Até a primeira quinzena de maio deste ano, o Governo do Amazonas pretende iniciar a vacinação de cerca de 90 mil meninas, com idade entre 11 e 13 anos, contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), principal causador do câncer de colo de útero. O Projeto de Lei encaminhado pelo governador Omar Aziz, "que dispõe sobre a vacinação da população feminina do sexo masculina, na faixa etária específica, matriculadas na rede pública estadual, municipal e privada de ensino, com a vacina antipapilomavírus humano", foi aprovado nesta terça-feira, dia 13 de março, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), por unanimidade, e retorna ao executivo para ser sancionado pelo governador.
O prazo foi dado pelo secretário Estadual de Saúde, Wilson Alecrim. Segundo ele, a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) já está trabalhando na elaboração do Projeto Básico para encaminhá-lo à Comissão de Licitação (CGL) que vai escolher, por meio de pregão eletrônico, a empresa que irá fornecer as vacinas ao Estado. O Amazonas será o primeiro Estado do Brasil a oferecer a vacina gratuita, hoje somente disponível em clínicas particulares.
A meta é vacinar, inicialmente, 90 mil meninas nas escolas da rede de ensino estadual e municipal, da capital e do interior e, também, da rede particular. "Estamos trabalhando no planejamento da logística de aplicação das vacinas, que está envolvendo, além da Susam, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e as secretarias de saúde e educação dos municípios do interior do Estado", observou Wilson Alecrim.
Ele informou que nesta terça-feira foi realizada reunião, onde foi montada uma agenda de trabalho, já em execução, para cumprimento das etapas. "Em no máximo 60 dias, iniciamos a primeira dose. Trinta dias depois, ministraremos a segunda e, seis meses depois, a terceira e última dose necessária para a imunização contra o HPV".
A licitação será em nível nacional, uma vez que a vacina é produzida no exterior, porém embalada no Brasil. Serão adquiridas 270 mil doses, sendo, 90 mil para cada etapa. A estimativa de gastos com a aquisição dessa quantidade de vacinas é de R$ 12.195.000, sem os custos operacionais do processo de vacinação nas escolas.
O principal objetivo da vacina é prevenir o câncer de colo de útero, o tipo mais frequente entre a população feminina do Estado e também da região Norte, enquanto em outras regiões predomina o de mama. O Amazonas é o primeiro Estado do País em prevalência da doença. OHuman Papiloma Virus (HPV) ou Papiloma Vírus Humano, em português, está presente em 90% dos casos de câncer de útero registrados no Estado.
Secretaria da Mulher - Na mesma ocasião da aprovação da vacina contra o HPV, os deputados estaduais aprovaram a criaçãoda Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres. O novo órgão, que estará ligado administrativamente à Secretaria Estadual de Governo (Segov), vai reunir todas as políticas públicas e serviços voltados para a população feminina.
A secretaria nasce com a finalidade de coordenar as atividades do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapeam), do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) e da Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante. Também irá executar as ações do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, monitorar as ações do Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher no Amazonas, apoiar as campanha de enfrentamento de exploração sexual e prestar assistência aos programas de capacitação, formação e de conscientização da comunidade, no que se refere às questões de gênero, a Lei Maria da Penha e os serviços de atenção à mulher. Outra função será a promoção e realização de estudos, pesquisas e debates sobre a situação da mulher e sobre as políticas públicas de gênero.
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