Mitouso fala à impresa sobre gastos de campanha‏

Prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso, vai tentar reeditar campanha de 2008, agora com muito mais recurso.




O prefeito de Coari, Arnaldo Mitouso (PMN), questionado por um jornal sobre o valor de R$ 5 milhões, declarado pela coordenação financeira de sua campanha ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), lembrou que assim como determina a Lei eleitoral nº 9.504/97, artigo 17-A, este valor trata-se de um limite de gastos que obrigatoriamente deve ser declarado, mas não quer dizer que será atingido. Mitouso lembrou que, assim como ele, outros candidatos a prefeito de municípios do interior do Estado (Parintins,Manacapuru,Itacoatiara e outros) também colocaram valores semelhantes para gastos de campanha que ele acredita serem superestimados. “Mas, isso é apenas para que o candidato se acautele de futuros problemas legais já que, gastando menos do que o valor indicado ele está totalmente correto diante das Leis eleitorais e, em caso contrário, se gastar dez reais a mais do teto que declarou ao TRE, ele corre o risco de responde r por abuso de poder econômico e até perder o mandato”, declarou Mitouso

VER LEI 



SOBRE O LIMITE DE GASTOS DE CAMPANHA

O limite de gastos com campanha eleitoral é estabelecido por lei específica ou, na ausência desta, o limite deverá ser estabelecido pelo partido político para cada cargo eletivo em que apresente candidato próprio. Os limites deverão ser informados à Justiça Eleitoral no ato de registro das candidaturas (Lei nº 9.504/97, art. 17-A).

No caso de coligação, cada partido político que a integra fixará, por cargo eletivo, o limite de gastos dos seus respectivos candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 18, § 1º).

Gastar recursos além do limite fixado por cargo eletivo pelo partido sujeitará o candidato a multa no valor de 5 a 10 vezes o valor em excesso, podendo ainda o responsável responder por abuso do poder econômico (Lei Complementar 64/90, art. 22).

Após registrado na Justiça Eleitoral, o limite de gastos dos candidatos só poderá ser alterado mediante solicitação justificada, na ocorrência de fatos supervenientes e imprevisíveis, cujo impacto sobre a campanha inviabilize o limite de gastos fixado previamente. O pedido de alteração do limite de gastos deverá ser encaminhado ao relator do processo do registro de candidatura.

8 Comentários

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  1. seria tão bom se ee utilizasse esse dinheiro pra pagar o décimo de 2011 teria mais resultado fica a dica!

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  2. QUERIDOS AMIGOS DE QUALQUER FORMA ESSE CARA TENTA PREJUDICAR A POPULAÇÃO EU ESTOU PERTO DE REALIZAR MEU SONHO DE TER MINHA CASA PRÓPRIA MAIS PARECE QUI TA DIFICIO POR QUE O PREFEITO DA CIDADE ESSE TAL DE ARNALDO NÃO REPASSAR O DINHEIRO QUE ESTA DEVENDO PRA CAIXA ECONOMICA E NOS FUNCIONARIO DA PREFEITURA CONCUSADO PODEMOS FAZER UM EMPRESTIMO CONSIGUINADO POR LAR MAIS COM ELE DEVENDO A CAIXA FICA DIFIO ELE ESTA DEVENDO TRES MESSES ASSIM FOI A INFORMAÇÃO QUE RECEBI LAR PREFEITO PELA AMOR DE DEUS PAGA EU PRECISO COMPRA MINHA CASA PROPRIA E NO MOMENTO SÓ O SENHOR PODE ME AJUDAR NÃO SÓ EU COMO VARIAS PESSOA QUE ESTAVAÕ LAR.

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  3. isso e so um troco k o mitoso vai gasta na campanha maquina e maquina.kkkkkkkkkkk

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  4. Será que o povo de coari vai esquecer que comeu o pão que o diabo amassou!!! Esse prefeito atrasou os pagamentos quantas vezes?

    Alias, ja pagou alguma vez em dias?

    Vamos lembrar disso na votação!!!

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  5. o prefeito pagou a dívida dos outro prefeitos anteriores porque ele ia deixar de pagar a dele. agora estamos seguros, Coari está melhorando. jamais quero arriscar colocar a minha cidade nas mãos de imcompetentes ou amadores.
    continue seu trabalho mitouso tamos com vc
    sua equipe são todos de nível superior, a exemplo da principais secretárias
    EDUCAÇÃO - está nas mãos da selionete um curriculo invejável- nivel superior
    SAÚDE - agora está nas mãos do Mil, já provou que é um excelente administrador - nevel superior
    então meu irmão bom trabalho pra vcs que os outros so querem se dá bem ou deixa a prefeitura do jeito que vc encontrou mitou acabada

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  6. Esse dinheiro é pra comprar voto porque ele sabe que não tem a menor chance sem contar com a compra de votos já que ele nao realizou nada nesta gestão irresponsável que ele está fazendo. Só espero que as pessoas não compactuem com essa vergonha que é ganhar eleição sem fazer nada só comprando votos.

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  7. Mitouso de novo com a força do Povo >>> Sempre!!!

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  8. quem esta visitando a população sabe que o arnaldo não ganha aqui nem na china,mas se vier da o dinheiro recebam pois é nosso na hora lá na urna e vc e ela e ninguém mais....fora arnaldo tua hora acabou......uhuuuuuuu

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