O governador do Amazonas, Omar Aziz, determinou a antecipação, para o próximo dia 30 de novembro, do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos funcionários públicos estaduais. O pagamento aos mais de 90 mil servidores, entre ativos e inativos, vai injetar cerca de R$ 140 milhões na economia local, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Neste ano, servidores também foram contemplados com reajustes salariais acima da inflação.
Pela legislação trabalhista, o pagamento do décimo terceiro salário pode ser feito até 20 de dezembro. “A determinação do governador Omar Aziz de fazer o pagamento ainda em novembro é para que os funcionários possam planejar seus compromissos e suas compras de fim de ano com mais tranquilidade”, destacou o secretário de Fazenda, Isper Abrahim.
Com a antecipação, o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores ativos e dos aposentados e pensionistas será feito na mesma data do vencimento salarial mensal, seguindo o cronograma estabelecido no calendário de pagamento do servidor estadual. Na segunda parcela, incidem os encargos sociais referentes ao Imposto de Renda e a contribuição para o INSS do décimo terceiro salário integral.
A primeira parcela foi paga em julho deste ano e representou uma injeção de R$ 120 milhões na economia local. Por determinação do governador Omar Aziz também houve antecipação do pagamento da primeira parcela, de 30 de julho para o dia 15 do mesmo mês.
Mais ganhos - Neste ano, os reajustes salariais concedidos pelo governador Omar Aziz aos servidores do Estado foram de no mínimo 8%, quase dois pontos percentuais acima do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação. Os reajustes salariais contemplaram todos os servidores, inclusive das áreas de educação, saúde e segurança - secretarias que reúnem os maiores números de funcionários públicos.
Além dos reajustes salariais, várias categorias do serviço público estadual tiveram seus Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) aprovados, a exemplo dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde, que esperavam o PCCR há mais de 20 anos e agora podem usufruir de promoções de acordo com desempenho e tempo de serviço, bem como passaram a ter uma data-base para o reajuste salarial.
O governador Omar Aziz também sancionou, este ano, Lei que instituiu o PCCR dos servidores técnicos e administrativos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Ainda em 2011, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) aprovou Projeto de Lei do Governo com alterações no PCCR dos servidores da administração direta, fundações e autarquias do Governo Estadual e também o PCCR dos órgãos que atuam no setor primário, beneficiando mais de 8 mil funcionários públicos.
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