PENSATA: "UM CHAMA" PARA OS CRIMINOSOS... A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE RIQUEZA


Dois fatos recentes mostram como figuras ligadas à política local, viram-se próximos de incidentes terríveis e da violência que ataca qualquer pessoa do povo. O problema é que quando a violência bate à porta dos figurões a repercussão é muito maior e não envolve pequenas cifras, mas valores astronômicos. O caso do tiro em Mitouso e do assalto à casa do Secretário de Planejamento de Coari ganharam rápida repercussão na mídia, sempre com relatos imateriais de fatos que tendem para o lado político, cujas investigações ainda não apontaram para lugar algum.

SINAIS DE RIQUEZA E EXPOSIÇÃO


É evidente que sinais externos de riqueza e exposição em locais públicos como bares e outros do gênero sempre chamam a atenção, afinal de contas, em Coari é comum observar determinados secretários de posse de carros caros, viagens ao exterior e uma língua solta que expõe o esbanjamento das cifras milionárias que são enviadas para cá e para lá e fomentam o mito do dinheiro à vontade. Se em Coari estes sinais de riqueza são patentes, quanto mais na capital, onde de noite "todo o gato é pardo". Não que isto justifique qualquer ato de violência, mas finda atraÍndo pessoas maldosas que estão prontas a adquirir de forma violenta bens e riquezas de quem as expões com muita facilidade.

CEARÁ NÃO É MAIS ROTEIRO DE VIAGENS DE SECRETÁRIOS E VEREADORES


O tempo se foi em que luxo era viajar para fortaleza e para o sul do país. Alguns secretários de Mitouso inauguraram um novo roteiro de viagem: o exterior. Europa, Caribe, América Latina... São alguns trechos visitados em pleno exercício do cargo. Sem férias e sem licença e sem retorno para o município. Conhecer outras terras torna-se possível pelo poder aquisitivo em torno do caso. Não que seja crime viajar para o exterior desde que seja a custa de seu próprio dinheiro, mas o que chama a atenção é o esbanjamento desnecessário diante de uma sociedade formada por 38,8% dos coarienses que ganham 236 reais por mês!  As fotos vão parar na internet postadas em sites de relacionamento como uma forma de mostrar as viagens e findam expondo ainda mais os detentores do poder econômico.

LAMENTO A VIOLÊNCIA

Todo o tipo de violência deve ser repudiada, e mais uma vez deixo bem claro meu repúdio aqui a este tipo de atitude vergonhosa, quer seja cometida contra um Secretário quer contra uma criança que tem seu celular arrancado à força como aconteceu recentemente aqui no bairro onde moro. É evidente que um caso como este, que envolve os colendos desembargadores em insinuações oficiais no B.O. e na imprensa, deve ser investigado ao extremo. Tudo deve ser investigado: das citações imateriais aos bens materiais.



FOTOS PORTAL ACRITICA
FOTO 2 PORTAL AMAZONAS EM TEMPO.






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ROUBADO QUASE 300 MIL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COARI

 



Caiu como uma bomba em Coari a notícia de que oito homens armados entraram na residência de Josinaldo Linhares em Manaus, secretario de Planejamento do Município de Coari, (a 363 quilômetros de Manaus), na madrugada desta quarta-feira (30). Eles levaram 30 mil reais da mãe do secretário, que estava se programando pra uma viagem, 100 mil reais em jóias, um carro modelo L200, de cor vermelha e placa OAA 4029, duas TVs de LCD, cinco notebooks, oito aparelhos celulares, além de vários aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos. "Tive um prejuízo de 300 mil reais com todos esse objetos roubados", disse Josinaldo.

Josinaldo vinha sendo denunciado pelos Jornais da capital de tráfico de influência pois uma empresa de sua irmã ganhou licitação para fornecer para prefeitura de Coari. A pasta de Josinaldo e a empresa de sua irmã está no centro das denúncias apresentadas à Câmara Municipal de Coari e também sendo denunciada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas.

Como sempre, houve uma tentativa de dar conotação política ao caso, quando Josinaldo declarou que suspeita que o ataque tenha partido que de um grupo de oposição. Mas, segundo a matéria do Jornal Acritica os suspeitos procuravam por 600 mil reais, que eles diziam existir para pagar um desembargador pra soltar o prefeito do município, Arnaldo Mitouso, o que está mal explicado, uma vez que o prefeito de Coari não se encontra preso.

Fica aqui o repúdio à violência utilizada, violência que está mais para crime organizado do que para crime político. A polícia precisa investigar tudo com muita seriedade.
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VEREADORES DE COARI DEIXAM CLIMA DE SUSPENSE NO AR

Os vereadores sempre acompanharam o prefeito Arnaldo Mitouso em todas as suas entrevistas, mas estranhamente não se fizeram presentes na entrevista do último domingo quando Mitouso contou sua versão dos fatos. Somente Adnamar (PMN) e Márcio Oliveira (PSL) foram até a emissora acompanhar o prefeito que veio a Coari apenas para deixar o seu recado e em seguida retornou imediatamente  para Manaus em um avião que lhe aguardava no aeroporto de Coari. Mitouso veio sem os vereadores e retornou para Manaus sem os vereadores.

Ontem (29) todos os vereadores estavam na cidade para realizar a sessão, que não aconteceu. Não aconteceu mas o suspense ficou no ar. O entendimento é que o desgaste político de Mitouso ficou inaceitável com a condenação de 8 anos de prisão e perda de mandato. O entendimento é que os escândalos que estão sendo investigados pelo ministério público e que foram denunciados ao poder legislativo não podem ficar sem resposta. Mitouso que está virtualmente caçado pelo Tribunal de Justiça que já oficiou o Tribunal Eleitoral do Amazonas e pelo que tudo indica o próximo passo deve ser seu afastamento pela Câmara para investigação.

O suspense reside exatamente aí. Isto vai acontecer ou não? O distanciamento dos vereadores gera muita especulação em torno do assunto, principalmente devido o desgaste político total de Mitouso e por isto não seria a Câmara que iria lhe dar guarida. 

Se o Tribunal já alijou o mandato de Mitouso, seu afastamento para investigação por conta das irregularidades denunciadas não abriria precedentes na justiça... Seria apenas a confirmação na prática daquilo que o Tribunal de Justiça já fez por um processo criminal, com o detalhes que o Poder Legislativo estaria investigando irregularidades políticas e administrativas.
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Governo do Amazonas estimula acesso à cadeia produtiva do pescado

O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror),  está desenvolvendo o programa de acesso simplificado à cadeia produtiva do pescado. Os mecanismos de apoio aos pequenos, médios e grandes produtores rurais na criação, tratamento e beneficiamento do pescado podem ser conhecidos no estande da Cadeia Produtiva do Pescado montado na 38ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), que acontece no Parque de Exposições Eurípedes Ferreira Lins, avenida Torquato Tapajós, s/nº, Santa Etelvina, zona norte.


O programa de acesso é dividido em três etapas e atende orientação do governador Omar Aziz de estimular a criação de novas oportunidade de emprego e renda no interior, conforme explicou o engenheiro e chefe de Pesca e Aquicultura da Sepror, Ivo Calado. Inicialmente, o produtor que participa do programa recebe, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam), apoio técnico para desenvolver a atividade de piscicultura – primeira etapa da cadeia produtiva.

"Na segunda etapa, esta com apoio da Secretaria de Pesca, vinculada à Sepror, o produtor recebe cursos de qualificação no manuseio e higiene do produto. Na ultima etapa, com ajuda da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o beneficiamento do pescado pode ser potencializado a partir do financiamento de máquinas que possibilitem maior produção e armazenagem do peixe em grande escala", explicou Ivo.

De acordo com o engenheiro, o produtor que  procurar o estande da Cadeia do Pescado na 38ª Expoagro vai receber informações sobre o suporte necessário para alavancar a produção de peixe e se tornar um grande produtor, com a vantagem de adquirir, durante a feira, equipamentos desonerados de impostos e com prazo estendido de pagamento. "Comprando uma máquina de fazer gelo, um túnel de congelamento e uma câmara frigorífica o produtor tem capacidade de armazenar até duas toneladas de peixe por até seis meses", reforçou.

O engenheiro de pesca e dono de dois tanques de piscicultura em Manaus, Otávio Martins, 46, considerou ótima a oportunidade de ampliar seu negócio com as ofertas na Expoagro. Segundo ele, em três produções anuais do pescado, o lucro terá superado o investimento. "Atualmente o pescador não passa de pescador porque não tem estrutura para armazenar muito peixe, ou seja, ele pesca o suficiente para vender naquele mesmo dia e pronto", analisou Otávio.

Cursos - Como parte do estímulo à cadeia do pescado, com a atividade de beneficiamento, a Expoagro 2011 trouxe pela oitava vez o curso de extração de espinha de peixe, que é aberto para qualquer pessoa que tenha interesse em aprender a técnica. Ofertado gratuitamente, o curso iniciou nesta terça-feira, 29 de novembro, e pretende atender cerca de 200 pessoas até o encerramento da feira, no dia 4 de dezembro.
O curso tem duração de uma hora com aula prática e, no máximo, oito pessoas por turma. Uma hora de aula foi suficiente para o dono de um restaurante na zona leste de Manaus, Alciberto do Nascimento, 46, aprender a técnica. "Os peixes vendidos sem espinha custam até R$ 5 mais caro. Agora que aprendi a técnica a economia beneficia meu bolso e o bolso do cliente que não terá de pagar o acréscimo", disse o comerciante.

FOTOS: NONATO DUARTE


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SEC abre inscrições para bandas no Festival Amazonas de Rock

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), abre, nesta quarta-feira (30), o período de inscrições para a seleção de artistas e bandas de rock amazonense que irão se apresentar no Festival Amazonas de Rock – Grito Rock. A inscrição é gratuita.



Os interessados terão até o dia 30 de janeiro de 2012 para a entrega da documentação e do material artístico, que serão avaliados pela curadoria do evento. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nos sites www.musicadoam.wordpress.com e www.culturadoam.blogspot.com.



O processo de seleção vai escolher 27 bandas ou artistas solos amazonenses que possuam repertório próprio. A medida segue determinação do governador Omar Aziz de apoiar o trabalho dos artistas locais e incentivar as manifestações artísticas. O Festival Amazonas de Rock ocorrerá do dia 22 ao dia 24 de março de 2012, com abertura no Teatro Amazonas e demais apresentações no Largo Mestre Chico, no Centro de Manaus.



Das bandas e artistas inscritos, três serão selecionados para o show de abertura e as outras 24 para as apresentações da mostra artística. Os três selecionados para o show de abertura receberão um cachê no valor de R$ 7 mil e os escolhidos para a mostra um valor de R$ 1,5 mil. Além dos artistas regionais, o Festival Amazonas de Rock também contará com shows de bandas nacionais. Os nomes serão divulgados pela SEC em breve.



"O nosso compromisso é com os artistas amazonenses. Bandas da capital e do interior podem se inscrever para participar, mas é preciso ter um trabalho autoral, porque a proposta do festival é dar visibilidade a esses trabalhos e, principalmente, estimular a produção", disse a subsecretária estadual de Cultura, Beth Catanhede.



O material de inscrição inclui, além da documentação, a proposta de roteiro de apresentação da banda, concepção de cenários, figurinos, iluminação e adereços, a gravação das músicas em CD (nos formatos wav ou mp3) e a gravação em vídeo de alguma apresentação da banda. O resultado do processo de seleção será divulgado no dia 6 de fevereiro de 2012.



Programação acadêmica – Realizado em parceria com o Fórum Permanente de Música do Amazonas, a primeira edição do Festival Amazonas de Rock terá uma programação acadêmica com três workshops e duas oficinas explorando a área musical, especialmente o estilo rock. Uma das principais propostas da parte acadêmica é orientar os novos roqueiros no gerenciamento da carreira artística.



"O festival é um anseio grande dos artistas desse estilo. Existe uma necessidade real de trabalhos como esse festival para que a classe consiga se movimentar de outras formas também", destacou o representante do Fórum, Caio Mota.


FOTOS: ALEX PAZUELLO


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MUNICÍPIOS VÃO RECEBER AUTOMÓVEIS PARA AUXILIAR NO COMBATE À MALARIA


O governador do Amazonas, Omar Aziz, participa, nesta quarta-feira, às 11h, da entrega de 16 automóveis que serão usados no combate à malária em municípios do Amazonas, na Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), avenida Pedro Teixeira, 25, Dom Pedro, zona centro-oeste. Os carros foram obtidos por meio do projeto "Expansão do Acesso às Medidas de Prevenção e Controle da Malária para Populações Vulneráveis da Amazônia Brasileiro", que é coordenado pela FMT-HVD e patrocinado pelo Fundo Global.

O Fundo Global é uma parceria público-privada dedicada a captar e desembolsar recursos para a prevenção e tratamento do HIV/AIDS, tuberculose e malária. No Amazonas, tem suas ações coordenadas pela FMT-HDV. Também participam da solenidade de entrega dos automóveis aos representantes das 16 prefeituras municipais beneficiadas, o secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, e secretários municipais de saúde.

Os veículos serão entregues aos municípios de Iranduba, Manacapuru, Manaus, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Lábrea, Autazes, Careiro, Coari, Novo Aripuanã, Borba, Atalaia do Norte, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Guajará.
As ações de combate à malária patrocinadas pelo Fundo Global são executadas pela FMT-HDV, em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e prefeituras, informou a diretora presidente da FMT-HDV, Graça Alecrim. Segundo ela, no evento, os secretários municipais de saúde assinarão o termo de cessão, que estabelece o uso dos veículos no controle da endemia. “Os automóveis serão particularmente importantes para otimizar ações que já estão sendo realizadas pelo projeto, como a distribuição de testes rápidos nos municípios e de mosquiteiros impregnados com o veneno que mata omosquito transmissor da malária”, ressaltou Graça Alecrim.
Segundo a diretora, nos 19 municípios amazonenses contemplados pelo projeto, já foram entregues mais de 20 mil mosquiteiros impregnados, do total de 476 mil unidades, que deverão chegar às áreas de maior infestação pelo mosquito transmissor da doença. “Também já demos início à distribuição de 200 mil testes rápidos para as secretarias municipais, que deverão utilizar este recurso em áreas de difícil acesso”, reforça.
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GOVERNADOR OMAR AZIZ E MINISTRO GILBERTO CARVALHO ABREM ENCONTRO COM MOVIMENTOS SOCIAIS EM MANAUS


O governador do Amazonas, Omar Aziz, participa nesta quarta-feira, 30 de novembro, no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), da solenidade de abertura do 1º Encontro Estadual com Movimentos Sociais para Articulação de Políticas Públicas. O evento, organizado pela Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), contará ainda com a participação do secretário geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho. Também estarão presentes o secretário Nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Presidência da República, Wagner Cardoso, e o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo de Souza.

Segundo o governador Omar Aziz, o evento amplia o espaço para o diálogo entre governo e a sociedade civil organizada, efetivando a participação popular na articulação de políticas públicas.  Ele cita como exemplo o programa de segurança Ronda no Bairro, que será lançado pelo Governo do Estado até o final do ano em que a comunidade terá um papel fundamental ao lado da polícia.  “O Ronda no Bairro é um programa voltado para a segurança comunitária, portanto, vai depender da participação da população para poder dar certo”, observa.

Na ocasião, o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Paulo Roberto Vital, vai apresentar o projeto “Mobilização Social para Segurança Pública com Cidadania”, que está inserido no “Ronda no Bairro”. Os debates entre os movimentos sociais e os governos federal e estadual serão norteados por quatro eixos que terão como principais temas, além do programa de segurança estadual, o “Plano Brasil Sem Miséria”, os programas “Minha Casa, Minha Vida” e “Territórios da Cidadania”.

Na abertura do encontro, o ministro Gilberto Carvalho irá abordar o tema “Participação Social para a Construção de Políticas Públicas”, que, em seguida, será debatido pelos participantes. Outras atividades, como painéis e trabalhos em grupo, também farão parte do evento.

O encontro acontece quarta e quinta-feira (1º de dezembro). No primeiro dia, a programação inicia às 8h, com o credenciamento dos participantes, estendendo-se até às 16h, no auditório da ALE, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, antiga Recife, edifício Deputado José de Jesus Lins de Albuquerque, nº 3.950, Parque Dez, zona centro-sul. No segundo dia, o local do encontro será o Teatro Jorge Bonates, localizado na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead), na Rua Recife, de 8h às 12h.
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ULTIMAMENTE O SONHO DOS COARIENSES É A REGULARIZAÇÃO DOS SALÁRIOS

Houve um tempo em que os coarienses sonhavam com coisa maior. Esperavam novas frentes de emprego, uma oportunidade de iniciar um negócio e a até mesmo de ver a cidade mais desenvolvida com um pólo petroquímico na cidade.

Houve um tempo em que as mães esperavam o mês de maio chegar ansiosamente pois elas seriam homenageadas e contempladas, um tempo em que as crianças esperavam chegar o mês de dezembro com ansiedade para ver o sorriso brilhar com alegria pelo clima em que a cidade ficava em dezembro, envolvidas no clima natalino com ampla expressão da cultura através de recitais de natal.

Hoje, o maior sonho dos coarienses é ter pelo menos os salários regularizados. Se passaram dois anos do governo de Mitouso e o desgoverno é geral. Salários atrasados, cortados pela metade, um terço, sem férias e sem respeito.
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126 milhões para agricultura familiar e regularização fundiária no AM

O governador do Amazonas Omar Aziz e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciaram nesta segunda-feira, 28 de novembro, investimentos de mais de R$ 126 milhões para incentivar a agricultura familiar no Estado, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, no auditório da Sede do Governo, na avenida Brasil, nº 3952, Compensa II, zona oeste.

Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação técnica para a implementação do Plano Safra, que entre outras ações está destinando R$ 100 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para o setor primário no Estado. Os governos estadual e federal também assinaram um convênio no valor de R$ 26 milhões para o programa de regularização fundiária "Terra Legal". A meta é expedir  cerca de 15 mil títulos até 2013.

Participaram do evento a secretária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Shirley do Nascimento; o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller; a presidente de honra do Fundo de Promoção Social do Amazonas, primeira-dama Nejmi Aziz; o secretário estadual de Políticas Fundiárias do Amazonas, Ailton Luiz Soares; o secretário estadual de Produção Rural, Eron Bezerra, entre outras autoridades ligadas ao setor primário.

"Estamos liberando as linhas de crédito, mas antes é importante proporcionar ao produtor o direito ao título definitivo da propriedade. A regularização fundiária é que vai garantir o acesso ao crédito e gerar oportunidades diversas", observou o governador Omar Aziz. Ele lembrou que o Governo do Estado também está garantindo outras vantagens para estimular o setor primário, como a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) para a compra de máquinas e implementos agrícolas durante a 38ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro).  

Os R$ 100 milhões liberados pelo Pronaf são para financiamento da atividade rural voltada especificamente para a agricultura familiar. O valor é dividido em duas partes, ou seja, R$ 50 milhões para as operações de crédito de investimento e R$ 50 milhões para o custeio de equipamentos. Os juros são de 1% para empréstimo até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil.

Os recursos já se encontram disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho. Para ter acesso ao crédito é preciso ser agricultor familiar, ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), tanto no caso da pessoa física quanto jurídica, no caso das cooperativas e associações. Os agricultores que estivem adimplentes podem procurar um agente financeiro até o dia 29 de fevereiro de 2012. Já os inadimplentes têm prazo para pagar o financiamento até 28 de fevereiro de 2013.
  
Segundo o ministro Afonso Florence, a determinação da presidenta Dilma Rousseff é de que havendo gastos acima dos R$ 100 milhões no Estado novos recursos possam ser liberados. "A agricultura familiar tem sido fundamental para estabilidade econômica no nosso país", disse Florence, ao destacar que as ações neste sentido fazem parte do projeto de governo para a inclusão produtiva e segurança alimentar no país. O ministro apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram a agricultura familiar como sendo responsável por 70% de tudo que vai para a mesa do brasileiro. O setor também é responsável por 38% do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio nacional.

Regularização fundiária - Durante a cerimônia, foi feita a entrega simbólica de títulos de terra expedidos pelo Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) e  a entrega de contratos de concessão de uso e contratos de direito real de uso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O agricultor Antonio de Souza Antunes, 51 anos, estava entre os beneficiados com o título definitivo de seu lote de terra localizado no ramal Jatuarana, no município de Careiro da Várzea. Na propriedade de 1mx280m, Antonio cultiva banana e conta que a falta do título definitivo sempre foi um entrave para melhorar seu negócio. "Por meio desse documento a gente pode pegar financiamento e o melhor: dizer que é dono da terra. Era isso que faltava na vida da gente", declarou.

Os R$ 26 milhões para o Programa de Regularização Fundiária serão usados em várias ações, entre elas a informatização dos cartórios e o georreferenciamento, etapa inicial do processo de regularização, que confirma os limites das propriedades e torna possível a concessão dos títulos as seus legítimos donos. Nesta segunda-feira foi dada a ordem de serviço para o georreferenciamento de 2,6 mil quilômetros no perímetro dos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Tapauá; cerca de 4,2 mil quilômetros nos limites de Itacoatiara, Maués e Nova Olinda do Norte; outros 4,2 mil quilômetros entre Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e São Sebastião do Uatumã; 3,3 mil quilômetro entre Canutama, Caruari e Tapauá.

Entre os objetivos do Plano Safra estão ainda a garantia de renda aos produtores com a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM). Dessa forma, o produtor tem a certeza de receber o preço mínimo do produto, pré-fixado no início da safra. Esse mecanismo possibilita ainda a compra, a preços justos, de produtos que serão destinados aos estoques governamentais. Para este ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a iniciativa.

Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também será reforçado no Amazonas. Até o final de 2011 o programa disponibilizará no Estado R$ 6,5 milhões.

Estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Nessa safra, serão ampliados os serviços de acesso às tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas, como a retirada de documentos. De acordo com o MDA, os serviços da Ater serão reforçados ainda esse ano no Amazonas com a liberação de 4,7 milhões, entre convênios e contratos.

FOTOS: ALEX PAZUELLO


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Governo Estadual intensifica prevenção e combate a dengue no interior do Estado

O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), iniciou nesta semana a distribuição de 60 mil folders e cartazes informativos com orientações sobre cuidados e prevenção contra a dengue. A ação é realizada em 30 municípios nos quais foi identificado médio risco de epidemia da doença conforme o Levantamento do Índice Rápido para Aedes aegpyti (LIRAa). Em outros dez municípios, com alto risco de epidemia, a FVS apoiou a elaboração de plano de contingência para obtenção de recursos do Governo Federal.

O diretor-presidente da FVS, Bernardino Albuquerque, informou que os 30 municípios que recebem material para trabalho de prevenção são prioridade devido ao risco médio de epidemia da dengue. No demais municípios, onde o LIRAa detectou baixo risco, a FVS desenvolve ações para o controle vetorial, como o combate à proliferação do mosquitos e a realização de testes para medir índice potencial de infestação.

"Feito o levantamento, estamos intensificando a fase educativa da campanha nos municípios com médio risco de epidemia, na calha do Rio Madeira; Região Metropolitana de Manaus; Alto, Baixo e Médio Solimões e Baixo Amazonas", detalhou Bernardino.

A meta do Governo do Amazonas é reduzir em até 30% a incidência de dengue para o próximo ano. Além do trabalho preventivo, mais de 20 mil kits de teste rápido já foram distribuídos pela FVS no interior desde o início de outubro deste ano. O kit permite o diagnóstico em alguns minutos e detecta a doença em qualquer estágio, localizando a produção de anticorpos ao vírus no organismo.

De acordo com a sanitarista e diretora técnica da FVS-AM, Lubélia Sá Freire, uma das estratégias do Governo Estadual para reduzir a incidência de dengue é a orientação oferecida a cada município sobre a situação da dengue e a adoção de medidas para prevenção. Esta orientação é realizada conforme as características e necessidades de cada município, baseado no resultado do LIRAa.

"O LIRAa iniciou no dia 3 de outubro e seguiu até a primeira semana de novembro. Até o momento nenhum município onde o levantamento foi realizado apresentou risco de infestação alto", disse Lubélia. Ela destacou que, embora o resultado tenha apontado um bom cenário, há preocupação quanto à incidência da doença em municípios em áreas de fronteira ou em cidades que recebem muitos visitantes.

"Os municípios onde o fluxo de pessoas de fora é muito grande como no caso dos localizados na fronteira, Tabatinga e São Gabriel, e ainda aqueles que recebem muitos visitantes de fora, como Coari, Tefé e Parintins, as chances de uma epidemia é muito grande, uma vez que isso representa a presença de mais vetores do vírus no município", explicou a sanitarista.

Recursos federais - Além da atuação do Estado, a Portaria nº 2.557/2011 do Ministério da Saúde (MS) prevê a aplicação de cerca de R$ 3 milhões em ações de prevenção nos dez municípios com alto risco de epidemia de dengue para 2012. Os municípios são Coari, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé.

Os dez municípios beneficiados com recursos do MS obedecem a critérios estabelecidos pela portaria federal, entre os quais o fato de integrar regiões metropolitanas de capitais com registro significativos de dengue; ser município de áreas endêmicas de dengue com população igual ou superior a 50 mil habitantes; e ser município com população inferior aos 50 mil que tenham registrado acima de 300 casos de dengue no período de 2007 a 2011.

O recurso do Governo Federal representa um adicional de 20% sobre os investimentos totais que Estado e prefeituras separam para as ações de combate e prevenção à dengue.  Para receber o apoio financeiro do MS para ações contra a dengue, os municípios receberam apoio da FVS na elaboração de um plano de contingência que contempla todas as ações de prevenção, controle vetorial, diagnóstico, e tratamento epidemiológico.








Fotos:Roberto Carlos /AGECOM




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EM COARI, MITOUSO AFIRMA QUE SEU JULGAMENTO FOI INJUSTO, INFLUENCIADO POR SABINO E COORPORATIVÍSTA

Em uma entrevista a uma rádio local que durou cerca de duas horas, o prefeito de Coari Arnaldo Mitouso fez declarações no mínimo polêmicas sobre o julgamento do Tribunal de Justiça que o condenou a 8 anos de prisão e a perca de seu mandato como prefeito, assim que o processo transite em julgado.

Mas sem dúvida, a declaração mais polêmica de Mitouso foi quando ele afirmou de própria voz que o seu julgamento pelos desembargadores foi injusto e foi influenciado pelo Deputado Sabino Castelo Branco, que todos os dias em seu programa de TV fazia menção ao caso.

Mitouso afirmou também que não descarta ter havido coorporativísmo por parte da justiça, pois ele lembrou de ter feito declarações públicas contra o juiz Hugo Levi (um dos juízes que apreciou o processo em primeira instância), declarações de Mitouso que foi repudiada através de uma nota oficial da Associação dos Magistrados do Amazonas. Mesmo assim, Mitouso manteve seu posicionamento nada agradável à respeito do juiz Hugo Levi e do promotor David Carramanho, personagens da justiça desafetos de Mitouso e que segundo o prefeito de Coari, contribuíram para um possível coorporativísmo.

DE QUEBRA MITOUSO ANUNCIOU QUE É CANDIDATO A REELEIÇÃO

Arnaldo afirmou ainda que vai recorrer até as últimas instâncias, que pode ser candidato e que desde já declara que é candidato à reeleição de Prefeito ao Município de Coari.


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Versões e fatos - Pedro Cardoso da Costa


Qualquer cidadão tem um amigo ou algum conhecido que fala mais do que o necessário. Essas pessoas inventam histórias e aumentam outras.

Todo fato de grande repercussão constitui-se de várias versões e de diversas verdades, além de não existir quem na face da Terra não tenha presenciado. A decisão da Copa do Mundo de futebol de 1950 é seu exemplo máximo. São comuns livros alegarem trazer a única verdade sobre determinado fato. Muitos desses livros vêm depois de outros que já assumiam exclusividade sobre a versão verdadeira.

Na política, as várias versões são metodicamente criadas, de forma proposital, para confundirem a única verdade dos fatos. Nessas, o exagero é a regra, principalmente na dissimulação por partes dos protagonistas. Alguns exemplos são corriqueiros. Os pré candidatos a cargos eletivos sempre negam que serão candidatos; quando eleitos, eles afirmam categoricamente que cumprirão seus mandatos por inteiro. Antonio Palocci, sempre ele; e José Serra, político desde sempre, vão além, assinam e registram em cartório.

Artistas e jogadores também aumentam o leque de negações afirmativas. No início da carreira tomam a frente das câmeras, aparecem na noite agarrados com “amigos”, avisam a imprensa de todos os eventos, mas a cara de espanto vem seguida da pergunta de como foram descobertos. Quando vem a fama, pisoteiam os mesmos que antes não conseguiam desviar as câmeras. Na camada social dos comuns, também existem esses disfarces. Os aniversários surpresas só não são para os espantados aniversariantes.

São situações chatas, mas nem sempre trazem prejuízo real à sociedade. Já quando se trata de ação governamental negada, os resultados são catastróficos.

Há anos, no Rio de Janeiro, comunidades inteiras faziam o quê, como e quando os chefes do tráfico determinassem. Era a própria sobrevivência em jogo. Ainda existem lugares onde os entes públicos não adentram há muitas décadas. Assim como todo o Brasil sabia, todas as autoridades responsáveis negavam. Então, vieram a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs. Quando o território é retomado pelo Estado, o símbolo maior é o hasteamento das bandeiras do Brasil e do estado do Rio de Janeiro. Não existe prova maior da existência de nichos nacionais com soberania comunitária. Apesar da negativa das autoridades, os fatos nunca perdoaram nem perdoam as falsas versões, embora a imprensa brasileira se recuse a mostrar a voz da autoridade negando e depois se vangloriando da bandeira a tremular no alto do morro.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
     Bacharel em direito
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14 DESEMBARGADORES EMOCIONADOS, SÓ FALTA JOGAR A CULPA DO HOMICÍDIO SOBRE O TRIBUNAL

O que se ouviu no "the day after" do julgamento de Mitouso foi a tentativa de passar para os coarienses que apesar da condenação por crime de homicídio, Arnaldo é inocente. E mais do que isso, a repetida tese de que Arnaldo é prefeito, continua prefeito e vai ser prefeito até o fim de seu mandato foi batida repetidamente porque segundo a assessoria do prefeito, ele não cometeu nenhum crime político-administrativo.

Se eu não entendi errado, tentaram jogar a culpa do resultado do julgamento sobre os desembargadores. O julgamento foi emocional estão dizendo. Fico imaginando: 15 desembargadores julgando emocionadíssimos o prefeito de Coari.

Outro fator. Reclamaram que o julgamento de Mitouso foi feito repentinamente. Como se 16 anos de esperar fosse um período de tempo rápido.

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MDA lança Plano Safra da Agricultura Familiar no Amazonas


            O governador Omar Aziz recebe, na segunda-feira, 28 de novembro, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, para lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 para o Estado do Amazonas. O evento acontece às 10 horas, no auditório da Sede do Governo, na avenida Brasil nº 3.952, Compensa II, zona oeste.

            O Plano destinará R$ 100 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor será dividido igualmente entre operações de crédito de investimento e operações de custeio. De acordo com o MDA, os recursos encontram-se disponíveis nas instituições financeiras desde 1º de julho.
            Além do reforço no Pronaf, o MDA anuncia mais uma etapa do programa de regularização fundiária "Terra Legal", com a assinatura em Manaus das ordens de serviço dos contratos de georreferenciamento com as empresas vencedoras do pregão realizado pelo ministério. Esta fase abrangerá 2,6 mil quilômetros no perímetro dos municípios de Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Tapauá; cerca de 4,2 mil quilômetros nos limites de Itacoatiara, Maoé e Nova Olinda do Norte; outros 4,2 mil quilômetros entre Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e São Sebastião do Uatumã; 3,3 mil quilômetro entre Canutama, Caruari e Tapauá. O georreferenciamento é a etapa, exigida pela legislação, que confirma os limites das propriedades e tona possível a concessão dos títulos as seus legítimos donos.

            Aprofundar as políticas públicas para estruturar a produção e a organização econômica são alguns dos objetivos do Plano Safra, além de garantir renda aos produtores com a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM). Dessa forma, o produtor tem a certeza de receber o preço mínimo do produto, pré-fixado no início da safra. Esse mecanismo possibilita ainda a compra, a preços justos, de produtos que serão destinados aos estoques governamentais. Para este ano, o Governo Federal disponibilizou R$ 300 milhões para a iniciativa.

               Outra política de apoio à comercialização, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também será reforçado no Amazonas. Até o final de 2011 o programa disponibilizará no Estado  R$ 6,5 milhões.

            Estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Nessa safra, serão ampliados os serviços de acesso às tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas. De acordo com o MDA, os serviços da Ater serão reforçados ainda esse ano no Amazonas com a liberação de 4,7 milhões, entre convênios e contratos.
Juros menores

            O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo. Ele combina apoio ao aumento da produção de alimentos, à geração de renda no campo e à promoção da organização econômica dos agricultores e familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Nas operações de investimento do Pronaf, a taxa de juros máxima foi reduzida de 4% para 2% ao ano. Também foi adotada a taxa de 1% ao ano/agricultor para operações do programa do Governo Federal "Mais Alimentos" de até R$ 10 mil.

Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a "Mais Alimentos", têm juros anuais de 1% para financiamentos até R$ 10 mil e 2% ao ano para valores compreendidos entre R$ 10 mil e R$ 130 mil. Os prazos de pagamento vão até dez anos, com três anos de carência.

Medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/ 2012 para o Brasil

Linha de Crédito
Pronaf Investimento: redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil; juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Mais Alimentos: redução da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil, de 2% para 1% ao ano.
Microcrédito Produtivo Rural: ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; o beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil.
Pronaf Agroindústria: aumento do limite dos financiamentos individuais de R$ 30 mil para R$ 50 mil; aumento de limite individual de crédito para sócios, associados e cooperados de R$ 20 mil para até R$ 30 mil; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Agroecologia: aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
Pronaf Eco: aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare, da parcela de pagamento da mão-de-obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.
Pronaf Cotas-Partes: aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$10 mil por beneficiário; passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo estabelecido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões. Anteriormente esses valores eram entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões; aumento do limite de crédito por cooperativa de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) - Medidas
- Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, cooperativas) para o desenvolvimento de processos de agregação de valor e renda;
- Oferta de serviços focados na organização da produção para a comercialização para 200 mil famílias;
- Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento;
- Atendimento a 10 mil jovens rurais;
- Oferta de serviços para 90 mil famílias em situação de extrema pobreza.
Comercialização - Medidas
- Criação da Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar, com destinação de R$ 300 milhões para regular preços em 2011.
- Ampliação do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos em R$ 194 milhões.
Seguro - Benefícios
  • Ampliação de 740 mil para 940 mil, do número de cotas do Programa Garantia-Safra. O valor de cobertura aumenta para R$ 680,00;
  • Ampliação da cobertura dos custos de produção do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar de R$ 5 mil para R$ 7 mil. O Programa também passa a atender operações de culturas de laranja e tangerina.
Fonte: MDS

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Tecnologia agiliza mapeamento da dengue em Manaus

Com uso de aparelhos de celular dotados de um aplicativo especial que permite a transmissão de dados em tempo real via internet, a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) conseguiu acelerar o mapeamento dos focos do mosquito da dengue (Aedes Aegypti) em Manaus, reduzindo o período de conclusão do processo de três meses para apenas duas semanas. A tecnologia foi uma das experiências com aplicação social criadas pelo Instituto Nokia de Tecnologia (INdt) apresentadas, nesta sexta-feira (25), no Workshop de Avaliação do Uso de Tecnologias Nokia para Ações Sociais.

O evento, realizado na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST-UEA), na avenida Darcy Vargas, nº 1.200, Parque 10, zona centro-sul, discutiu as possibilidades de utilização das diferentes tecnologias em outras ações de governo no Estado.

A agente de endemias da FVS, Rosemeire Costa, disse que a rapidez na identificação das áreas de maior risco de endemia deu agilidade nas ações de controle do vetor, inibindo a proliferação da dengue na capital. Todos os agentes da FVS que trabalham nos bairros de Manaus para o levantamento do índice de infestação pelo mosquito da dengue já usam o mecanismo, que substituiu os formulários de papel. Atualmente, são utilizados 50 aparelhos celulares equipados com a tecnologia.

De acordo com Rosemeire Costa, a informação coletada no campo é enviada diretamente para o banco de dados da Fundação. A utilização do aplicativo é resultado de um projeto envolvendo a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect) e o Instituto Nokia de Tecnologia (INdt), responsável pelo desenvolvimento do aplicativo.

Nas unidades de saúde da capital, a notificação dos casos de dengue registrados e confirmados e o monitoramento das situações mais graves também passaram a ser feitas com o uso do aplicativo. "Nós monitoramos mais de perto esses casos graves, providenciamos uma assistência aos pacientes de forma mais rápida e adequada e, com isso, reduzimos a zero o número de óbitos a partir do uso da tecnologia", explicou a epidemiologista.

"Basicamente essa solução coleta dados e tabula de uma forma rápida, ágil e de fácil manuseio. Atualmente, mais de cem instituições no mundo inteiro utilizam a solução", disse o gerente de controladoria da Nokia, Felipe Cunha. No exterior, segundo o gerente, a ferramenta é empregada na coleta de informações sobre doenças endêmicas como malária e em outras ações como o registro de nascimento, o monitoramento da produção agrícola e da qualidade da água.

De acordo com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Odenildo Sena, o projeto é bem avaliado e a próxima etapa é estender o uso do aplicativo pelos agentes no interior do Estado, integrando municípios como Iranduba, Novo Airão, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo. "Quanto mais rápido você tiver a informação nas mãos, mais rapidamente os gestores podem tomar iniciativa de controle, o que é um benefício enorme para a população".

FOTOS: ALFREDO FERNANDES
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Governo do Amazonas realiza 2.564 cirurgias de catarata em mutirões

O Governo do Amazonas, através do programa 'Amazonas Saúde Itinerante', já beneficiou 2.564 pessoas realizando mutirões de cirurgias de catarata em 50 municípios amazonenses desde janeiro deste ano. Nesta sexta-feira, 25 de outubro, no município de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus) a equipe do programa realizou 60 procedimentos cirúrgicos, os quais levam em média de 15 a 20 minutos.
Composta por duas equipes de cinco profissionais especialistas em catarata, o mutirão de cirurgia deve encerrar o ano atendendo mais 60 pessoas no município de Autazes (a 108 quilômetros da capital). O programa é coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e segue a política de atenção à saúde do governador Omar Aziz.

O tradutor, Jean Claude Gicquel, 58, mora em Iranduba e viveu 15 anos com apenas 25% de visão em função da catarata, sem saber do problema. Depois de consultar a equipe do mutirão, que está no município desde a última quinta-feira, 24, Jean teve a cirurgia marcada para o dia seguinte. Em apenas meia hora de procedimento ele saiu do centro cirúrgico curado.

"Nunca pensei que meu problema fosse catarata, imaginava que a perda da visão se tratasse do agravamento da minha miopia e hipermetropia", disse Jean, revelando que a primeira coisa que ele vai fazer é retomar o trabalho. "Eu sou tradutor de sites franceses para o português, há muito tempo eu estava parado pela complicação na vista, ou seja, além de depender fisicamente da família eu dependia financeiramente", desabafou.

Ainda em Iranduba, a estudante Ana Carolina Coelho Dias, 17, também aproveitou o mutirão para consultar um oftalmologista. Antes de passar pela cirurgia e ficar curada do problema na visão, ela reclamava de dificuldades para acompanhar as atividades escolares. Apesar da pouca idade da menina, o médico do programa, João Neto, identificou que a diabetes dela havia contribuído para o surgimento da catarata.
"A catarata é uma doença comum na terceira idade, mas existem alguns determinantes, como ingerir determinados medicamentos em excesso ou doenças como a diabete, que podem antecipar o surgimento da catarata", informou o especialista.

O oftalmologista revelou que a cirurgia oferecida gratuitamente pelo Estado, se fosse realizada na rede particular de saúde, custaria em média R$ 3 mil. "Nosso procedimento cirúrgico é o mesmo utilizando no mundo todo. Temos equipamentos de tecnologia japonesa portátil e de última geração que levamos para todos os municípios", destacou João Neto, ao reforçar que o mutirão elimina a necessidade de o paciente ter de se deslocar até Manaus para realizar o procedimento. "A recomendação do governador Omar é justamente para que o atendimento itinerante evite que o idoso ou as pessoas que tem problemas de locomoção se desloquem para a capital em busca de atendimento", disse o médico.

Cirurgia leva de 15 a 20 minutos

A catarata, segundo explicou João Neto, consiste na perda de transparência da lente natural dos olhos, o cristalino. Ainda de acordo com ele, a técnica mais recente para reversão do problema é a substituição desta lente natural por uma lente artificial. "Com a incisão de um centímetro na pupila, injetamos um líquido que revela a catarata, em seguida, pela mesma incisão, sugarmos o cristalino comprometido e o substituímos pela lente artificial", explicou, ressaltando que utilizando apenas um colírio anestésico, o procedimento leva de 15 a 20 minutos.  

FOTOS: ROBERTO CARLOS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCAMINHA INFORMAÇÃO AO TRE APÓS O JULGAMENTO DE MITOUSO, PREFEITO DE COARI.

Hoje, o Tribunal de Justiça do Amazonas encaminhou para publicação a decisão condenatória que apenou Arnaldo Mitouso em 8 anos de prisão e perca de mandato de prefeito.

Também foi encaminhada hoje cópia da decisão ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para que de cumprimento a decisao tomada com relação a decisão de afastamento do cargo de prefeito. Como foi divulgado no dia do julgamento, tanto a prisão quanto o afastamento do cargo não é imediato, mas os procedimentos estão sendo encaminhados para que, ao transitar em julgado o processo todos os detalhes do processo estejam plenamente efetivados.

Mitouso promete recorrer até as últimas instâncias. Caso for inocentado em instâncias superiores o julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça será anulado. Caso seja mantida a decisão, a condenação é certa, assim como todas as consequências em relação a ela. O grande problema para os advogados de Mitouso, será reverter uma decisão unânime dos desembargadores.

Sem dúvida, como o prefeito de Coari está efetivamente cassado, esperando somente os desdobramentos burocráticos da sentença, talvez Arnaldo não se sustente politicamente no poder. Basta a Câmara Municipal ou o seu vice tomar algumas medidas político-administrativas e até mesmo jurídica para que o afastamento de Mitouso ocorra na prática, muito mais rápido do que ele espera.


Dados do Processo
Processo2010.001868-2  (0001868-79.2010.8.04.0000)  Ação Penal    
DistribuiçãoDES.ª ENCARNAÇÃO DAS GRAÇAS SAMPAIO SALGADO (Titular), por Encaminhamento em 06/04/2011  às 09:33
Órgão JulgadorTRIBUNAL PLENO
OrigemCoari / 1ª Vara da Comarca de Coari/Am 005/2000
Objeto da AçãoAção Penal interposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Criminal n.º 005/2000, contra Arnaldo Almeida Mitouso.
Número de folhas0
Última Movimentação25/11/2011 às 12:19 - Expedido Ofício - Encaminhando acórdão
n.º 2.618/11-TP a Presidente do TRE, encaminho cópia do acórdão lido e assinado na Sessão Plenária realizada no dia 22/11/2011, para seu conhecimento e demais providências necessárias ao cumprimento da decisão em epígrafe.
Última CargaOrigem:Des.ª Encarnação das Graças Sampaio Salgado Remessa:22/11/2011
 Destino:Tribunal Pleno Recebimento:22/11/2011
Partes do Processo (Todas)
ParticipaçãoPartes ou Representantes
AutorMinistério Público do Estado
 Promotor:  Leonardo Abinader Nobre
RéuArnaldo Almeida Mitouso
 Advogado:  Kennedy Monteiro de Oliveira.
 Advogado:  Lino José de Souza Chixaro
 Advogado:  Washington Cesar Rocha Magalhães
 Advogada:  Carla Dayany Luz Abreu
Movimentações (Todas)
DataMovimento
25/11/2011 às 12:19Expedido Ofício - Encaminhando acórdão  
n.º 2.618/11-TP a Presidente do TRE, encaminho cópia do acórdão lido e assinado na Sessão Plenária realizada no dia 22/11/2011, para seu conhecimento e demais providências necessárias ao cumprimento da decisão em epígrafe.
25/11/2011 às 12:03Expedido Ofício - Encaminhando acórdão  
n.º 2.617/11-TP a PGJ, encaminho para seu conhecimento, cópia do acórdão lido e assinado na Sessão Plenária realizada no dia 22/11/2011.
25/11/2011 às 10:31Juntada de ofício  
n.º 2.580/11-TP nos autos, devidamente protocolizado pelo Advogado do Réu.
25/11/2011 às 10:31Aguardando Publicação  
do Acórdão no DJE-Mesa-03.
25/11/2011 às 10:24Acórdão Provido   
22/11/2011 às 12:52Processo encaminhado ao Tribunal Pleno   
22/11/2011 às 09:00Leitura de Acórdão  
" Por unanimidade de votos, em harmonia com o parecer ministerial, o Egrégio Tribunal Pleno julgou procedente a denuncia, condenando o réu Arnaldo Almeida Mitoso à pena de 08 (oito) anos de reclusão em regime inicialmente fechado, nos termos do voto da Relatora". 
22/11/2011 às 09:00Processo Julgado  
" Por unanimidade de votos, em harmonia com o parecer ministerial, o Egrégio Tribunal Pleno julgou procedente a denuncia, condenando o réu Arnaldo Almeida Mitoso à pena de 08 (oito) anos de reclusão em regime inicialmente fechado, nos termos do voto da Relatora". 
21/11/2011 às 13:27Concluso ao Relator   
21/11/2011 às 13:10Expedido Ofício  
Nesta data foi expedido Ofício n° 2.580/11 - TP para Drs. Kennedy Monteiro de Oliveira e Dr. Washington Magalhães, advogados do Réu, a fim de que tenha ciência da Decisão.
21/11/2011 às 12:34Decisão Monocrática  
[...] Ao exposto, indefiro ao pedido formulado às fls. 981/982.

À Secretaria para providências legais subsequentes.
21/11/2011 às 10:43Concluso ao Relator   
21/11/2011 às 10:38Juntada de petição  
Nesta data juntou-se a petição de Arnaldo Almeida Mitouso, devidamente protocolizada em 21.11.11 às 08:18 hs.
21/11/2011 às 10:38Certidão - Geral  
Certifico para os devidos fins que, o Dr. Kennedy Monteiro de Oliveira, foi devidamente informado via contato telefônico sobre o deferimento do pedido de sustentação oral formulado às fls. 970/971. Certifico ainda que os Drs. Kennedy Monteiro de Oliveira e Dr. Washington Magalhães, foram devidamente cientificados sobre a data de julgamento dos presentes autos, conforme se verifica às fls. 977 dos mesmos.
21/11/2011 às 09:41Despacho  
Defiro o pedido de sustentação oral formulado às fls. 970/971, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno do TJAM.

À Secretaria para providências legais subsequentes.
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TRISTE HERANÇA - ARTHUR VIRGÍLIO


 Lisboa – Também sob o ponto de vista ambiental as experiências comunistas (ou socialismo real) foram funestas na Rússia, na Europa do Leste e por onde mais tenham passado ditaduras comandadas por burocratas da máquina partidária, impiedosos com as populações transformadas em súditos e incompetentes para obterem equilibrado avanço socioeconômico e tecnológico.
          Com a queda do Muro de Berlim, por exemplo, a unificação das duas Alemanhas numa só, a longo prazo, se revelou acertada e a prova disso está na pujante economia dirigida pela Primeira Ministra Ângela Dorothea Merkell. Mas quando o comunismo ruiu e a banda Ocidental assumiu a responsabilidade de praticamente reconstruir o lado Oriental, o inventário só apontava pessoas traumatizadas pela crueldade do velho regime, muito atraso tecnológico, muita pobreza e terrível herança de destruição ambiental.
          Foi assim nos países que a Rússia transformou em satélites, reunindo a si mesma e a eles na extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Certamente que não haverá de ser bom o quadro na Coréia do Norte e em Cuba.
          A formidável China, que de comunista não tem mais nada, também tem sustentado seu forte crescimento a partir de ângulos positivos e negativos. Positivos: investe para valer em Educação, em inovação, em tecnologia; ao contrário do Brasil, monta sua pauta de exportações, cada vez mais, em cima de produtos de expressiva agregação de valor industrial e tecnológico; é pragmática em matéria de política externa e deixa os ideologismos de lado em função de sua própria saúde econômica. Negativos: trata-se de uma ditadura; a maior parte da população ainda está excluída dos progressos obtidos; pratica, nos seus territórios que geram produtos de baixo valor tecnológico, duro dumping social (pagam salário miserável aos trabalhadores para oferecer artigos a baixo preço no mercado internacional) e nunca se preocuparam com não poluir a atmosfera. A China emite mais CO² que todos os países do mundo. Quando se fala em emissão per capita, Os EUA a superam largamente.
          Moral da História: o único desenvolvimento econômico que realmente interessa aos seres humanos e ao futuro é o que se preocupa com a sustentabilidade, com o meio ambiente, com um planeta saudável a ser transmitido aos nossos filhos e netos.

          *Diplomata
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