LEI Nº 009/2013-CMC - SOBRE O FIM DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAMARA MUNICIPAL DE COARI
LEI Nº 009/2013-CMC, DE 30 DE JANEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 008 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Antonio Adenilson Menezes Bonfim, Presidente da Câmara Municipal de Coari, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal.
FAZ SABER a todos que a Câmara Municipal de Coari, aprovou e em cumprimento promulga a seguinte:
LEI:
Art.1° Fica revogada a Lei N. 008/2012-CMC, de 11 de dezembro de 2012 QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º. de janeiro de 2013.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, Estado do Amazonas, em 30 de janeiro de 2013.

ANTONIO ADENILSON MENEZES BONFIM

Presidente da Câmara Municipal de Coari

Publicado por:
Marilucia Meireles de Lima
Código Identificador:41ED653F

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 31/01/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/aam/
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PRISÃO DE ASSALTANTES, TRAFICANTES, APREENSÃO DE ARMA DE FOGO E MATERIAIS ROUBADOS EM COARI



No dia 30 de janeiro de 2013, por volta das 17h, policiais militares da Força Tática do 3º BPM “BATALHÃO SOLIMÕES”, que se encontram realizando Operações no Município Coari – AM prenderam em flagrante delito os Infratores abaixo, os quais já haviam praticado vários roubos e tráfico de entorpecentes no bairro Duque de Caxias na cidade de Coari – AM.

Nome
Idade
Alcunha
DIONEY DA SILVA ALMEIDA
19 anos
Vulgo “NEY”
THIAGO DA SILVA
20 anos
Vulgo “THIAGUINHO”

Ao receberem as denúncias da população, através do telefone emergencial 190, os policiais militares da Força Tática deflagraram uma grande operação policial em toda extensão da Rua Amazonas no bairro Duque de Caxias, próximo a Escola Estadual GM e após intensificadas buscas conseguiram prender em flagrante delito os infratores.

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Projeto Calha Norte participa de seminário promovido pela Seinfra



Uma comitiva do Projeto Calha Norte (PCN) participou nesta quarta-feira, 30 de janeiro, do Seminário sobre "Prestação de Contas e Convênios", promovido Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).



A comitiva é formada por cinco membros: o coordenador geral, o brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas; o ordenador de despesas, Reginaldo Trindade Lisbôa; o coordenador de engenharia, José Roberto Ramos de Almeida; o coordenador de aditivo, Antônio da Silva Mendes, e o analista e fiscal de convênio, José Tarcísio Pacífico Júnior.


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FORAGIDOS DA JUSTIÇA SÃO RECAPTURADOS EM COARI PELA POLÍCIA MILITAR


No dia 30 de janeiro de 2013, policiais militares da Força Tática do 3º BPM “BATALHÃO SOLIMÕES”, que se encontram realizando Operações no Município Coari – AM capturaram os fugitivos abaixo, os quais já haviam praticado vários roubos a transeuntes e estabelecimentos comerciais na mencionada cidade.

Ao receberem as denúncias do esconderijo dos meliante, através do telefone emergencial 190, os policiais militares da Força Tática realizaram um cerco ao bairro Nazaré Pinheiro nesta cidade.


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Ministro promete ampliação do programa Luz para Todos no AM


Um grupo de 22 prefeitos do interior do Amazonas foi recebido nesta quarta-feira (30) pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para reivindicar a ampliação do programa Luz para Todos em vários municípios do estado. A reunião foi solicitada pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), após ouvir vários relatos de prefeitos insatisfeitos com o programa. A reunião é um dos encontros que Braga prometeu intermediar com o governo federal para que os prefeitos exponham dificuldades enfrentadas no interior em relação a programas desenvolvidos com recursos da União.


O senador informou ao ministro que a preocupação dos gestores era a informação de que o prazo para a liberação de recursos para os contratos vigentes do Programa encerra no próximo mês de março e várias comunidades podem não ser beneficiadas.

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Vereadores de Itacoatiara terão novos gabinetes

O presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Raimundo Silva (PSD), avisou ontem (29) que já providenciou para que todos os 15 vereadores recém-empossados tenham seus gabinetes de trabalho a partir do início de fevereiro próximo. Apenas para lembrar, até a última legislatura,  que se encerrou em 31 de dezembro de 2012, era 10 o número de vereadores e que agora passa a ser de 15. Por isso, foi necessária uma readequação do espaço interno para que cada vereador pudesse ter seu gabinete reservado.


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Garantido Show abre pacote de atrações no Shopping do Tururi


A apresentação dos grupos Garantido Show e de Márcio do Boi, na noite desta terça-feira, 29 de janeiro, no Largo do Mestre Chico, em Manaus, abriu o pacote de 26 atrações previstas para o Shopping do Tururi, evento do Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Cultura (SEC). A primeira noite atraiu mais de cinco mil simpatizantes do carnaval em ritmo de toada.

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Instituto Autismo do Amazonas habilitado a realizar convênios com o Governo do Estado




O Instituto Autismo do Amazonas, instituição filantrópica criada em 2011, obteve o título de utilidade pública estadual e agora está habilitado a receber apoio financeiro do Governo do Estado. A novidade foi anunciada pelo governador do Amazonas em exercício, José Melo, que prestigiou na manhã desta quarta-feira, dia 30 de janeiro, a inauguração da sede do Instituto, localizada na zona centro-oeste de Manaus, que atende crianças e adolescentes autistas. "Até pouco tempo esta instituição não tinha a documentação suficiente para conveniar com o Governo, mas agora eles já conseguiram e se tornaram legalmente uma instituição sem fins lucrativos. Eles estão, agora, perfeitamente habilitados a acessar os recursos do Fundo de Promoção Social do nosso Governo", afirmou José Melo.

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Frases escolhidas


João Baptista Herkenhoff
 
     O jovem Daniel Sturzeneker Damázio recebeu, como tarefa acadêmica, coletar frases sobre o Direito, dentro de uma visão mais ética, menos formalista. Daniel deveria cumprir este encargo obtendo as frases diretamente daqueles autores que as produziram.

    Achei muito interessante a proposta de trabalho por três razões: primeiro porque abriria horizontes na formação jurídica reagindo ao positivismo ainda reinante; segundo porque obrigaria o estudante a exercer seu critério selecionando frases; terceiro porque proporcionaria aos estudantes um contato com os autores.

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UEA e SSP formalizam termo de cooperação

A parceria está alinhada com uma estratégia de governo voltada para a melhor prestação de serviços na segurança pública do Amazonas

A reitora em exercício da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Marly Guimarães, e o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Paulo Roberto Vital, assinaram, na tarde desta terça-feira, dia 29 de janeiro, um Termo de Cooperação Acadêmica e Técnico-Científica entre as instituições. A parceria está alinhada com uma estratégia de governo voltada para a melhor prestação de serviços em segurança pública e, ainda, para promover a qualificação de profissionais que atuam nessa área.

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Prefeitos pedem ajuda da bancada do AM para acessar recursos federais


Ajuda para a liberação de recursos, renegociação de dívidas e orientação para acesso a políticas do governo federal voltadas para os municípios. Essas foram algumas das reivindicações apresentadas pelos prefeitos amazonenses que se reuniram nesta terça-feira (29) com parlamentares da bancada federal do estado em Brasília. A reunião foi convocada pelo coordenador da bancada e líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM).

Participaram do encontro, já caracterizado como o maior ocorrido entre prefeitos amazonenses e a bancada federal em Brasília nos últimos dois anos, 35 dos 39 prefeitos que estão em Brasília para participar do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, organizado pelo governo federal. Também estiveram presentes alguns vice-prefeitos, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e os deputados federais Átila Lins (PSD) e Silas Câmara (PSD).

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ADAIL PAGA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE COARI E ORGANIZA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO


O que Arnaldo Mitouso (PMN), ex-prefeito de Coari não conseguiu fazer em mais de 3 anos, Adail Pinheiro realizou em menos de 30 dias. Hoje, a Prefeitura Municipal de Coari iniciou o pagamento dos funcionários efetivos e está cumprindo a risca o calendário de pagamento que foi anunciado publicamente no início do mês durante uma entrevista por Adail Pinheiro. Com a medida, Adail inicia o calendário de pagamento de sua gestão em dia e começa a organiza um problema que vinha afetando a vida dos coarienses há mais de três anos.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

A Secretaria de Administração divulgou o seguinte calendário de pagamento, para o mês de janeiro:

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Sentença que mudou a rota de uma vida


João Baptista Herkenhoff
 
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.

A sentença a que me reporto veio a se tornar muito conhecida porque pessoas encarregaram-se de espalhá-la: por xerox, primeiramente; depois por mimeógrafo; depois por e-mail; finalmente, veio a ser estampada em sites da internet. Primorosos trabalhos de arte foram produzidos a partir do caso, por pessoas que não conheço pessoalmente: Odair José Gallo e Mari Caruso Cunha (versões sonoras e com imagens).

A protagonista do caso judicial chamava-se Edna.

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Bancada do Amazonas se reúne com prefeitos eleitos nesta terça-feira



O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB) chamou prefeitos e prefeitas eleitos do Amazonas para uma reunião nesta terça-feira (29). Também foram convidados membros da bancada federal em Brasília. O encontro servirá para os senadores e deputados do estado reafirmarem sua disposição em auxiliar as prefeituras no que for necessário em relação ao acesso a políticas federais voltadas para os municípios.

O encontro ocorre às 15h na sala 13 da ala Alexandre Costa.

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Seinfra orienta prefeituras sobre convênios




O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), deu início na manhã desta segunda-feira, dia 28 de janeiro, em seu auditório (Alameda Cosme Ferreira, nº 7.600, Coroado III, zona leste), a mais um ciclo de treinamento direcionado aos prefeitos do interior e às suas assessorias técnicas.


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Fapeam completa dez anos com recorde na formação de doutores no Amazonas e mais de R$ 346 milhões já investidos

A partir das ações do Sistema Público Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), o Amazonas despontou como um dos Estados brasileiros que mais investiram na formação de pesquisadores doutores. Em dez anos de existência, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) acumulou 799 bolsas de doutorado concedidas, uma evolução de mais de 2.937% se considerado o número de 2003, ano da sua criação, quando foram concedidas 26 bolsas. Em dez anos, a Fapeam já investiu mais de R$ 346 milhões na pesquisa e formação de capital intelectual no Amazonas.

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Crédito de R$ 701 milhões com Banco do Brasil para novas obras no Estado


O Governo do Amazonas deve entregar em 20 dias, ao Banco do Brasil, uma carta consulta com o detalhamento técnico de seis projetos na área de habitação, infraestrutura e mobilidade urbana, que deverão ser realizados com financiamento do banco. O crédito total previsto é de cerca de R$ 701 milhões e será aplicado na construção de um novo conjunto habitacional com 2,5 mil residências, em intervenções e desapropriações ao longo do percurso do monotrilho e do BRT, e em obras do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) na capital e nos municípios de Itacoatiara e Iranduba.

Segundo o governador em exercício, José Melo, que se reuniu nesta segunda-feira (28) com membros da direção regional da instituição financeira e secretários de Estado para apresentar os projetos, as linhas de financiamento do Banco são as mais vantajosas para as operações propostas, com prazos mais largos para pagamento e custos menores para o Estado. As negociações para a obtenção dos recursos começaram há uma semana durante encontro do governador Omar Aziz com o vice-presidente do Banco do Brasil, César Borges.

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Sefaz começa fase de teste para nota fiscal eletrônica do consumidor


Após digitalizar o processo de emissão de nota fiscal para a indústria e o comércio, a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz) começou a fase de testes para implantar a nota fiscal eletrônica para os consumidores. O novo modelo reduz os custos para as empresas, aumenta o controle fiscal e vai dar ao consumidor a possibilidade de visualizar a compra em aparelhos smartphone e tablets e acompanhar suas despesas anuais pela internet.

Sete empresas, entre redes de supermercado, lojas de eletrodomésticos, material de construção e farmácias, estão participando do projeto piloto. A iniciativa é pioneira no país e foi acertada durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em 2011 em Manaus. Além do Amazonas, Acre, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão em processo de digitalização da nota fiscal. A previsão é que a mudança seja concluída em um prazo de dois anos.

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O TRABALHO COMEÇOU EM COARI


Após o lançamento do Plano Emergencial para o Município de Coari, lançado no último sábado (26) a segunda-feira começou com uma movimentação de trabalhadores já dar para perceber que a rotina da cidade de Coari mudou. Os trabalhadores da limpeza pública, jardinagem e operação tapa-buracos já estão em ação dando o ritmo do trabalho que está tirando a cidade da situação de abandono em que foi encontrada. As ações tem duração prevista, até que seja lançado o pacote de obras, provavelmente no mês de abril, informou a Assessoria de Imprensa do prefeito de Coari.

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Luto no Amazonas em solidariedade aos moradores de Santa Maria/RS

O governador do Amazonas, Omar Aziz, decretou luto oficial de três dias em solidariedade às famílias que perderam seus jovens na tragédia ocorrida em Santa Maria/RS. Ele enviou um telegrama ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. "Apesar da distância geográfica, o coração do Amazonas está muito próximo, dividindo a dor pela perda de tantas vidas que, certamente, ainda tinham muito a fazer pelo desenvolvimento do Brasil. Somos solidários e nos colocamos à disposição para qualquer necessidade".
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Governador do Amazonas em exercício, José Melo, e prefeito de Manaus recebem comitiva da FIFA™ para inspeção operacional na Arena da Amazônia


O Governador em exercício do Amazonas, José Melo, e o prefeito de Manaus, Artur Neto, receberam neste domingo, 27 de janeiro, a visita de 45 técnicos da FIFA™ e do Comitê Organizador Local (COL) para a primeira Visita de Monitoramento de Estádio de 2013. Nesta etapa, além da capital amazonense, São Paulo, Cuiabá, Curitiba, Porto Alegre e Natal recebem a comitiva até o fim de janeiro.
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DEZENAS DE AÇÕES EMERGENCIAIS SÃO LANÇADAS EM COARI PARA RESGATAR O MUNICÍPIO DA SITUAÇÃO DE ABANDONO

Garis equipamentos para a limpeza da cidade de Coari que iniciou hoje, sábado (26). Foto: Joab Junior/EM DESTAQUE

Com uma agenda de solenidades que iniciou às 8:00h e se estendeu até as 18:00h deste sábado (26), o prefeito de Coari Adail Pinheiro, acompanhado da Secretária de Governo do Estado do Amazonas Rebeca Garcia, do Deputado Federal Átila Lins e do Deputado Estadual Belarmino Lins e de outras autoridades estaduais lançou o plano de medidas emergenciais para Coari, com o objetivo de retirar o município da situação de abandono em que foi encontrado dia 1 de janeiro. A situação de falta de iluminação pública, precariedade na conservação dos espaços públicos, ruas esburacadas, matagal invadindo as ruas, falta de coleta de lixo, precariedade no sistema de saúde, iminente início do ano letivo entre outras necessidades, levaram o prefeito de Coari A decretar estado de emergência na administração pública municipal e a por em prática o Plano Emergencial que foi lançado hoje.  Muitas das ações lançadas iniciaram na prática imediatamente após o encerramento das solenidades, tomando as ruas de Coari tapa buracos, coleta de lixo, capinação e reparos em prédios públicos.


CASAS, QUARTEL E CENTRO CULTURAL

Secretária de Governo lança inicio da construção das 540 casas em Coari. Fotos: Jair Fotos
A primeira solenidade do dia foi o lançamento do início da construção das 540 casas, fruto do convênio do Governo do Amazonas, Prefeitura Municipal de Coari e Caixa Econômica Federal. O investimento será da ordem de R$ 32,4 milhões e é resultado de articulações do Governo do Estado com o Ministério das Cidades. As habitações fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e são destinadas a famílias com renda familiar de até R$ 1.600. Na solenidade Rebeca Garcia declarou que o governador Omar Aziz é o que mais tem investido em programas habitacionais na história recente do Estado. O prefeito de Coari Adail Pinheiro reafirmou o apoio do governador Omar Aziz no programa habitacional que vai dar a esperança da casa própria para muitos que não têm condição de moradia e disse que além das 540 casas iniciadas hoje há uma iniciativa do Senador Eduardo Braga para trazer para Coari mais 1.000 casas, ainda este ano.

Quartel da PM em Coari será construído pela prefeitura.
Foto: Jair Foto
O prefeito também apresentou as autoridades presentes, o local onde será construído o quartel do 5º Batalhão da PM em Coari.  O prefeito de Coari afirmou que a prefeitura além de doar a área de terra vai investir recursos próprios para construção do quartel, pois tem interesse que um número maior de policiais venham se instalar no município como uma medida de reforço à segurança dos coarienses e combate a violência. Na solenidade Rebeca Garcia afirmou que o governo do Estado tem investido na segurança pública como uma forma de cidadania através do Ronda no Bairro que foi implantado na capital, elogiou a medida adotada por Adail Pinheiro e disse que não faltará apoio por parte do governador Omar Aziz para que Coari tenha investimentos maiores na área de segurança.

Na mesma ocasião, o prefeito de Coari lançou o início das obras de reforma do Centro Cultural Carlos Braga, que segundo o prefeito, ficou completamente depredado, sem condições de atender o público para participar dos grandes eventos culturais que serão realizados no município de Coari. A reforma será completa e total e o primeiro grande evento a ser realizado ainda será o Carnaval Coari 2013, com uma extensa programação elaborada pela Secretaria de Cultura.

LIMPEZA PÚBLICA, ILUMINAÇÃO, TAPA-BURACO E ÁGUA INCLUÍDOS NA AÇÃO EMERGENCIAL
Limpeza de Coari começou imediatamente. Fotos: Joab Junior
 A Praça de Sant’Ana e São Sebastião ficou tomada de materiais que serão utilizados na limpeza da cidade de Coari como parte do plano emergencial lançado neste sábado (26) pelo prefeito de Coari Adail Pinheiro, solenidade que contou com a presença da Secretária de Governo do Estado do Amazonas Rebeca Garcia, do Deputado Federal Átila Lins e do Deputado Estadual Belarmino Lins e de outras autoridades estaduais. Os veículos e materiais que serão utilizados na ação emergencial estavam expostos na praça para que os coarienses pudessem acompanhar o investimento da Prefeitura para recuperar a cidade de Coari do estado de abandono em que foi encontrado no dia 1 de janeiro. Ao todo serão utilizados na ação emergencial 20 Caminhões Basculantes, 05 pás carregadeiras, 03 Retro escavadeiras,  01 Escavadeira Hidráulica,          01 Trator de Esteira D-6, 01 Caminhão Limpa Fossa, 02 Caminhões Pipa, 30 roçadeiras.

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Prefeitura contrata catadores de lixo




Fotos: D'Castro


A Prefeitura de Manaus irá contratar representantes de entidades que desenvolvem atividades de coleta seletiva para fazer parte dos quadros da Secretaria Municipal de Limpeza Pública – Semulsp. Serão contratadas quatro pessoas e a indicação dos nomes foi feita nesta sexta-feira, em reunião realizada pela Semulsp e as entidades envolvidas com reciclagem de lixo.

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Governo do Amazonas abre inscrições para o Viver Melhor Atividade Motora a partir de segunda-feira, 28 de janeiro

O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (Seped), abre as inscrições, a partir desta segunda-feira, 28 de janeiro, para as atividades do Viver Melhor Atividade Motora, programa idealizado pelo governador Omar Aziz com objetivo de estimular o desenvolvimento das potencialidades motoras de pessoas com deficiência, a partir de dois anos de idade, por meio de atividades físicas, lúdicas, artísticas, pedagógicas e aquáticas.

Ao todo, o programa vai oferecer 400 vagas. As inscrições se estendem até sexta-feira, 1º de fevereiro. Para participar, os pais e/ou os responsáveis pela pessoa com deficiência devem se dirigir a um dos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) onde serão desenvolvidas as atividades do ano letivo de 2013: Ceti Elisa Bessa (avenida Itaúba, s/nº, Jorge Teixeira, zona leste, próximo à Bola do Produtor) e Ceti Cinthia Régia (rua da Raquete, s/nº, Nova Vitória, zona leste).

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Rebeca Garcia recebe representantes das entidades sindicais da Polícia Civil para tratar das Promoções



O presidente do Sinpol-Am, Moacir Maia, foi recebido pela secretaria de Governo, Rebeca Garcia e saiu desse encontro bastante satisfeito porque ouviu ela afirmar que vai tratar do assunto das Promoções de 905 policiais civis, diretamente com o governador Omar Aziz, assim que ele retornar de uma viagem que está fazendo para resolver compromissos particulares, para posteriormente dar uma posição exata sobre o assunto levado ao seu conhecimento nesta quinta-feira à tarde. 

O vice-presidente da Acadepol-Am, delegado Sandro Sarkis, o presidente da Apoeam, perito Ladislau Brito, o diretor financeiro do Sinpol-Am, Fredson Bernardo e o policial civil, "Branco", acompanharam Moacir Maia até a Segov (Secretaria de Governo) e pela atenção que o grupo recebeu de Rebeca Garcia, também avaliaram que a reunião foi bastante proveitosa e positiva.

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REVELADOS OS VALORES DEIXADOS NAS CONTAS DA PREFEITURA PELO EX-PREFEITO ARNALDO MITOUSO


As contas da PMC, no início de 2013, apontam um saldo de R$ 13 milhões e não R$ 12, como Mitouso havia afirmado. “Mas, cerca de R$ 9 milhões são recursos vinculados, que não podem ser usados em pagamento de folha salarial.
Coari/AM
Valcione Tavares, secretário municipal de Comunicação da Prefeitura de Coari (município localizado a 362 km da capital) acusou o ex-prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso de mentir para a imprensa e tentar colocar a opinião pública contra a administração de Adail Pinheiro, que está na terceira semana de mandato.
Em seu programa diário na rádio Nova Coari FM ele fez questão de destacar que as contas da PMC, no início de 2013, apontam um saldo de R$ 13 milhões e não R$ 12, como Mitouso havia afirmado. “Mas, cerca de R$ 9 milhões são recursos vinculados, que não podem ser usados em pagamento de folha salarial”, explica o secretário.
Desde a última quarta-feira, dia 23, a Prefeitura realiza pagamento de salários referente ao mês de dezembro/2012 e 13º para  funcionários das áreas de educação e saúde.


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STF, corrupção e tortura


João Baptista Herkenhoff
 
Pretendemos neste artigo propor uma reflexão comparativa sobre o comportamento do Supremo quando se defronta com crimes contra a administração pública e crimes contra a pessoa humana.
No dia nove de abril de 2010, o STF, por maioria, entendeu que todas aquelas pessoas que torturaram opositores do regime após 1964 foram abrigadas pela anistia.
O Supremo fundamentou seu entendimento no princípio da segurança jurídica que estaria ameaçado se, por via da interpretação judicial, fosse dada dimensão restrita ao leque dos anistiados, deixando ao desamparo da anistia os torturadores.

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PREFEITURA DE COARI DIVULGA PROGRAMAÇÃO DE LANÇAMENTO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS NO MUNICÍPIO QUE ACONTECERÃO NESTE SÁBADO



O prefeito de Coari Adail Pinheiro vai lançar várias ações emergências no próximo sábado (26), com o objetivo de resolver problemas que afetam diretamente a vida dos coarienses. O lançamento das ações vai envolver uma extensa programação que vai durar o dia todo, percorrendo vários pontos da cidade.

São eperadas autoridades estaduais para prestigiar o evento que significa a retomada das atividades administrativas para o município que estava em completo e total abandono. Ruas esburacadas, lixo, muito mato, precariedade na iluminação pública, atraso de salários, prédios públicos deteriorados denotando uma situação que requer medidas emergênciais para que providências sejam tomadas de imediato. As ações vão alcançar áreas importantes como saúde, educação e meio ambiente.

Centro Cultural e vias públicas serão recuperados totalmente.

Programação:
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Regras de segurança para o carnaval de rua são apresentadas pelo Comando de Policiamento da zona sul


A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM), através do Comando de Policiamento de Área Sul (CPA-SUL), apresentou nesta quarta-feira, 23 de janeiro, as regras de segurança que devem ser adotadas nos eventos carnavalescos em via pública, como blocos, trio elétricos, bandas, carro de som etc.
   
As normas, que dentre outras recomendações englobam dois itens específicos da segurança, a venda de bebidas alcóolicas em garrafas de vidro e a venda de churrascos em espeto, foram repassadas aos coordenadores de bandas de carnaval da zona sul de Manaus. Ao todo, 47 representantes participaram da apresentação, realizada no auditório do CPA-SUL, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul.


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Seinfra constrói pontes em mais uma etapa de obras na avenida das Flores


As obras de construção da avenida das Flores, na zona norte de Manaus, prosseguem em duas frentes distintas, segundo informou a titular da Secretaria de e Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, com a construção de dois pontilhões e de uma galeria.

O processo de limpeza do terreno com a retirada de solo mole, aterro, nivelamento, terraplenagem e compactação está em pleno andamento entre os conjuntos Renato Souza Pinto e o Galiléia, no perímetro compreendido entre a Fênix e a rua 5.

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Governador Omar Aziz anuncia licitação para operação do Proama

 
O governador do Amazonas, Omar Aziz, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 23 de janeiro, na Sede do Governo (avenida Brasil, 3.925, bairro Compensa II), com o prefeito Arthur Neto para discutir o processo de operação do Programa Água para Manaus (Proama) e projetos de obras para a Copa do Mundo de 2014 e na área de habitação. Entre as principais decisões, o governador anunciou que será realizada uma licitação pública para escolher a empresa que vai operar o complexo de abastecimento de água do Proama. 
 
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Regulamentação dos serviços nos Cemitérios em Manaus

A Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) reuniu, nesta terça-feira, com representantes dos prestadores de serviços do cemitério Nossa Senhora Aparecida (Tarumã), para tratar da regularização da Associação dos Construtores e Prestadores de Serviços daquele Cemitério.

Segundo o titular da Semulsp, Paulo Ricardo Rocha Farias, a reunião foi para receber as propostas dos prestadores de serviços para a formação da Associação dos construtores. "O prefeito Arthur Neto reuniu com construtores, coveiros, jardineiros e ajudantes do Cemitério Aparecida no último dia 5 e determinou que ajudássemos na regularização da atuação desses profissionais. Estamos dando prosseguimento a essa determinação", disse.

O secretário Paulo Farias disse que a regulamentação será feita em parceria com a Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Abastecimento e da Procuradoria Geral do Município (PGM).

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Famílias atingidas por incêndio no bairro São Jorge começam a receber idenização


O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), começa na próxima semana a etapa final de indenização das famílias atingidas pelo incêndio na comunidade Artur Bernardes, no bairro São Jorge, zona oeste de Manaus. Das 664 famílias do local, 161 já foram indenizadas e outras 50 receberão o pagamento até o final do mês. Na próxima semana, as 453 famílias da comunidade que ainda não apresentaram documentação, deverão entregar os documentos na Suhab para formalizar o processo indenizatório.

Segundo a gerente de serviço social da Suhab, Cheila Bortoleto, o escritório da Superintendência e as equipes de atendimento estão se organizando para receber a documentação das famílias que vão formalizar o processo. Os proprietários das casas cadastradas pela Suhab serão convocados por telefone.

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ALEAM divulga última chamada de aprovados em concurso público


 
Convocação completa as 132 vagas previstas no edital. Certame foi realizado após lacuna de 26 anos.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) divulgou a quinta e última convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2011, o primeiro em 26 anos. A lista (ver abaixo) está disponível no ícone “concurso público” do site www.aleam.gov.br. Os 12 nomes completam o quadro de 132 vagas ofertadas no certame.
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Governo do Amazonas avança etapa para implantação do Ronda no Bairro no interior



As Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) promovem reunião na próxima quarta-feira, dia 23 de janeiro, para definir por quais municípios o Governo do Amazonas vai iniciar a implantação do Ronda no Bairro no interior do Estado. Dez municípios, entre os mais populosos e aqueles que integram a Região Metropolitana de Manaus, já passaram por estudo de geoprocessamento, para identificação de demandas na área de segurança pública.


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Ampliação do Bumbódromo de Parintins segue dentro do cronograma



A obra de recuperação e ampliação do Bumbódromo de Parintins, anunciada pelo governador Omar Aziz logo após o Festival Folclórico do município no ano passado, está em pleno andamento com a realização de mudanças na sua estrutura, ampliação dos espaços e modernização das suas instalações.

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Afeam aumenta em 24% o volume de crédito para novos negócios em 2013

O Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado (Afeam), vai ampliar em 24% o volume de recursos para empréstimo em 2013. O orçamento previsto é de R$ 123 milhões que serão disponibilizados para empreendimentos nos três setores da economia. Segundo o presidente do órgão, Pedro Falabela, o interior terá prioridade nas ações com a perspectiva de receber pelo menos 60% do total de recursos.

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Pioneira no País, ALEAM ganha certificação total de qualidade nesta sexta-feira


Casa Legislativa é a única do Brasil operando com selos internacionais de qualidade. 

Certificados serão entregues dia 25, às 10h A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) se tornará, nesta sexta-feira, 25 de janeiro, o primeiro órgão público estadual e a primeira Casa Legislativa do Brasil a funcionar com tripla certificação para Sistema de Gestão Integrada (SGI) por gestão administrativa (ISO 9001:2008), ambiental (ISO 14001:2004) e saúde e segurança ocupacional (OHSAS 18001:2007). 

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ADAIL AFIRMA QUE VAI USAR DINHEIRO QUE FICOU EM CONTA PARA PAGAR DEZEMBRO E DÉCIMO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE

O prefeito afirma que não ficou dinheiro em conta para pagar demais funcionários efetivos e contratados, pede tempo para resolver o problema deixado pela gestão anterior e divulga calendário de pagamento de sua gestão para 2013.

Em entrevista no último domingo (20) Adail Pinheiro falou oficialmente sobre pagamento. Foto: Jair Fotos.
O prefeito de Coari Adail Pinheiro se posicionou oficialmente sobre o assunto pagamento de servidores públicos municipais que ficou em atraso da gestão de seu antecessor. Os funcionários não foram pagos mesmo tendo sido efetuado um bloqueio de recursos pela justiça comum contra a gestão de Arnaldo Mitouso: os recursos foram desbloqueados no dia 28 de dezembro. Após a liberação no dia 28 de dezembro foram feitos vários saques, ainda na gestão de Mitouso, não ficando em caixa dinheiro para pagar os funcionários efetivos e contratados por Arnaldo. Segundo o prefeito Adail, o dinheiro que não foi sacado, deixado nas contas da prefeitura por seu antecessor é o suficiente apenas para pagar os professores e funcionários da saúde conforme discriminado a seguir.

Dezembro e décimo serão pagos na próxima quarta-feira dia 23 

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COARI VAI FICAR MUITO MOVIMENTADA À PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO

É o que indicam os números dos trabalhadores, máquinas e estrutura envolvida na ação emergencial que será lançada na próxima semana, na terra do Petróleo e do Gás Natural. A ação emergência anunciada pelo prefeito Adail Pinheiro visa atacar os principais problemas que estão afetando os cidadãos coarienses em curto prazo nas áreas de saúde, infraestrutura urbana, educação, limpeza e iluminação pública. A ação emergencial começa no dia 25 de janeiro.

Números da ação emergencial

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MAIS DE MIL FAMÍLIAS DA ZONA RURAL RECEBERÃO BENEFÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO EM COARI

Área de Várzea no município de Coari vai receber energia elétrica na Zona Rural, mais de mil famílias serão beneficiadas.

Foi o que informou hoje (20) o prefeito de Coari Adail Pinheiro ao afirmar que dia 25 de janeiro será realizada a solenidade de travessia do cabo subaquático de energia elétrica para beneficiar mais de mil famílias da zona rural. Esta solenidade será realizada por ocasião do lançamento do plano emergencial da prefeitura de Coari na referida data. O cabo vai atravessar o Rio Solimões levando energia da Comunidade do Itapeuá à Comunidade Santa Maria. 

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PREFEITURA DE COARI VAI REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES

A data do processo seletivo, assim como os critérios serão divulgados em breve, uma vez que o ano letivo está programado para começar no dia 4 de março. Além das escolas municipais serem totalmente reformadas e coordenadas por novos gestores que tomarão posse dia 25 de janeiro os alunos também receberáos os kits didáticos de acordo com a faixa etária.

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ADAIL VAI INVESTIR ALTO EM SALÁRIOS DE MÉDICOS PARA TRABALHAREM COARI

O prefeito de Coari declarou hoje durante uma entrevista que não vai faltar apoio para os médicos que queiram trabalhar no município. Um dos atrativos será o salário pago para os profissionais. Os clínicos gerais receberão R$ 25.000, 00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e os especialistas R$ 35.000,00 para trabalharem no Hospital Regional de Coari ou nas Unidades Básicas de Saúde que existem espalhadas em vários bairros do município.

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PREFEITO DE COARI VAI SE MANIFESTAR OFICIALMENTE SOBRE PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATUAIS E DA GESTÃO ANTERIOR

Secretário de Comunicação Walcione Tavares
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Coari está divulgando que o prefeito Adail Pinheiro vai se pronunciar oficialmente sobre o pagamento dos servidores públicos municipais. No anúncio, o Secretário Walcione Tavares afirma que o prefeito vai abordar não apenas o assunto sobre o pagamento de sua gestão mas também vai se pronunciar oficialmente sobre o pagamento que ficou em atraso da gestão do ex-prefeito Arnaldo Mitouso. O pronunciamento acontecerá amanhã (20), domingo pela manhã em uma entrevista na Rádio Nova Coari FM.

O assunto é um dos temas mais aguardados por parte dos servidores municipais. Mitouso saiu da prefeitura deixando a maioria das secretarias com atraso de 2 meses de salário. No mês de dezembro, a Drª Sheila Jordana bloqueou os recursos da prefeitura à pedido do Ministério Público em virtude do não pagamento dos servidores, mas a mesma juíza desbloqueou (LEIA AQUI) os recursos no dia 28 de dezembro de 2012, ainda na gestão do prefeito Arnaldo Mitouso, mesmo assim o ex-prefeito não efetuou o pagamento dos servidores.

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QUADRILHA DE PIRATAS PRESA EM FLAGRANTE NO RIO SOLIMÕES


Debaixo de um forte temporal, equipe de policiais militares comandada pelo major PM Airton Norte prendeu em flagrante delito, no final da tarde de ontem, uma quadrilha de assaltantes que atacavam embarcações e ribeirinhos na parte média do rio Solimões. Esta á a quarta quadrilha de piratas desbaratada desde outubro de 2012. Os integrantes usavam coletes balísticos, rádios comunicadores, celulares e voadeiras.

Sete pessoas, entre eles um menor, foram apresentados, na manhã deste sábado (19/01), na 10ª Delegacia Regional de Coari. Raimundo Albuquerque Souza (37), o "macaco"; Cleisson Lira Duarte (27); Raimundo de Souza Sabóia (32), o "dragão"; Roberto Campos Palmeira (33), o "Palmeira"; Ingrid Equilene Almas (29); R. M. G. (17), o "louro" e Moisés Duarte Gomes (41) foram presos dentro de uma pequena embarcação regional portando 3 espingardas calibre 12, dois revólveres 38 e uma pistola 380.

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“Pibão”

Existem algumas imagens que não saem das nossas cabeças como a certeza de que alguns fatos se repetirão nas mesmas ocasiões, nos mesmos cenários, as mesmas falas e as mesmas justificativas das autoridades. São assim com os pontos extremo da cidade de São Paulo no dia de seu aniversário, os agradecimentos de pessoas homenageadas em solenidades, as noites varadas nos estudos, nos discursos de formatura; e a mais grave, são as enxurradas arrastando casas, bens e ceifando vidas em todos os verões brasileiros.
Coroa tudo isso, as promessas de todas as soluções e construções nas campanhas eleitorais de todos os candidatos. Imediatamente após a posse, a frase “a coisa tá mais feia do que pensava” completa a cantilena.

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Régis quer consertar problemas na área de saúde

Augusto Banega
O prefeito de Manacapuru, Washington Régis (PMDB) realizou uma visita ao Hospital Lázaro Reis (HLR) para identificar os problemas e necessidades da unidade hospitalar.  Régis chegou ao Hospital por volta das  19h30min Ed, logo na entrada, se deparou com uma cena no mínimo constrangedora: pacientes aguardando atendimento nos corredores do hospital. Falta de medicamentos e máquinas paradas também marcaram a visita ao Hospital Lázaro Reis (HLR).
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A força da Utopia

João Baptista Herkenhoff
 
Para iniciar esta reflexão cabe distinguir dois vocábulos que só na aparência são sinônimos: mito e utopia.
O mito é um sucedâneo da realidade, que consola o homem daquilo que ele não tem. Esconde a verdade dos fatos. Nasce da fantasia descomprometida. Compensa uma insatisfação vaga, inconsciente.
 
A utopia, pelo contrário, é a antevisão de um projeto. É a representação daquilo que não existe ainda, mas que poderá existir se o homem lutar para sua concretização. Fundamenta-se na imaginação orientada e organizada. É a consciência antecipadora do amanhã.
 
O mito ilude o homem e retarda a História. A utopia alimenta o projeto de luta e faz a História.
 
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