Até a tarde desta segunda-feira, 9 de janeiro, cinco postos de combustível da capital amazonense foram notificados por apresentarem irregularidades como bomba e mangueira danificadas, lacre violado, vazamento interno, avarias no indicador de volume e preço, entre outras. A operação do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) começou no dia 2 de janeiro e já percorreu mais de 70 postos. A ação terminará quando todos os 287 postos de Manaus forem vistoriados pelos fiscais do Ipem. Esse trabalho deve ser concluído até a primeira quinzena de fevereiro.
De acordo com o diretor-presidente do órgão, Márcio André Brito, a legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) exige que os postos de combustíveis sejam verificados pelo menos uma vez ao ano, mas o Governo do Amazonas fiscaliza os estabelecimentos a cada dois meses. "Essa é uma determinação do governador Omar Aziz. Além dos postos da cidade, os 26 pontões na orla também receberão a visita de nossas equipes", garantiu Márcio Brito.
O balanço parcial da fiscalização aponta que, de 79 postos visitados, 26 bombas foram reprovadas. Entre os empreendimentos vistoriados está o posto de gasolina situado na avenida Álvaro Maia esquina com avenida Mário Ypiranga, no Boulevard. Nele foram identificadas irregularidades incluindo uma bomba que estava solta, com a parte elétrica exposta, o que coloca em risco a segurança do local, segundo o Ipem.
A manutenção das bombas é de responsabilidade das oficinas credenciadas pelo Governo, contratadas pelos postos para que mantenham a correta funcionalidade do equipamento. "Nós iremos solicitar uma ordem de serviço da última vez que a oficina esteve aqui neste posto. Vamos checar se essa visita é recente. Se tiver sido feita há pouco tempo, a oficina também vai ser penalizada", explicou Brito. A bomba foi lacrada e o proprietário do posto de combustível terá 48 horas para se regularizar. Caso não seja feito o devido reparo, a multa pode variar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.
Adulteração de placas – Sobre a denúncia apresentada por uma reportagem exibida no último fim de semana, em rede nacional, mostrando a fraude nos postos de combustível de Curitiba por meio de alterações na placa das bombas, o diretor-presidente do Ipem-AM disse que para fazer esse tipo de adulteração no postos de Manaus seria necessário violar um lacre. Porém, apenas fiscais do Ipem e as sete oficinas credenciadas pelo instituto no Amazonas têm acesso a ele.
"Todos os lacres usados pelas oficinas são controlados pelo Ipem. Nós sabemos 100% quais serviços são prestados por elas. Por isso, o risco de fraude é eliminado", afirmou Márcio. Ele frisou que o Ipem-AM também realiza, periodicamente, auditorias nessas oficinas para evitar fraudes como a apresentada na reportagem.
Saiba como denunciar irregularidades – O consumidor também pode ajudar na fiscalização de postos de combustíveis. Basta observar se a bomba possui o selo do Inmetro e se ela está zerada na hora de abastecer. O Ipem-AM coloca à disposição da população um canal de comunicação para denúncias. O telefone da Ouvidoria do Ipem é 0800-092-2020. As ligações podem ser feitas de segunda a sexta, de 8h às 16h30.
FOTOS: ROBERTO CARLOS/AGECOM
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