O Governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu, nesta quarta-feira (25), durante coletiva de imprensa onde esclareceu o andamento de obras de 15 portos em construção no interior do Estado, a criação de uma política definitiva para os imigrantes haitianos por parte do Governo Federal. Para o governador, além das medidas para controlar o fluxo migratório de haitianos, já anunciadas, é preciso estabelecer um programa completo para atender aqueles que já estão no País em condição legal. "A questão não é a liberação de recursos para compra de alimentos, mas a definição de uma política completa sobre o assunto", afirmou.
O governo federal acenou com a possibilidade de liberar cerca de R$ 500 mil para a compra de alimentos e prestação de outras formas de auxílio aos haitianos em condição legal no Estado. Para o governador, apenas a disponibilização dos recursos não é suficiente. Em conversas, por telefone, com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, ele disse que, antes de tudo, é necessária uma política que norteie as ações dos Estados e Municípios, já que a responsabilidade sobre a entrada de imigrantes no País é do Governo Federal.
"Só essa ajuda não vai resolver o problema. Temos que dar uma solução não paliativa, mas definitiva. Não é mandar uma sacola de rancho. O que estiver ao nosso alcance, seremos solidários em ajudar. O que não posso fazer é agir em detrimento da população do Amazonas. Não é questão de ser ruim ou bom, é questão de ser lógico. Vamos ajudar, mas não dá para jogar para a gente a responsabilidade", pontuou o governador.
Segundo Omar Aziz, outro ponto a ser considerado é a capacidade financeira limitada que Estados e Municípios têm para atender as demandas dos imigrantes haitianos. "A gente é muito solidário com essas pessoas que tiveram uma vida difícil. Estou disposto a colaborar naquilo que eu puder. Eles estão atrás de emprego, moradia e isso não vai se resolver da noite para o dia. Tem muitas pessoas do interior do Estado, de outros Estados, que estão aqui há muitos anos e ainda não conseguiram tudo isso", disse.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), elaborou um diagnóstico sobre a situação dos haitianos. Em resposta, o MDS enviará representantes ao Estado, nos dias 1 e 2 de fevereiro, para visitas técnicas em abrigos de imigrantes em Manaus e Tabatinga (a 1.105 quilômetros da capital).
Haitianos no Amazonas recebem auxílio - O Governo do Amazonas, por meio das secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas), de Trabalho (Setrab), de Educação (Seduc), de Saúde (Susam) e de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (Sejus), e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vem prestando apoio aos haitianos na cidade de Manaus desde o ano de 2010.
O atendimento humanitário é feito por meio de várias ações, entre elas encaminhamento a vagas de emprego, doações de colchões, beliches, cestas básicas, entre outras atividades. O apoio aos haitianos residentes em Manaus também é realizado por meio da oferta aos imigrantes de cursos de língua portuguesa, inglês e espanhol e de qualificação profissional nas áreas de informática, hotelaria, restaurante, construção civil e indústria. Somente em2011, mais de 700 haitianos participaram dos cursos oferecidos pelo Governo Estadual.
O Governo do Estado também tem realizado outras ações em articulações com empresas (solicitação de vagas de emprego e mapeamento de áreas onde há carência de profissionais), Pastoral do Migrante da Arquidiocese Metropolitana de Manaus (várias ações, entre elas fornecimento de alimentação, colchões etc., atendimento de solicitações de cursos), Polícia Federal (solicitação de informações sobre imigração) e órgãos municipais, entre eles a Secretária Municipal de Educação (utilização de escolas para abrigo temporário de haitianos recém-chegados). A Seas também tem realizado visitas a canteiros de obras para absorção de mão de obra.
Diagnóstico – No dia 9 de janeiro deste ano, a Seas em parceria com a Pastoral do Migrante da Igreja Católica produziu um relatório sobre a situação dos haitianos no Amazonas, que foi encaminhado para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, órgão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), no qual foram sugeridas as seguintes demandas emergenciais:
● Espaço/local para referenciamento e acolhimento dos haitianos;
● Colchões de solteiro;
● Alimentação;
● Transporte (aluguel ou aquisição);
● Manutenção de uma equipe técnica mínima de dois assistentes sociais e um advogado para orientação e acompanhamento;
● Manutenção do kit-básico (botija de gás, fogão duas bocas e mangueiras com medidor), atualmente disponibilizado pela igreja, acrescido de ventilador, panelas e talheres; e
● Pagamento de aluguel, de caráter transitório, para famílias ou grupos de imigrantes.
O relatório mostra que, em Manaus, existem 3.600 mil haitianos, sendo 400 mulheres (12 grávidas); 25 crianças, desse total 18 recém-nascidas, já registrados como amazonenses. Do total de 3.175 homens, 2 mil encontram-se trabalhando no mercado informal ou formal. A maioria dos haitianos que obtiveram colocação no mercado foi por meio de articulação do Governo do Amazonas em parceria com outros órgãos, entidades e empresas. O relatório mostra também, que, até àquela data, havia 1 mil haitianos no município de Tabatinga.
Foto - Alfredo Fernandes / AGECOM
O governo federal acenou com a possibilidade de liberar cerca de R$ 500 mil para a compra de alimentos e prestação de outras formas de auxílio aos haitianos em condição legal no Estado. Para o governador, apenas a disponibilização dos recursos não é suficiente. Em conversas, por telefone, com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, ele disse que, antes de tudo, é necessária uma política que norteie as ações dos Estados e Municípios, já que a responsabilidade sobre a entrada de imigrantes no País é do Governo Federal.
"Só essa ajuda não vai resolver o problema. Temos que dar uma solução não paliativa, mas definitiva. Não é mandar uma sacola de rancho. O que estiver ao nosso alcance, seremos solidários em ajudar. O que não posso fazer é agir em detrimento da população do Amazonas. Não é questão de ser ruim ou bom, é questão de ser lógico. Vamos ajudar, mas não dá para jogar para a gente a responsabilidade", pontuou o governador.
Segundo Omar Aziz, outro ponto a ser considerado é a capacidade financeira limitada que Estados e Municípios têm para atender as demandas dos imigrantes haitianos. "A gente é muito solidário com essas pessoas que tiveram uma vida difícil. Estou disposto a colaborar naquilo que eu puder. Eles estão atrás de emprego, moradia e isso não vai se resolver da noite para o dia. Tem muitas pessoas do interior do Estado, de outros Estados, que estão aqui há muitos anos e ainda não conseguiram tudo isso", disse.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), elaborou um diagnóstico sobre a situação dos haitianos. Em resposta, o MDS enviará representantes ao Estado, nos dias 1 e 2 de fevereiro, para visitas técnicas em abrigos de imigrantes em Manaus e Tabatinga (a 1.105 quilômetros da capital).
Haitianos no Amazonas recebem auxílio - O Governo do Amazonas, por meio das secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas), de Trabalho (Setrab), de Educação (Seduc), de Saúde (Susam) e de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas (Sejus), e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vem prestando apoio aos haitianos na cidade de Manaus desde o ano de 2010.
O atendimento humanitário é feito por meio de várias ações, entre elas encaminhamento a vagas de emprego, doações de colchões, beliches, cestas básicas, entre outras atividades. O apoio aos haitianos residentes em Manaus também é realizado por meio da oferta aos imigrantes de cursos de língua portuguesa, inglês e espanhol e de qualificação profissional nas áreas de informática, hotelaria, restaurante, construção civil e indústria. Somente em2011, mais de 700 haitianos participaram dos cursos oferecidos pelo Governo Estadual.
O Governo do Estado também tem realizado outras ações em articulações com empresas (solicitação de vagas de emprego e mapeamento de áreas onde há carência de profissionais), Pastoral do Migrante da Arquidiocese Metropolitana de Manaus (várias ações, entre elas fornecimento de alimentação, colchões etc., atendimento de solicitações de cursos), Polícia Federal (solicitação de informações sobre imigração) e órgãos municipais, entre eles a Secretária Municipal de Educação (utilização de escolas para abrigo temporário de haitianos recém-chegados). A Seas também tem realizado visitas a canteiros de obras para absorção de mão de obra.
Diagnóstico – No dia 9 de janeiro deste ano, a Seas em parceria com a Pastoral do Migrante da Igreja Católica produziu um relatório sobre a situação dos haitianos no Amazonas, que foi encaminhado para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, órgão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), no qual foram sugeridas as seguintes demandas emergenciais:
● Espaço/local para referenciamento e acolhimento dos haitianos;
● Colchões de solteiro;
● Alimentação;
● Transporte (aluguel ou aquisição);
● Manutenção de uma equipe técnica mínima de dois assistentes sociais e um advogado para orientação e acompanhamento;
● Manutenção do kit-básico (botija de gás, fogão duas bocas e mangueiras com medidor), atualmente disponibilizado pela igreja, acrescido de ventilador, panelas e talheres; e
● Pagamento de aluguel, de caráter transitório, para famílias ou grupos de imigrantes.
O relatório mostra que, em Manaus, existem 3.600 mil haitianos, sendo 400 mulheres (12 grávidas); 25 crianças, desse total 18 recém-nascidas, já registrados como amazonenses. Do total de 3.175 homens, 2 mil encontram-se trabalhando no mercado informal ou formal. A maioria dos haitianos que obtiveram colocação no mercado foi por meio de articulação do Governo do Amazonas em parceria com outros órgãos, entidades e empresas. O relatório mostra também, que, até àquela data, havia 1 mil haitianos no município de Tabatinga.
Foto - Alfredo Fernandes / AGECOM
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