Fórum de Controle e Sustentabilidade propõe responsabilidade ambiental por parte dos órgãos públicos


Antes que qualquer órgão estadual ou municipal contrate projetos e empresas, o certame poderá levar em consideração a preservação ambiental. Esta foi a principal proposta resultante da abertura do Fórum Amazonense de Controle e Sustentabilidade, que iniciou nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento encerra nesta sexta-feira, dia 2, às 17h.

Na opinião do vice-governador do Amazonas, José Melo, a iniciativa vai, na prática, servir para que a gestão pública privilegie a preservação ambiental. “Estamos vivendo um momento em que não dá mais para separar administração pública da responsabilidade ambiental, portanto, é bom que cada instituição cumpra seu papel”, alertou Melo.

O vice-governador destacou que o TCE-AM soma esforços com o Tribunal de Contas da União (TCU) para vincular o controle público à sustentabilidade, com o objetivo de estabelecer diretrizes de cunho ambiental na hora de contratar uma obra com recursos públicos.

O presidente do TCE-AM, Júlio Assis Corrêa Pinheiro, enfatizou que a ideia do Fórum é mobilizar os gestores públicos para que eles adotem mecanismos sustentáveis ao utilizarem a verba pública. “Desde agosto do ano passado, durante um encontro nacional dos tribunais de contas brasileiros, ficou instituído que, a partir de então, assumiríamos a responsabilidade de pregar a preservação do meio ambiente na gestão pública”, disse Pinheiro.

Além da presença do vice-governador do Estado e do presidente do TCE-AM, o Fórum Amazonense de Controle e Sustentabilidade contou com a presença do ministro do TCU, Valmir Campelo e de gestores de órgãos municipais e estaduais.

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