O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), repassou cerca de R$ 4,4 milhões em equipamentos, máquinas, veículos e recursos financeiros que vão fomentar ações de estímulo à geração de renda no interior do Estado.
As ações, que vão beneficiar diretamente 3.274 famílias, foram apresentadas na manhã desta sexta-feira, 10 de fevereiro, na sede do Governo, em solenidade com a presença do governador Omar Aziz, da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS), a primeira-dama Nejmi Jomaa Aziz, prefeitos e representantes de órgãos que atuam no setor primário. Na ocasião, o governador também assinou um termo de cooperação na ordem de R$ 1 milhão para ser investido em regularização fundiária em três Unidades de Conservação Estaduais (UC's).
Segundo Omar Aziz, o Governo do Estado vem trabalhando em diversas frentes para estimular a produção no interior, entre elas um projeto para o setor de piscicultura, onde deverão ser investidos cerca de R$ 80 milhões para a produção de peixe. "A gente pretende investir muito esse ano nessa área para que possamos gerar emprego", disse, ao destacar que outros projetos estão sendo discutidos nas reuniões que vem mantendo com os prefeitos. "Uma coisa que me chama muita atenção é que dos dez prefeitos que eu atendi essa semana, todos tem projetos na ordem de R$ 500 mil e R$ 600 mil para a geração de até 200 empregos nos municípios. Isso é importante", disse o governador.
Do volume de repasses feitos às prefeituras, R$ 2.307.500,00 são provenientes do convênio das compensações ambientais do Gasoduto Coari-Manaus. Parte dos recursos foi repassado às prefeituras de Anori, Caapiranga, Iranduba e Manacapuru (municípios de área de influência do gasoduto). Outra parte destina-se a ações executadas através do Instituto de Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Associação Indígena do Inhaã-bé, Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) e SDS.
Dentre as ações do convênio das compensações ambientais, está o incentivo para atividades ligadas à criação de suínos, ovinos e piscicultura comunitária (tanque 20x50); construção de casas de farinha e vegetação, além da aplicação em melhorias de infraestrutura, como aquisição de barcos e caminhões. Nesta sexta-feira, as prefeituras de Anori e Iranduba receberão dois caminhões para a utilização no transporte de produtos agrícolas. Os recursos vão beneficiar 108 comunidades da área de influência do gasoduto, totalizando 1.274 famílias.
Fundo Amazônia - Também nesta sexta-feira foram entregues equipamentos e veículos adquiridos com recursos provenientes do Fundo Amazônia, frutos de um "contrato de concessão de colaboração financeira não reembolsável firmado entre a SDS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 20 milhões, para execução do Projeto de Reflorestamento em Áreas de Intensa Pressão do Desmatamento no Sul do Amazonas".
Do total de R$ 20 milhões, R$ 1.138.533,29 foram aplicados na aquisição de computadores, notebooks, GPS, impressoras, máquinas fotográficas, datashow, além da aquisição de imagem de satélite de alta resolução para apoio na execução do projeto em cinco municípios do Sul do Amazonas (Apuí, Boca do Acre, Lábrea, Humaitá e Manicoré). O recurso também destina-se a combustível e à aquisição de dois veículos pick up 4x4, a serem repassados ao Idam, parceiro da SDS na execução das atividades.
Além da SDS e Idam, o Iteam e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) também receberam equipamentos, que servirão para dar agilidade às ações a serem desenvolvidas, que beneficiarão mil produtores dos municípios de Boca do Acre (250), Lábrea (250), Novo Aripuanã (150) e Apuí (350).
Termo de Cooperação - Na ocasião, foi assinado, ainda, um Termo de Cooperação entre a SDS e o Iteam, na ordem de R$ 1 milhão, com o objetivo de promover a regularização fundiária em três Unidades de Conservação estaduais do Amazonas: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Amanã (757 famílias); RDS Piagaçu-Purus (756 famílias); e RDS Uatumã (363 famílias). O recurso é proveniente do Plano de Trabalho do Termo de Compromisso 001/2009 – Petrobras, que prevê a regularização fundiária nas UCs citadas, envolvendo 1.876 famílias.
FOTOS: ALEX PAZUELLO
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