A qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil, os prejuízos causados aos consumidores e os motivos pelos quais as empresas do setor ainda não fizeram investimentos prometidos há seis meses são os temas que serão debatidos em audiência pública no Senado, na próxima quarta-feira (8), às 9h.
Proposta pelo líder do Governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB/AM) e pelo senador Walter Pinheiro (PT/BA), a audiência pública será realizada em conjunto pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle (CMA).
De acordo com Eduardo Braga, já são mais de 200 milhões de celulares no Brasil e as queixas dos consumidores sobre os serviços prestados pelas operadoras aumentam a cada dia. Ele citou o Amazonas como um dos estados onde o serviço de telefonia é “deplorável” e penaliza os usuários.
“O serviço é deplorável tanto na capital como no interior. Em muitos municípios do estado, o serviço que deveria ser na tecnologia 3G se transforma em GSM, que pouco ou quase nunca funciona. A situação é pior no sistema pré-pago, mais caro e com uma qualidade aquém do que merecem os consumidores”, disse.
O senador também questionou a demora nas empresas de telefonia em fazer os investimentos prometidos há seis meses para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Tais investimentos, que chegavam a somar R$ 2 bilhões, foram prometidos novamente há poucos dias, após a Agência suspender a venda de novos chips pelas operadoras Oi, TIM e Claro.
Reclamações
Os senadores Sérgio Souza (PMDB/PR), Aníbal Diniz (PT/AC), Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Gim Argello (PTB/DF) e Walter Pinheiro também criticaram o serviço de telefonia móvel nos seus respectivos estados. Segundo o senador Sérgio Souza, Curitiba e nas demais cidades do Paraná ficaram horas na última semana sem serviço de telefonia. Já Aníbal Diniz disse que por onde passa ouve reclamações sobre serviços de celulares.
Convidados
Para a audiência pública foram convidados o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Rezende; a secretária Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira; e o presidente da Telebrasil, Antônio Carlos Valente.
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