O governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou, na manhã desta segunda-feira, 15 de abril, uma série de medidas que visam melhorar a gestão escolar e os índices de educação no Estado, dentre elas um programa de intervenção pedagógica nas escolas com baixo rendimento e um programa de incentivo à leitura, que irá distribuir cerca de 1 milhão de livros para estudantes do Ensino Fundamental. As medidas foram anunciadas durante a abertura do 8º Encontro Técnico de Gestores Escolares, no Manaus Plaza Shopping, evento que contou com a participação da primeira-dama, Nejmi Aziz, e do vice-governador, José Melo.
Na ocasião, o governador também assinou duas Mensagens Governamentais, a serem encaminhadas à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), uma delas referente ao Projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para as escolas e a outra um Decreto para a Normatização do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena.
O Fundo Rotativo permitirá que as escolas tenham mais agilidade na liberação de recursos para atividades de baixo custo, como a compra de gás de cozinha ou pequenos reparos em pias de banheiro, troca de lâmpadas e tomadas, entre outras necessidades. "Isso irá permitir uma certa autonomia ao gestor. São coisas pequenas, mas que são importantes para o funcionamento da escola no dia-a-dia", observou o governador. O orçamento inicial do fundo está estimado em R$ 5,6 milhões e cada escola terá um limite máximo de até R$ 12 mil/ano.
Outros R$ 26 milhões estão sendo investidos na compra de quase 1 milhão de livros de literatura para 274,7 mil alunos do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental. A iniciativa faz parte do programa Rede de Letras, criado para incentivar o hábito da leitura entre os estudantes. Ao longo do ano letivo, cada aluno terá acesso aos livros paradidáticos de literatura brasileira (regional e nacional) para ler em casa. Ao final de cada ano, o livro será devolvido para ser utilizado por outro estudante.
Outra medida anunciada é o Programa de Intervenção Pedagógica (Pipa), através do qual será oferecido assessoramento didático e pedagógico às escolas com baixo desempenho educacional em Língua Portuguesa e Matemática. "A meta deste programa é multiplicar as boas práticas e aqueles exemplos de sucesso aplicados em escolas da rede para as escolas com baixo desempenho, utilizando nossos próprios recursos pedagógicos e profissionais", destacou o secretário estadual de Educação, Rossieli Silva. O ponto de partida para a Seduc identificar as escolas com baixo desempenho educacional serão os indicadores extraídos da análise dos resultados dos estudantes em exames como o Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (Sadeam), a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Para uma plateia de cerca de mil educadores, o governador falou sobre a disposição e os esforços que vêm sendo feitos com o objetivo de criar as condições necessárias para alcançar resultado na ponta, dentre os quais as melhorias salariais. "Esse ano, além da data-base, que corrige as perdas geradas pela inflação, estamos negociando a correção das perdas dos últimos anos", destacou o governador, ao lembrar que também está criando as condições para que a classe possa avançar no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). "Fizemos uma prova que permite a progressão horizontal e, através de um programa de capacitação, vamos oferecer mestrado e doutorado para que todos tenham a possibilidade de avançar na vertical", observou o governador Omar Aziz.
Encontro de gestores - Todas as medidas e programas lançados serão apresentados aos participantes do Encontro de Gestores, que se estenderá até sexta-feira (19) com atividades no Manaus Plaza Shopping e no Amazônia Golf Resort, no município de Rio Preto da Eva. Participam os gestores e pessoal técnico (coordenadores distritais e regionais, assessores pedagógicos e responsáveis pelo departamento pessoal) das 565 escolas da rede estadual da capital e do interior, além de representantes das Associações de Pais, Mestres e Comunitários (APCMC's), com o objetivo de aprimorar a qualidade gerencial das escolas da rede estadual.
Durante os cinco dias, os participantes receberão orientações técnicas e metodológicas com foco no aprimoramento da qualidade gerencial das escolas estaduais e poderão trocar experiências. Os temas a serem desenvolvidos terão como referencial a gestão escolar e o compromisso do gestor na busca do aprimoramento da qualidade educativa e na implantação de inovações pedagógicas, principalmente no que tange o alcance de metas educacionais estaduais e nacionais.
Fotos: Alex Pazuello / Agecom
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