Governo do Amazonas entrega 400 títulos de terra e prevê contemplar 8.900 famílias com o documento até o fim do ano

        Oito mil e novecentos produtores rurais do interior do Estado vão ter as terras onde vivem e trabalham regularizadas até o fim do ano. O anúncio foi feito pelo vice-governador do Amazonas, José Melo, durante a entrega de 400 títulos de terras nos municípios de Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã e Maués, nesta sexta-feira (24/08).

        "A orientação do governador Omar Aziz é priorizar as áreas produtivas, aumentando o controle fundiário, reduzindo a possibilidade de conflitos agrários, desmatamento e possibilitando incremento econômico para pequenos produtores rurais", afirmou Melo.  
       
 
Esta ação de regularização fundiária é uma das vertentes do programa Amazonas Rural, que visa também gerar oportunidades e resgatar a cidadania. Em Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), 120 produtores rurais foram beneficiados com títulos definitivos e outros 80 com documentos provisórios. Assim também ocorreu em São Sebastião do Uatumã (a 265 quilômetros da capital), onde 85 famílias foram contempladas e em Maués (a 268 quilômetros), com 100 agricultores que também receberam seus títulos de terra.

"Com a entrega destes documentos, estamos regularizando uma área de aproximadamente 25 mil hectares na área de produção rural para ajudar estas famílias a melhorarem a qualidade de vida. Para aqueles que estão com os títulos provisórios, nós informamos que as equipes do Iteam (Instituto de Terras do Estado do Amazonas) já estão em campo trabalhando no georrefereciamento desses locais para podermos realizar a transferência do título provisório para definitivo" disse Melo.

Desde o ano passado, o Governo do Estado está intensificando as ações de regularização da posse da terra em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com investimentos da ordem de R$ 27 milhões. Mais de seis mil títulos de terra já foram emitidos, mil deles somente este ano.
"Este ano, a ação ainda vai alcançar pequenos produtores de 18 municípios, com propriedades de até quatro módulos fiscais usadas, principalmente, para o plantio de espécies regionais. As próximas cidades e comunidades rurais a serem beneficiadas com esta iniciativa serão dos municípios de Envira, Barreirinha e Boa Vista do Ramos", complementou o vice-governador.

        Os documentos emitidos pelo Iteam facilitam a obtenção de licenciamento ambiental e garante acesso a crédito rural e assistência técnica.

        De acordo com o presidente do Iteam, Wagner Santana, entre as vantagens da regularização da terra está o estímulo ao desenvolvimento do setor agropecuário. "Nosso foco são os municípios que produzem. Com isso, otimizamos recursos públicos e ainda é possível incentivar o setor produtivo com o acesso ao crédito para investimentos. As famílias ganham segurança social e cidadania com a certidão da terra", pontuou.
A concessão do título definitivo é feita após o cadastro do posseiro, georreferenciamento do terreno e vistorias técnicas na propriedade, explica o diretor presidente do Iteam. O posseiro deve apresentar o máximo de documentação possível quando for solicitar o título de posse da terra. Exige-se, principalmente, que ele esteja morando no local, no mínimo, há um ano, tenha feito melhorias no terreno e o use para seu sustento.

FOTOS: CHICO BATATA

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