Em 2011, o Estado do Amazonas arrecadou R$ 218 milhões em rendas do petróleo e royalties de mineração. Um crescimento de 29% em comparação com o ano anterior. A indústria extrativa mineral obteve o melhor desempenho, um aumento de 59% no volume arrecadado, que saltou de R$ 2,8 milhões em 2010 para R$ 4,4 milhões em 2011.
Já a arrecadação da indústria de petróleo e gás cresceu 29%, entre janeiro e novembro de 2011. O Governo do Estado arrecadou, até novembro, R$ 172 milhões em royalties, 26,5% a mais do que em 2010, e cerca de R$ 40.889 milhões em participações especiais, 39% a mais que no ano anterior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, pelo secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEMGRH), Daniel Nava.
Os resultados, na avaliação do secretário, refletem o trabalho da Secretaria na articulação e atração de investimentos, no fortalecimento dos processos de regularização das atividades informais no Estado e da fiscalização do setor, realizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícia Federal, Capitania dos Portos e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Os indicadores da indústria extrativa mineral e de petróleo e gás em 2011 apontaram para um desempenho bem mais promissor do que foi projetado pelo secretário Daniel Nava, em fevereiro do ano passado, quando foi criada a SEMGRH. Pelos cálculos dele, àquela época, o setor registraria um aumento de apenas 5% na arrecadação.
"Quando foi criada a secretaria, existia uma expectativa conservadora em virtude da crise econômica mundial, mas, em decorrência do trabalho de atração de investimento e divulgação das potenciais minerais do Estado, executado pela SEMGRH, o Amazonas tornou-se uma opção atraente para os investidores. Quando o Governo apresenta uma estratégia para o setor vinculada a uma política ambiental transparente, o empresariado é estimulado a aportar novos investimentos", analisa Daniel Nava.
Tendência de crescimento – Os dados registrados em janeiro demonstram uma tendência de crescimento da indústria extrativa mineral também em 2012. Daniel Nava indica como garantia desse crescimento os resultados positivos obtidos até agora pelos empreendimentos instalados no Estado, como o polo cerâmico da Região Metropolitana de Manaus (RMM), que começa a se expandir para além dos municípios de Iranduba e Manacapuru; a exploração das minas de silvinita em Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, Autazes e Itapiranga; de calcário em Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá; de caulim, na região entre Manaus e Rio Preto da Eva; e de estanho, na mina do Pitinga, localizada em Presidente Figueiredo.
Na área de petróleo e gás, há os projetos das empresas HRT e Petrobrás nos municípios de Tefé, Carauari, Coari, Juruá, Silves e Itapiranga.
Como grande parte das jazidas minerais está nos municípios do interior do Estado, Daniel Nava afirma que hoje este setor é uma das alternativas mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas. Ele anuncia que a SEMGRH vem trabalhando na construção e consolidação de Arranjos Produtivos Locais (APL) de base mineral em diversos municípios do Estado.
Outra questão que emerge é o papel dos governos estaduais e municipais, maiores beneficiários dos royalties, como líderes da promoção de políticas públicas que promovam a diversificação das regiões produtoras. Pela proximidade com a população e o melhor conhecimento da economia das regiões, eles têm maior capacidade de diagnosticar as vocações econômicas, no entanto seu corpo técnico tem pouca experiência na promoção de amplas políticas públicas: papel historicamente destinado ao governo federal
ResponderExcluirPor fim, os royalties podem ser utilizados na promoção da justiça intergeracional. Por se tratar de um recurso não-renovável, o consumo do petróleo hoje reduz sua disponibilidade para as futuras gerações, que deveriam ser compensadas por essa privação. A cobrança dos royalties contribui para a promoção da justiça intergeracional, pois torna o petróleo mais caro, diminuindo, assim, o seu consumo.
No entanto, a grande contribuição dos royalties para esta finalidade se dá na sua aplicação. Os royalties podem ser aplicados, por exemplo, no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, com o intuito de amenizar os impactos da escassez do petróleo na disponibilidade de energia a preço módico. Outra possível aplicação da receita dos royalties com o intuito de compensar as futuras gerações pelo esgotamento do óleo é a melhoria qualitativa dos fatores de produção – o capital e, especialmente, o trabalho – já que a economia se tornará crescentemente dependente desses fatores com o esgotamento dos recursos naturais. A caracterização de uma política como promotora da justiça intergeracional não é simples: investimentos em educação e saúde, melhoria da infra-estrutura e modernização administrativa são alguns exemplos. Assim, as políticas voltadas para a promoção da justiça intergeracional se confundam com aquelas voltadas para o desenvolvimento, ambas se caracterizando pela preocupação com o bem-estar das
ResponderExcluirfuturas gerações.