a importância da ampliação do crédito rural. "Nós precisamos de recurso para fazer tanque, para arar, mecanizar, e o Basa e o Banco do Brasil estão disponibilizando uma rede de crédito com uma carência de três anos para que a gente possa fazer isso", frisou.
O governador adiantou que Estado vai auxiliar os produtores na elaboração dos projetos para que os recursos sejam liberados com maior rapidez. "A gente espera que em 30 a 40 dias os produtores já tenham esse recurso". Para a assistência técnica aos produtores, a Secretaria de Produção Rural (Sepror) vai contar com a estrutura e os recursos humanos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) e do Projeto Residência Agrária, executado pelo Governo do Estado e que já contratou 180 técnicos que estão em treinamento.

Omar Aziz afirmou, ainda, que a produção do Amazonas poderá ser ampliada à medida que forem reduzidos entraves burocráticos nas áreas ambiental e fundiária, que dificultam a regularização dos produtores e a obtenção de crédito rural. "Então essas dificuldades são grandes, mas a gente tem que criar alternativas e essas alternativas para mim estão nas nossas vocações, principalmente na produção de peixe em tanques escavados e na produção agrícola em áreas que hoje a gente possa trabalhar em cima delas".

Na piscicultura, Omar Aziz acrescentou que a expectativa, com o novo aporte para o crédito rural, é que sejam construídos de 1,5 mil a 2 mil hectares de lâminas d'água em todo o Estado.

Operações - Dos R$ 300 milhões que serão disponibilizados pelo Banco da Amazônia e Banco do Brasil, será destinado limite de R$ 150 mil por produtor, que terá facilidade na garantia do crédito. O volume de crédito será capaz de alcançar mais de 276 mil produtores rurais de todo o Amazonas, que terão que pagar juros de 2% ao ano. Para facilitar o acesso ao recurso, o Governo do Amazonas participará com o Fundo de Aval nas operações, com a alocação, pelo Fundo,de até 2% do valor financiado pelos bancos.

De acordo com o superintendente regional do Banco da Amazônia, Donizete Borges Campos, a linha de crédito rural é atrativa por ter uma taxa diferenciada, da ordem de 2% ao ano, com três a quatro anos de carência e prazo final de até 12 anos para pagar. "É um recurso que vem par desenvolver a região", disse o executivo.

"Esses R$ 300 milhões são o mínimo que os bancos estão garantindo. Se aplicarmos todo esse volume, serão disponibilizados mais dinheiro. O interesse é ampliar esses recursos e movimentar a economia do setor primário", destacou o secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra.









FOTOS: ALEX PAZUELLO / AGECOM




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APÓS INVERNO AMAZÔNICO INFRAESTRUTURA DE COARI SERÁ RECUPERADA




São inegáveis os vários problemas existentes em um município como é Coari. Problema de Infraestrutura que vão dos buracos em algumas ruas, de outras que estão intrafegáveis até mesmo bairros inteiros que surgiram nos últimos anos que estão sem nenhum tipo urbanização. É fato que qualquer administrador que tenha bom senso não pode negar os problemas estruturais que existem e que precisam ser corrigidos.

Estamos vivendo o período do inverno amazônico, onde as chuvas predominam. Além disto a cheia dos rios também é outro fator preponderante neste período. Largar material para ser levado pela chuva é um desperdício. O correto é esperar o verão chegar para poder fazer um trabalho de qualidade e duradouro.

O prefeito de Coari Adail Pinheiro tem afirmado categoricamente em sucessivas entrevistas que todo o planejamento para iniciar os trabalhos para recuperação asfáltica das diversas ruas e bairros de Coari já tem previsão de início. Após o período do inverno amazônico Coari vai ser contemplada por uma série de obras para recuperação da infraestrutura da cidade, com a inclusão de bairros que nunca foram contemplados e com medidas de urbanização que vão mudar definitivamente a história destas comunidades.

Não se trata de negar a existência da problemática, mas do enfrentamento no momento certo, para que os resultados sejam alcançados dentro de um período correto. 


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Manaus está entre os dez melhores destinos turísticos do Brasil, aponta site especializado em turismo

O maior site de viagens do mundo, TripAdvisor, elegeu a capital amazonense o sétimo melhor  destino brasileiro. Manaus faz parte da seleta lista anunciada durante a 5ª edição do Travelers' ChoiceDestinations 2013, que ocorreu na semana passada. A escolha dos melhores destinos levou em conta os locais favoritos e mais cotados pelos clientes e parceiros do TripAdvisor.

Esta é a segunda premiação que o Amazonas recebe pelo segundo mês consecutivo. No mês passado, o Estado foi escolhido como o oitavo melhor destino do Brasil pelo site Hotel.com. No final de 2012, o Amazonas ganhou o prêmio de Destaque Companhia de Viagem na categoria Turismo Sustentável.

De acordo com a presidente da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Oreni Braga, essas premiações são resultados de um trabalho assíduo e sistemático do Governo do Estado, que vem projetando o Amazonas e Manaus nas principais feiras nacionais e internacionais de turismo, sendo um dos destinos prioritários para a Embratur, no segmento de natureza, na Alemanha, Rússia, Japão e China, entre outros. 

Oreni destacou ainda que Manaus deverá melhorar de posição quando consolidar as ações de recuperação previstas para o Centro Histórico. "Imagina quando Manaus receber as melhorias que precisa, sem dúvida vamos buscar os primeiros lugares. É importante destacar que essa avaliação de Manaus inclui, também, a Região Metropolitana, destacando os municípios de Presidente Figueiredo e Novo Airão", completou.

De acordo com o TripAdvisor, os vencedores são definidos através de algoritmo que avalia hotéis, restaurantes e atrações desses locais.No ranking nacional, o Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) ocupa a primeira posição, seguido de São Paulo (São Paulo), Salvador (Bahia), Florianópolis (Santa Catarina), Foz do Iguaçu (Paraná), Búzios (Rio de Janeiro), Manaus (Amazonas), Jericoacoara (Ceará), Curitiba (Paraná) e Gramado (Rio Grande do Sul).

Os dez melhores destinos da América do Sul foram, nessa ordem, Rio de Janeiro, Buenos Aires (Argentina), Machu Picchu (Peru), Cusco (Peru), São Paulo (São Paulo), Santiago (Chile), Cartagena (Colômbia), Salvador (Brasil), Florianópolis (Brasil) e Foz do Iguaçu (Brasil).


Fotos: Chico Batata/Agecom

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Melo parabeniza primeira-dama de Manaus por Ação Social

             
O jantar beneficente "À Manaus, com amor" promovido na noite desta segunda-feira, 27 de maio, no Parque do Idoso, por amigos da primeira-dama de Manaus, Goreth Garcia Ribeiro, com o intuito de reunir apoio emergencial às instituições filantrópicas da cidade que estão em estado crítico funcional.

Em tom de felicidade, o Vice-Governador José Melo parabenizou a iniciativa social da primeira-dama. "As pessoas podem transformar um ato que é seu, de um modo muito próprio, muito íntimo, em algo que é boa para os outros. A Dona Goreth é uma primeira-dama atuante, querida das comunidades, que tem um relacionamento muito importante com a cidade de Manaus e reunir essas qualidades num evento que vai ajudar pessoas é uma coisa linda de se ver. Parabéns a ela e a todos aqueles que a ajudara nesse grandioso evento", disse.

A primeira-dama Goreth Garcia Ribeiro agradeceu, indicando que o trabalho filantrópico demanda esforço e dedicação dos envolvidos. "Nós estamos nesse começo de caminho, que seja longo e bonito, às vezes difícil sim, mas tenho certeza que nós caminharemos juntos com uma multidão para tentar sensibilizar a cidade para necessidade de nós ajudarmos a rede de acolhimento de nossas crianças e adolescentes em situação de risco social", enfatizou.

Foram quatro instituições escolhidas para receber as doações levantadas pelo evento, uma delas foi a Casa Mamãe Margarida. "É um movimento de solidariedade e, como Diretora da Casa Mamãe Margarida, nós acolhemos a ação com muito carinho", finalizou Irmã Liliana Maria Daou Lindoso.

FOTOS: VALDO LEÃO

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Governador Omar Aziz destaca papel do Telecurso na formação escolar de comunidades distantes no Amazonas


O governador do Amazonas, Omar Aziz, ressaltou a importância do Telecurso na educação dos brasileiros, em especial das comunidades distantes que vivem em áreas isoladas da região Norte, durante a cerimônia que comemorou os 35 anos da primeira exibição do programa educacional de TV, realizada na noite desta segunda-feira, dia 27 de maio, no Teatro Tom Jobim, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro (RJ). O Amazonas é um dos seis Estados do país a adotar o Telecurso, da Fundação Roberto Marinho (FRM), como política de educação básica.

O governador citou como exemplo os alunos que vivem nas áreas de fronteira e em comunidades indígenas que têm acesso à educação por meio do ensino mediado. "Nós temos cerca de 6 mil comunidades em nosso Estado, muitas etnias, e se não fosse através do ensino mediado meninos e meninas não estariam tendo oportunidade de estudar. Este é o melhor custo benefício que nós podemos ter. Queremos continuar dando oportunidade de nossos jovens terem um futuro melhor. Não vai haver desenvolvimento sem educação e sem conhecimento", ressaltou Omar Aziz, que participou da cerimônia acompanhado pelo secretário de Educação do Amazonas, Rossieli Soares da Silva.

O evento contou com a presença de outras autoridades como o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, além de governadores e ex-governadores de Estados que adotam ou já adotaram o Telecurso. Antes da solenidade, o governador conversou, em tempo real, com alunos e professores de Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus). O município amazonense é um dos atendidos pelo Projeto Igarité presencial, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a FRM e que atendeu 2.311 estudantes entre 2011 e 2012.

O professor Dicsoney Nascimento, que atua como mediador na Escola Estadual São Francisco, em Tonantins, esteve no evento representando educadores do Amazonas e destacou o projeto como uma oportunidade que o Governo está dando às pessoas que buscam conhecimento através da tecnologia. "Podemos conhecer um mundo novo, um mundo amplo. A tecnologia faz parte da nossa vida e facilita o aprendizado dos alunos e a metodologia adotada por nós educadores", ressaltou. O aluno Douglas Aparício, de 13 anos, também saiu de Tonantins para a solenidade no Rio de Janeiro. Ele está no 9º ano do Ensino Fundamental. "Estou muito feliz em representar todos os alunos da cidade de Tonantins. É muita responsabilidade e estou muito feliz", disse Douglas que sonha em ser médico.

Do total de alunos atendidos entre 2011 e 2012, foram 1.674 alunos de 18 municípios. No Ensino Fundamental o aproveitamento foi de 57,9% e Ensino Médio, de 71,99%. Ainda de acordo com a Seduc, este ano 7.422 alunos do 6º ao 9º ano serão beneficiados. Desde 2009 o Estado uniu a tecnologia do Centro de Mídias da Seducà metodologia de ensino do Telecurso.

Na cerimônia no Rio de Janeiro foi lançado o livro "Incluir para transformar - Metodologia Telessala em cinco movimentos". A obra apresenta a metodologia, os pensadores que a inspiraram e a sua prática em sala de aula, levando os leitores a refletirem sobre os desafios da educação no país. Além dos 35 anos, a cerimônia também marcou a comemoração dos 20 anos de aplicação do Telecurso como política pública educacional.

Telecurso - O Telecurso nasceu nos anos 1970, com o objetivo de oferecer aulas pela televisão a milhares de brasileiros que precisavam concluir a escolaridade básica. A partir de 1993, o programa ganhou as salas de aula do país, com a Metodologia Telessala. Em 1995, foram lançados os livros do Telecurso, feitos por autores de referência nas principais universidades brasileiras, com consultoria de especialistas em educação e aspectos cognitivos da aprendizagem. O Telecurso tem sido utilizado para enfrentar os problemas mais frequentes no sistema educacional brasileiro, tais como defasagem idade-ano, formação de professores, educação de jovens e adultos, alternativa de oferta de ensino regular para alunos de comunidades dispersas no campo e na floresta e complementação curricular. O índice de aprovação do Telecurso, que chega a mais de 90%, é um dos principais motivos que levam governos estaduais e municipais a adotar o programa como política pública de educação básica. A tecnologia educacional Telecurso (Metodologia Telessala e material didático) é reconhecida nacional e internacionalmente por promover a qualidade na educação, tendo sido implementada em mais de 32 mil salas de aula, formado mais de 40 mil professores e mais de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Atualmente integra o Guia de Tecnologias Educacionais do MEC – 2010. Hoje, mais de 147 mil e 300 estudantes na rede pública de ensino de seis estados, entre eles o Amazonas, e duas capitais usam a metodologia como política pública de educação para concluir a escolaridade básica.


FOTOS: ALEX PAZUELLO / AGECOM

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Em Plenário, Braga elogia redução de IPI para açaí e guaraná



Em discurso no Plenário do Senado, o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), agradeceu nesta segunda-feira (27) à presidenta Dilma Rousseff pela publicação de decreto que desonerou alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de extratos concentrados de açaí e guaraná para a produção de refrigerantes. A redução para os dois produtos foi de 50%. Além disso, a medida permite a redução em 25% do IPI de extratos concentrados para produção de refrigerantes que contenham suco de frutas. O decreto presidencial foi publicado na última semana.

A medida, segundo o senador, vai beneficiar milhares de famílias que habitam o interior do Amazonas e vivem da cultura das duas frutas, além de poder diminuir o preço final dos refrigerantes para os consumidores.

"Com relação ao guaraná, o decreto-lei de sucos, que estava em vigor até outubro do ano passado, já dava 50% a esse fruto. A grande inovação da Presidenta Dilma é ter aberto a porta para que outras frutas tropicais, outras frutas amazônicas, como é o caso do açaí, sejam prioritárias para a formação de um arranjo produtivo que gere emprego, que implemente uma agroindústria na Amazônia brasileira, sem que isso represente nenhum tipo de pressão ao meio ambiente", disse.

O senador lembrou que no Amazonas o beneficiamento do guaraná e açaí, visando ao desenvolvimento econômico de várias comunidades tradicionais da região, vem sendo incentivado dentro do conceito de Zona Franca Verde, implantado por Braga durante sua gestão frente ao governo do estado.

"A Zona Franca Verde não é mais do que a aplicação, na floresta, do know-how da indústria de ponta, não poluente, que existe no Polo Industrial de Manaus.

Quando estávamos no governo, contratamos uma empresa para melhorar as mudas de açaí, o que gerou um aumento da produção no médio Solimões, no centro do Amazonas, a maior região produtora. A atividade deixou de ser puramente extrativa, nativa, para ser mais técnica, com manejo correto", explicou.

No Plenário do Senado, Braga destacou ainda a necessidade de se investir na formação de cadeias produtivas com valor agregado, a partir da criação de agroindústrias que possam trabalhar os produtos sustentáveis da Amazônia, criando arranjos produtivos que gerem emprego, renda e um novo modelo de desenvolvimento da região.

"Temos visto, inúmeras vezes, enormes debates nesta Casa sobre IPI que é concedido, por exemplo, para o setor automotivo, IPI que é concedido para a lei de informática, mas raramente se vê um grande debate sobre uma questão que atinge um setor e uma região tão importante do Brasil, como a Amazônia. Ao mesmo tempo em que o açaí se insere nesse tema, há outros temas como, por exemplo, o programa de reflorestamento que estamos iniciando nos municípios de Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã e Boca do Acre", ressaltou.

Pesar

No discurso, o senador Eduardo Braga também lamentou a morte do empresário Roberto Civita, ocorrida na noite deste domingo (26).

"Eu gostaria de deixar registrado aqui, em nome da Liderança do Governo, em nome do povo do Amazonas, a nossa solidariedade, os nossos sentimentos à família Civita, registrando o profícuo trabalho que o Dr. Civita deixou, o grande legado que deixou, seja pelo Grupo Abril, seja pela Fundação Victor Civita, dedicada à melhoria da educação no Brasil", disse.

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Coari em Situação de Emergência

Mais um município amazonense entra para a lista de afetados pela enchente dos rios amazônicos. Faltando apenas 39 cm para atingir a histórica marca registrada em 2012, o prefeito do município de Coari (363 km de Manaus), em exercício, Igson Monteiro da Silva declarou Situação de Emergência diante dos problemas que a cheia tem causado para o município localizado na parte média do rio Solimões.

Havia, no governo municipal, uma esperança de não ser declarada Emergência esse ano, diante da retração da subida do nível das águas na região de fronteira, no alto Solimões

Meirilane Torres Lima, chefa da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), garante que mais de cem famílias são mantidas com aluguel-social promovido pela Prefeitura Municipal de Coari mas, "com certeza, outras centenas estão abrigadas em casa de parentes e amigos", assegura a coordenadora.

O número de material utilizado, remoções de famílias e pedidos de auxílio é proporcional à preocupação com a subida das águas até meados do mês de junho. A Secretaria de Obras do município já contabilizou duas mil dúzias de tábuas e outra quantidade de pernamancas para confecção de pontes, passarelas, assoalhos e marombas em diversos bairros da cidade.

Na zona Rural as dificuldades são constantes em mais da metade das 209 comunidades, onde centenas de famílias contam com o auxílio de flutuantes enquanto aguardam pela baixa das águas.  

O prefeito em exercício Igson Monteiro disse que a PMC vem fazendo o que é possível para amenizar os impactos causados pela cheia dois rios, que se aproxima da maior registrada nos últimos 50 anos. Ele também destacou que a continuidade das chuvas só tem agravado o problema e que o decreto atende todos os preceitos legais, de acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal.

Eledilson  Colares
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José Melo deixa região do Madeira com sentimento de dever cumprido


O Município de Borba (a 215 quilômetros de Manaus) que já pertenceu à Capital do Estado do Amazonas viveu seu apogeu a partir de 1785, enquanto vila que passou a cultivar café e exportar para Belém, até então capital do Grão-Pará.

Agora o município vive novo período de ascensão econômica, graças ao anúncio de relevantes empreitadas voltadas para o corredor hidroviário de escoamento do Rio Madeira com investimentos que ultrapassam a casa de R$ 230 milhões nas áreas de infraestrutura, educação, habitação, piscicultura, social, setor primário, entre outros. Desse total, R$ 55 milhões serão destinados a Borba.

O Vice-governador José Melo avaliou esta ação abrangente do Governo, comemorando a longa visita aos sete municípios que fazem parte da Calha do Rio Madeira, no sul do Amazonas. "Isso faz parte de um planejamento que foi feito quando ainda éramos candidatos ao Governo, onde nas andanças pelo interior todo ficaram evidenciadas as dificuldades existentes e as necessidades de investimentos que pudessem gerar emprego, renda e qualidade de vida para o povo, como um indutor do desenvolvimento", lembrou José Melo.

Pontuando investimentos específicos, como do sistema viário, em asfaltamento, na construção de hospitais, na construção de escolas e CETI's, na produção de piscicultura, o Vice-governador falou da satisfação de ver que o árduo planejamento vai render desenvolvimento para a região. "Nós estamos saindo dessa viagem ao Madeira muito felizes porque estamos vendo que aquilo que nós semeamos e o que nós vamos semear agora com certeza vai dar grandes resultados, melhorando a vida das pessoas não só da sede do Município, mas também das comunidades. Estou muito feliz por eu e Omar podermos cumprirmos o nosso dever", declarou Melo.

O agricultor Fernando Vieira, 36, acompanhou a visita da comitiva do governo ao município e agradeceu o comprometimento dos representantes do executivo estadual. "A gente fica satisfeito por eles terem vindo aqui na cidade fazer essa visita para cumprir os compromissos que eles têm com o povo de Borba", afirmou o ribeirinho.
Borba foi o último município da Calha do Rio Madeira a ser visitado pela comitiva governamental neste final de semana.

FOTOS: VALDO LEÃO
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Policiais de Itacoatiara recebem capacitação para o programa Ronda no Bairro



O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), vai realizar, nesta terça-feira, às 10h30, a aula inaugural do curso de capacitação para atuação no Programa Ronda no Bairro em Itacoatiara (a 276 quilômetros de Manaus). A ação, que está sendo executada pela Secretaria Executiva Adjunta do Programa Ronda no Bairro (Searb), segue determinação do governador do Estado, Omar Aziz, de expandir o programa de segurança para o interior do Estado. O evento será o auditório da Universidade Federal do Amazonas, na avenida Nossa Senhora do Rosário.

O evento acontece nesta terça (28), às 10h30, no auditório da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), localizado Avenida Nossa Senhora do Rosário, 3863, bairro Tiradentes, Itacoatiara. O curso Ronda no Bairro no Interior é composto por 18 disciplinas, entre as quais Noções de Policiamento Ambiental, Policiamento Fluvial, Direitos Humanos, Polícia Comunitária, Ética e Cidadania, entre outras, atendendo as peculiaridades do município. Com a capacitação, espera-se que policiais civis e militares se tornem aptos a atuar de acordo com a filosofia do programa, que é “a polícia mais próxima do cidadão”.

Segundo o secretário executivo adjunto do programa Ronda no Bairro, coronel PM Amadeu Soares, participarão da primeira turma 45 policias, sendo 40 militares e cinco civis. “A duração do curso é de 15 dias úteis em período integral onde serão realizadas atividades teóricas e práticas. Todo o efetivo do município receberá a capacitação. São 138 policiais entre civis e militares, que vão se capacitar para melhor melhor atender a população”, frisou.

O Governo do Estado já realizou o curso nos municípios de Iranduba e Manacapuru (a 25 e 68 quilômetros de Manaus, respectivamente), envolvendo 111 policiais militares e 24 policiais civis, totalizam 135 policiais capacitados no interior do Amazonas nesses primeiros cinco meses de 2013.
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O problema da falta de médicos no interior do Amazonas

Hoje, se um morador do município de Fonte Boa, a 676 quilômetros de Manaus, precisar de socorro médico, é provável que seja atendido por um estrangeiro, sem registro de trabalho no país. Apesar de o município possuir pelo menos dois médicos brasileiros contratados legalmente, são profissionais de países vizinhos os responsáveis por cuidar da saúde da população.
“Se não fossem esses médicos de fora, ai de nós! Os médicos brasileiros contratados pelo governo do estado moram em Manaus e quase não os vemos aqui”, desabafou o prefeito José Suediney Araújo, o Sué, que afirmou já ter feito denúncia sobre o caso ao Ministério Público Estadual.

Ele diz estar ciente da ilegalidade do atendimento, mas justifica que a Prefeitura não pode pagar um salário superior a R$ 8 mil para profissionais trabalharem em três unidades básicas de saúde e em um hospital de grande porte existentes em Fonte Boa. Segundo o prefeito, a estrutura de atendimento da rede hospitalar do município é boa e atende às necessidades básicas da população.
“Nossa estrutura é melhor que muitos hospitais de Manaus, mas para virem para cá, os médicos não aceitam menos que R$ 30 mil e o orçamento que temos não dá para cobrir esse salário”, disse.
A realidade de Fonte Boa não se restringe a um município e, muito menos, a um estado brasileiro. Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, dois terços dos 288 mil médicos existentes no Brasil estão nas regiões Sul e Sudeste. Só 13% deles clinicam em municípios com menos de 50 mil habitantes, onde vivem 64 milhões de pessoas. Em 397 municípios do país não há um único médico.

Em busca de uma resposta imediata para esse problema, o governo federal estuda proposta de contratar temporariamente médicos estrangeiros para atuar no país. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que atrair médicos estrangeiros para o Brasil não pode ser um tabu.

“Foi esse nó crítico que levou prefeitos de todo o país a pressionarem o governo federal por medidas para levar mais médicos para perto da população. Para enfrentar essa realidade, os ministérios da Saúde e da Educação estão analisando modelos exitosos adotados em outros países com dificuldades semelhantes”, escreveu Padilha.
Contratação temporária

Para o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), a iniciativa do governo é uma ação acertada, especialmente para socorrer populações que vivem em áreas distantes dos grandes centros, como é o caso da maioria dos municípios do Amazonas e dos estados da região Norte. De acordo com ele, a média brasileira de médicos por 1.000 habitantes é de 1,8, em regiões mais pobres, como o Norte, esse dado é de 1,01.

“Em pleno século 21, quando o Brasil já discute nanotecnologia, é inimaginável que um cidadão brasileiro, que paga seus impostos, que preserva e conserva um dos maiores patrimônios da nossa nação, que enfrenta inúmeras intempéries na Amazônia, não tenha direito a um médico”, disse.
Nas discussões sobre o assunto em Brasília, o senador defende que a contratação de estrangeiros seja temporária e que o registro dado ao médico estrangeiro para trabalhar no país tenha lugar específico.

“Não é justo achar que nós devemos escancarar a entrada de médicos estrangeiros no Brasil. Já disse isso à nossa presidenta, de que esses médicos deveriam vir com um registro provisório e geograficamente definido, para que ele não seja contratado para trabalhar em uma localidade e acabar indo para outra”, defendeu.

A contratação de estrangeiros para trabalharem no Brasil em áreas onde não existem médicos é uma proposta ainda em estudo pelo governo federal. Segundo o ministro Alexandre Padilha, alguns pontos já estão definidos.

“Não haverá validação automática de diploma; não admitiremos profissionais vindos de países com menos médicos que o Brasil; e só atrairemos profissionais formados em instituições de ensino autorizadas e reconhecidas em seus países de origem”, informou.

Dificuldades para contratação de médicos brasileiros
A dificuldade em se contratar médicos para pequenos municípios, relatada pelo prefeito de Fonte Boa, é compartilhada pelo prefeito de Envira, Ivon Rates da Silva. Ele informa que o município possui apenas um médico, clínico geral com registro no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM/AM) e, mesmo com edital de contratação divulgado em todo Brasil, não consegue empregar mais profissionais que possam atender em um hospital e mais três unidades básicas de saúde.

“Oferecemos um salário de R$ 16 mil e, mesmo assim, não encontramos ninguém disposto a vir para o município. Por conta disso, não podemos participar de programas como Médico da Família, do governo federal, por não termos profissionais suficientes para fazer a atenção básica”, explicou, ressaltando ser a favor da contratação de profissionais estrangeiros.

Governador do Amazonas no período de 2003 a 2010, o senador Eduardo Braga confirmou a dificuldade relatada pelos prefeitos. No Senado, ele explicou que durante sua gestão foram construídas 25 Unidades Hospitalares, uma Unidade Básica de Saúde e um Laboratório de Fronteiras. Essas obras resultaram em 996 novos leitos hospitalares apenas para o interior do Amazonas.

Ele também disse que nesse período, entre outras ações, o estado adquiriu equipamentos médicos e implantou a telemedicina de diagnóstico à distância na Universidade Estadual do Amazonas (UEA), mas faltam recursos humanos. Para tentar resolver o problema, foi implantada em seu governo a Política de Concessão de Campos na Rede Assistencial de Saúde (Susam), com 2.679 vagas para o ensino superior e 1.519, para o ensino médio técnico.

Foram dois processos seletivos simplificados que, entre os anos de 2003 e 2010, contratou 225 médicos para a capital e o interior do Amazonas. O governo do estado, naquele período, investia 21,5% dos recursos do Orçamento em saúde, porcentagem superior à prevista na Emenda Constitucional nº 29, que exige que estados invistam, pelo menos, 12%.
“Mesmo assim, hoje, no interior do AM os principais médicos que atendem não são brasileiros, não têm CRM. São bolivianos, colombianos ou peruanos que exercem a medicina de forma ilegal dentro do território brasileiro, com a conivência do poder público, porque o pior médico de todos é a ausência de médicos”, lamentou o senador.

Compra de equipamentos hospitalares

Para garantir o atendimento básico nos hospitais do interior e da capital, em junho do ano passado, o senador Eduardo Braga conseguiu a liberação de R$ 6 milhões, por meio de emenda parlamentar, do Ministério da Saúde, para a compra de 777 equipamentos e materiais hospitalares para o estado. Além da capital, foram beneficiados hospitais e unidades de saúde dos municípios de Amaturá, com R$ 286.900; Beruri, com R$ 258 mil; Caapiranga, que recebeu R$ 286.870; Itamarati, com R$ 568.400; Novo Airão, que foi beneficiado com R$ 729.230; Tefé, com R$ 184.500; Tonantins, com R$ 223.500; e Urucurituba, que recebeu R$ 196.600. Esses valores foram repassados pelo Ministério à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – responsável pela compra dos equipamentos.

Os recursos eram para aquisição de microscópios laboratoriais, desfibriladores, lavadoras de roupas hospitalares, grupos geradores de energia elétrica, camas hospitalares, aparelhos de Raio X, computadores, laringoscópios, mesas cirúrgicas, cadeiras de rodas, entre outros, considerados essenciais para a realização de atendimento médico nas unidades de saúde desses municípios.
“Conheço a realidade de todos os municípios do Amazonas, estou ciente da importância de se garantir um atendimento médico humanizado, de qualidade, à população e sei que se não equiparmos adequadamente os hospitais do interior e da capital, isso não será possível”, disse Eduardo Braga à época.
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FUNCIONALISMO: PAGAMENTO EM DIA NA PREFEITURA DE COARI



A secretaria de Administração da prefeitura de Coari divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo municipal. Segundo as informações do calendário de pagamento os funcionários da prefeitura começam a receber os seus vencimentos nesta terça-feira (28). O pagamento vai se estender até a próxima sexta-feira (31).

Com a divulgação do calendário e inicio do pagamento a gestão de Adail Pinheiro continua mantendo o vencimento dos funcionários rigorosamente em dia. A página negra de desrespeito para com a gestão do salário dos funcionários está definitivamente virada. Os recursos recebidos no período de pagamento representam dinheiro circulando na economia local. Os comerciantes adquiriram novamente a segurança de vender para os funcionários da prefeitura  pois têm certeza de que há um calendário de pagamento que está sendo obedecido.
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Enchente: Decretado Estado de Emergência em Coari




Veja abaixo os detalhes do decreto publicado no Diário Oficial no último dia 24 deste mês.


SECRETARIA MUNICIPAL DE CASA CIVIL
DECRETO MUNICIPAL DE 21 DE MAIO DE 2013

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Coari/AM afetadas porInundação – COBRADE, 1.2.1.0.0 conforme IN/MI 01/2012.

O Prefeito Municipal de Coari, senhor IGSON MONTEIRO DA SILVA , Prefeito do Município de Coari em exercício, localizado no estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e pelo Inciso VI do artigo 8º da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012,

CONSIDERANDO:

I – Que o grande volume de chuvas que cai na região norte nessa época do ano (inverno) e fora do normal fazendo com que os níveis das águas subam gradualmente causando enchentes nos rios, lagos, córregos e igarapés do município, vitimando os habitantes das áreas mas baixas localizadas as margens dos rios da zona urbana e rural dos rios, e do lago de Coari, Alto Solimões, Médio Solimões, Baixo Solimões, Rio Piorini, Rio Copeá, Codajás Mirim;
II - Danos e prejuízos econômicos e sociais que constam no formulário de informação de desastre (FIDE) da COMDEC de Coari;
III – Que o parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência.
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada Situação de Emergência nas áreas do Município de Coari/AM contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Inundação – COBRADE, 1.2.1.0.0 conforme IN/MI nº 01/2012. De 30 de agosto de 2012
Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.
Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e acionar o plano de contingencia com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:
I – penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;
II – usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.
§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
Art. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE COARI, em Coari 21 de Maio de 2013.

IGSON MONTEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal de Coari em exercício

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Com novo centro de tecnologia em piscicultura, Humaitá se consolida como polo de produção do Estado, diz Omar Aziz

Humaitá (a 591 km de Manaus) será um dos polos de piscicultura do Amazonas e vai abastecer os municípios da calha do rio Madeira com a produção de pós-larvas, alevinos e peixes. O anúncio foi feito pelo governador do Amazonas, Omar Aziz, durante viagem aos municípios da região do rio Madeira, iniciada na sexta-feira (23).

Em Humaitá, ele lançou a pedra fundamental do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti), entregou implementos agrícolas a produtores rurais e anunciou pacote de obras de mais de R$ 67, 9 milhões. Em Santo Antonio do Matupi e Apuí, também anunciou investimentos superiores a R$ 54 milhões. A comitiva que acompanha o governador conta com a presença da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS), primeira-dama do Estado Nejmi Aziz, e o vice-governador José Melo.

Até junho, o Governo do Estado deve inaugurar em Humaitá um Centro de Tecnologia em Piscicultura, com investimentos de R$ 2 milhões. Uma área de quatro hectares, com onze tanques de alevinagem e dez de engorda, com capacidade de produção de três milhões de alevinos, de tambaqui e matrinxã, entrou em operação esse ano. Durante visita ao local, no sábado, Omar Aziz ressaltou que devido aos investimentos Humaitá deve se tornar o maior produtor de peixe do Estado em pouco tempo.

"Vai ser um negócio que vai despontar e nós vamos produzir muito peixe. Humaitá será com certeza um dos maiores produtores do Amazonas. Nos próximos anos isso vai proliferar no município e no Sul do Estado. Muda-se o conceito de que nessa região as pessoas não queriam trabalhar sustentavelmente. Por isso, a BR-319 é muito importante. Já demorou muito. É preciso tomar uma decisão e colocar para ser feita", enfatizou.

O Centro de Tecnologia em Piscicultura, com obras em fase final, funcionará na mesma área dos tanques de alevinagem. "Não existia nada disso e hoje temos um laboratório com tecnologia para produzir alevinos, que seguem para engorda nos tanques e daí estão prontos para serem vendidos ao mercado consumidor a um preço acessível", disse Omar Aziz.

As 200 famílias que vão trabalhar diretamente na atividade de produção dos peixes em articulação com o centro já foram selecionadas pela Secretaria de Produção Rural (Sepror). Somado ao Centro Tecnológico da área já existente em Balbina (a 117 quilômetros de Manaus), a produção de pós-larvas, que é o alevino em estágio laboratorial, deve ultrapassar 40 milhões de unidades no Estado. E dos alevinos, que é o peixe nos tanques, de 30 milhões de unidades.

Pacote de obras - Em viagem a Humaitá, o governador Omar Aziz assinou a ordem de serviço para a construção do Ceti, no valor de R$ 15,8 milhões. Anunciou a construção de mais uma etapa de 650 metros de extensão da orla do município, o recapeamento de mais 80 quilômetros das ruas, a construção de escola indígena, reforma do mercado municipal, a parceria com a Prefeitura para a adaptação de 96 casas pelo Viver Melhor. "Aqui nós já recuperamos 60 quilômetros das ruas, construímos ainda a ponte ligando os bairros de olaria a São Francisco e a orla da cidade", lembrou o governador, afirmando que na área de segurança até o final do ano o Ronda no Bairro chega ao município.

Omar Aziz determinou, ainda, a liberação de R$ 4,7 milhões para a compra dos equipamentos para o hospital de Humaitá, que deverá ser inaugurado até agosto, com 40 leitos e centro cirúrgico. A obra é no valor de R$ 10 milhões entre obras e equipamentos.

Ação Social – Na agenda em Humaitá, a presidente do FPS, primeira-dama Nejmi Aziz, entregou equipamentos e materiais permanentes para a estrutura de uma oficina de corte e costura para a Associação Clube de Mães Unidas, beneficiando 71 famílias. De acordo com Nejmi Aziz, outros projetos que somam R$ 2,5 milhões de organizações sociais de Humaitá estão em análise no FPS.

Matupi - Em Santo Antônio do Matupi, o governador anunciou R$ 22 milhões em investimentos, que inclui R$ 8 milhões em obras e equipamentos de um novo hospital-maternidade no distrito. Os novos investimentos contemplam, ainda, a pavimentação de 23 quilômetros de malha viária, no valor de R$ 14 milhões, e a reforma e ampliação da Escola Estadual Santo Antônio do Matupí, além de uma delegacia, que deve ser implantada no município até o final do ano. Omar Aziz anunciou ainda reforço na área de segurança, com o envio de novas viaturas policiais e, na área de saúde, com mais uma ambulância.

Para o setor primário, o governador adiantou que a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), em conjunto com o sistema Sepror, vai trabalhar no apoio a melhoria da piscicultura e pecuária no distrito.

Em Apuí, os investimentos somam R$ 32 milhões e contemplam a recuperação de malha viária, incluindo 35 ramais usados por mais de mil produtores rurais, uma escola padrão com 12 salas, implantação de um novo núcleo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e de tanques para produção de leite, além da aquisição de duas ambulâncias e uma ambulancha.

Outros municípios – A viagem segue neste sábado para Manicoré e Novo Aripuanã, onde também haverá anúncios de investimentos e visita a obras. No domingo, o governador Omar Aziz segue para Borba, onde inaugura uma estação de alevinagem, lança pacote de obras, entrega implementos agrícolas e kits sangria, além de casas a produtores rurais. Depois de Borba, a comitiva segue para a comunidade Foz do Anumã, onde serão entregues implementos agrícolas e kits sangria para seringueiros, e segue para Nova Olinda do Norte, para lançamento de pacote de obras e entrega de implementos agrícolas.



Fotos: Alex Pazuello / Agecom
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