Em reunião com a cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STF), em Brasília (DF), o governador Omar Aziz obteve, nesta terça-feira, dia 11 de outubro, importante apoio para a construção, em Manaus, de uma sede do Tribunal Regional Federal (TRF).
Omar Aziz foi à capital federal defender a proposta para que a capital do Estado seja a sede do TRF – 6ª Região, que vai abranger todos os estados da Região Norte – Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Acre, com exceção do Tocantins, que já possui tribunal.
"É fundamental a presença de um tribunal federal na nossa região e a prioridade é que seja no Amazonas, por ser um estado central, facilitando a abrangência de toda a região Norte", disse o governador.
Omar Aziz destacou que a Justiça Federal está presente em Manaus e Tefé, mas apenas com a presença de juízes federais. Com isso, o advogado tem que ir para Brasília para tratar dos assuntos de âmbito da justiça federal. Segundo o governador, a presença do tribunal dará mais celeridade à justiça e levará cidadania às regiões mais distantes.
O governador foi recebido pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, que afirmou existir a vontade política do Governo do Amazonas e do Conselho da Justiça Federal para a implantação do TRF 6ª Região. "Uma sede na região Norte tornaria a justiça mais ágil e presente, principalmente, para julgar os processos envolvendo o narcotráfico, a exploração das riquezas naturais e minerais", disse Pargendler.
O presidente do STJ afirma que a construção da sede também incentivará a presença de juízes federais no Norte, uma vez que há grande concentração em outras regiões do Brasil. Com aprovação do poder judiciário, cabe ao Congresso Nacional e à Presidência da República dar andamento ao processo para criação do tribunal.
Na defesa pela sede, o governador Omar Aziz destacou, por exemplo, que o imposto de renda recolhido no Amazonas representa mais de 50% de toda a região Norte. "Tem casos federais que vão poder ser tratados no próprio Amazonas, região que lida com narcotráfico. É uma maneira de ampliar a Justiça para toda a Região", disse o governador, ao considerar produtivo o encontro do qual também fizeram parte o ministro do STJ, Mauro Campbell; o ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo; o presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Olindo Herculano de Menezes; o governador do Acre, Sebastião Viana, e o deputado federal Palderney Avelino.
"Esse é o momento do Estado do Amazonas se colocar como mais uma área onde a Justiça Federal possa atuar de forma presente, uma vez que existe tribunal em todas as regiões do Brasil".
Fotos: Alex Pazuello - AGECOM
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