APESAR DE TUDO, COARI TERÁ PRINCIPAIS PERSONAGENS NA CORRIDA ELEITORAL

Vou começar este post, alertando que talvez ele não agrade a todos. É difícil conciliar os diversos interesses principalmente quando as pessoas fazem as coisas de uma maneira tão apaixonada, como o povo de Coari faz política. Não sei em outras comarcas, mas em Coari política tem o peso da paixão mais do que o peso da razão, por isto as vezes determinados assuntos não são bem analisados de forma isenta, sem causar algum tipo de insatisfação, mas como diz uma letra de uma música da Banda Teatro Mágico "Quem tem medo assimila toda forma de expressão como protesto."


PRA QUEM PENSA QUE TUDO FICOU MUITO FÁCIL 

Mesmo com todos os entraves legais, Coari terá os personagens centrais envolvidos na campanha. Sim, Adail e Mitouso concorrerão ao pleito, apesar dos aparentes impedimentos. 

Já explico. 

Todo o cidadão tem direito de pedir o registro de candidatura. Dos que vão concorrer as eleições em Coari, tanto Arnaldo Mitouso quanto Adail Pinheiro têm evidentes impedimentos legais, mas estes impedimentos não são obstáculos suficientes para para que eles não peçam o registro de suas candidaturas. Da mesma forma o judiciário se provocado pode impugnar o registro de candidatura de qualquer pessoa caso se enquadrem nos obstáculos legais. Mesmo assim, os candidatos tendo o pedido de candidaturas impugnados podem recorrer às mais altas instâncias legais para provar que podem concorrer e evidentemente ganham muito tempo com isto, tempo suficiente para desenvolver toda uma campanha eleitoral.

SUB JUDICE

Os candidatos impugnados que tiverem os registros de candidatura negados pela justiça eleitoral se mantém na disputa até que seja julgado o último recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A garantia de que o candidato pode concorrer às eleições mesmo sub judice está na Lei 12.034, que alterou o Código Eleitoral, conhecida como “mini-reforma”. Esta lei incluiu o Artido 16-A na Lei 9.504/97, Lei Eleitoral. Com a mudança na legislação, “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

SUBSTITUIÇÃO

A campanha sub judice pode ir até as vésperas da eleição.

O motivo é simples. É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

Não há limite de tempo na Lei 9504/97, para substituir candidato majoritário.A substituição pode ocorrer até as vésperas da eleição. 

O substituto será escolhido da forma estabelecida no regimento interno do Partido. O substituto poderá pertencer a qualquer um dos partidos que integram a referida aliança eleitoral, mas atenção, isto vale apenas para os casos em que o partido ao qual pertence o candidato substituído renuncia ao seu direito de preferência.

LISTA DO TCU

O advogado Felipe Cortez explicou que no caso dos prefeitos e ex-prefeitos presentes na lista do Tribunal de Contas da União gerará uma discussão jurídica. Já quando os processos são referentes a outros gestores, a decisão do TCU é condenatória. 

Cortez observou que no último dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu reclamação em uma liminar feita por prefeitos do Ceará que estariam inelegíveis por figurarem em condenação do TCU. “O ministro entende que quando se trata de prefeito o TCU emite parecer, mas quem pode condenar é a Câmara”, observou o advogado. No entanto, quando se trata de outros gestores, como secretários de gestão, não há discussão jurídica. “O Tribunal (TCU) condena mesmo, a discussão jurídica é no caso dos prefeitos”, completou Felipe Cortez.

EM COARI GRUPOS POLÍTICOS TORNAM-SE TÃO FORTES QUANTO OS PRÓPRIOS POLÍTICOS

A questão central da política em Coari é o confronto de grupos políticos, baseado em lideranças carismáticas. 

Mais que nomes o que se observa é a busca da manutenção dos referidos grupos no poder. Os líderes são importantes ao certo, mas com a campanha em andamento, os grupos farão o máximo para alcançar a vitória independente se ouve uma substituição às vésperas do pleito ou não. A motivação de todos os envolvidos será ir até o fim. 

Portanto, para quem pensa que a eleição em Coari está definida antes de começar, é bom se preparar para uma batalha hercúlea, pois os principais nomes da política coariense vão está envolvidas até o final no processo eleitoral, a não ser que um fato extraordinário aconteça.