Governo do Estado capacita entidades beneficiadas pelo FPS

O Governo do Amazonas reuniu, nesta segunda-feira (19), as seis entidades que tiveram projetos aprovados na última reunião do Fundo de Promoção Social (FPS) para um trabalho de qualificação com o objetivo de orientá-las sobre a forma correta de aplicação dos recursos, dando transparência aos gastos e facilitando a prestação de contas. A etapa educativa de qualificação antecede a fase de liberação dos recursos para aplicação nos projetos aprovados pelas entidades.

Presidido pela primeira dama do Estado, Nejmi Aziz, o FPS aprovou este ano a liberação de recursos para 11 projetos na área de inclusão social e geração de emprego e renda. Foram mais de R$ 2,7 milhões em recursos para aplicação pelas entidades em Manaus, Autazes, Parintins, Manacapuru, Itacoatiara e Tefé. Na última reunião de 2011, o Fundo aprovou seis projetos, sendo cinco na área social e um de incentivo a geração de emprego e renda, beneficiando diretamente 1.625 pessoas.

Para a presidente do FPS, Nejmi Jomaa Aziz este Fundo foi criado para gerar oportunidades para instituições que no Amazonas precisam do braço do Governo do Estado para alavancar suas atividades solidárias, inclusivas e principalmente de geração de renda. "Atendendo aos critérios legais e de criação de oportunidades aos amazonenses, todos os projetos estão aptos a recorrer ao Fundo. Nós analisaremos com atenção e fiscalizaremos para que realmente gerem caminhos de prosperidade às instituições que beneficiam a vida de famílias", destacou a primeira-dama.

A secretária executiva do FPS, Vânia Barbosa, explica que a reunião de orientação às entidades é fundamental para garantir maior transparência na aplicação dos recursos, evitando possíveis problemas com a prestação de contas. Durante o processo de capacitação, os dirigentes das entidades aprendem o funcionamento do Manual de Orientação para Cooperação Financeira para Termo de Convênio e Parceria, documento que estabelece todos os requisitos e procedimentos que disciplinam o repasse do recurso público.

"É um trabalho educativo, que visa que eles saiam daqui conscientizados de que recurso público tem que ser tratado de forma diferente. Dentro da lei, no rigor da lei, com muito carinho, e que realmente atinja o objetivo a que foi proposto. A partir daí, começa todo esse processo de adquirir o bem, executar o convênio e depois prestar contas", esclareceu Barbosa.

Para a Presidente da Federação Amazonense das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), Maria das Neves, a etapa educativa é fundamental para esclarecer as dúvidas dos dirigentes das entidades. Segundo Neves, às vezes por desconhecimento de todo o procedimento para aplicação de recursos, as entidades acabam enfrentando problemas no momento da prestação de contas. "Nós precisávamos dessa reunião porque agora ninguém vai ter mais chance de errar dizendo que errou por não saber. Aqui está sendo abordado tudo, desde a elaboração do convênio até a prestação de contas. Estamos sendo treinados para não errar", disse.

A próxima etapa para as entidades é a assinatura do contrato para a liberação de recursos. Uma equipe do Fundo monitora os gastos, o cronograma de execução do convênio e os resultados do plano de aplicação do projeto. Em caso de descumprimento ou irregularidades, o convênio é suspenso e encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) para a devolução dos recursos.

FOTOS: Alfredo Fernandes

2 Comentários

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  1. Isaias Ramos20/12/2011, 23:56

    Para fazer frente à necessidade de pessoal qualificado para o setor de petróleo e gás natural, em Coari/AM, Daniel, temos que elaborar um Plano Municipal de Qualificação Profissional – CQPMEC/AM – Centro de Qualificação Profissional Metalúrgica Especializada de Coari/am, por meio de cursos gratuitos, milhares de profissionais em todos os muicípiosdo País com empreendimentos previstos. Os cursos de nível básico, médio, técnico e superior, em mais de 175 categorias profissionais ligadas às atividades do setor de petróleo e gás.

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  2. Isaias Ramos21/12/2011, 00:01

    No âmbito do Governo do Brasil O Plano Amazônia Sustentável – PAS é talvez a mais importante iniciativa de planejamento do Governo Federal para a Amazônia. O Plano trata a Amazônia como uma parte especial do território nacional e sugere ações que contemplam sua rica diversidade natural,étnica e sociocultural. O mesmo propõe implantar um novo modelo de desenvolvimento para a região, voltado para a redução das desigualdades sociais; melhoria da qualidade de vida; geração de emprego e renda; viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras e o uso sustentável dos recursos naturais com a manutenção do equilíbrio ecológico

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