O governador do Amazonas, Omar Aziz, abre, nesta terça-feira, 25 de setembro, às 9h, a I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Confeam), evento no qual será formalizada parceria com a Coca-Cola Brasil para investimentos no programa estadual "Viver Melhor" e assinado termo de adesão do Governo do Estado ao programa federal "Viver Sem Limites". Ambos os programas contemplam ações para melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência.
A abertura da Confeam acontece no auditório Berlarmino Lins, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950, Parque Dez, zona centro-sul. Participam do evento, além do governador Omar Aziz, a titular da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), Vânia Suely, o secretário nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Antônio José Ferreira, os presidentes dos Conselhos Estadual e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Neyrimar Furukawa Barreto e Moisés Bauer Luiz, respectivamente, e o vice-presidente de Assuntos Governamentais da Coca-Cola, Jack Corrêa.
A parceria firmada com a Coca-Cola Brasil vai reforçar o programa "Viver Melhor" na vertente Habitação, que realiza reformas em residências para adaptação às necessidades das pessoas com deficiência, além de distribuir materiais como colchões, fraldas geriátricas, camas com proteção lateral, ventiladores e cadeiras de roda e de banho. Lançado no ano passado pelo governador Omar Aziz, o programa já concluiu a reforma de 150 casas e está executando obras em mais 350, sendo 200 em estágio final.
A Coca-Cola vai doar R$ 5 milhões para adaptação de aproximadamente 500 residências. De acordo com a multinacional, a parceria reforça o compromisso da Coca-Cola com o desenvolvimento do Estado, com destaque para ações como o patrocínio ao Festival Folclórico de Parintins há 18 anos, que já acumula aportes de R$ 70 milhões, e o patrocínio aos festivais de ópera, jazz e de cinema realizados pelo Governo do Estado.
Além da reforma de casas, o "Viver Melhor" contempla mais duas vertentes – Atividades Motoras e Reabilitação. A oferta de atividades motoras, nos Centros de Educação de Tempo Integral, contempla cerca de 200 atendimentos por mês. Na reabilitação, aproximadamente 100 pessoas são atendidas diariamente no Centro de Reabilitação Antônio Aleixo. A Seped, que coordena a execução do programa, já cadastrou mais de 4 mil pessoas com deficiência na capital e no interior do Estado.
Programa federal - A exemplo do projeto "Viver Melhor", do Governo do Amazonas, o "Viver Sem Limites" prevê construção de casas adaptadas e incentivo à tecnologia assistiva, além da criação de casas de apoio aos deficientes. No Brasil, o programa é executado através da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
"Nosso empenho é para proporcionar mais qualidade de vida a essas pessoas que têm algum tipo de deficiência. Temos que proporcionar uma atenção especial a elas. E cabe ao Governo, por meio de parcerias como esta, junto com o Governo da presidenta Dilma, ampliar esse trabalho", pontuou o governador do Estado.
Entre as metas previstas até 2014 no programa federal "Viver Sem Limites", para todo o país, está a disponibilização de 2.609 veículos acessíveis para transporte escolar; criação de pelo menos 150 mil vagas de qualificação profissional; busca ativa de crianças e adolescente com deficiência que estão fora da escola; implementação de 200 residências inclusivas; construção de um Centro-Dia de Referência em cada Estado; contratação de 1,2 milhão de casas adaptáveis no Minha Casa, Minha Vida 2; introdução de novos exames para identificação precoce de deficiências; definição de diretrizes terapêuticas e a implantação de 45 novos Centros Especializados de Reabilitação em todo o país.
Conferência – A Confeam é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-AM), com apoio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), órgão do Governo do Amazonas. A conferência tem como tema "Um olhar através da Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da Organização das Nações Unidas – ONU: novas perspectivas e desafios". O evento termina no dia 27 de setembro.
De acordo com o presidente do Conede-AM, Neyrimar Furukawa Barreto, a Confeam vai discutir a execução de políticas públicas destinadas ao atendimento das necessidades específicas das pessoas com deficiência, além da definição de propostas que atendam a realidade do Amazonas.
FOTOS: ROBERTO CARLOS
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