O Governador Omar Aziz afirmou na manhã desta terça-feira, dia 18 de outubro, que está se articulando de várias formas para impedir a votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 98/97, a PEC da Música, que deverá retornar à pauta do Congresso Nacional. Pela manhã, ele conversou com ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e disse que ainda nesta terça-feira deverá falar com o líder do governo na Câmara Federal, o deputado Cândido Vacarezza (PT/SP).
"Vou tentar de todas as formas fazer com que isso não seja votado. Caso contrário, vamos ter um grande problema aqui na Zona Franca de Manaus", disse o governador. Segundo ele, há também uma luta grande dos parlamentares do Amazonas na Câmara para barrar a PEC da Música e a própria Receita Federal já se posicionou contra, mas há um lobby grande de artistas brasileiros em favor da aprovação, o que tem pressionado o Congresso.
A PEC da Música pretende acrescentar uma emenda à Constituição desonerando a tributação para produção de CDs e DVDs no Brasil, com o objetivo de reduzir o preço final, o que prejudicaria a ZFM, onde a produção é incentivada com a isenção de impostos. "Se essa PEC da Música passar hoje ou amanhã, uma vez que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, está querendo colocar em votação, nos vamos perder um setor importante que gera muitos empregos na cidade de Manaus", afirmou Omar Aziz.
Na opinião do governador, caso aprovada, a emenda não vai incentivar a geração de emprego no Brasil, uma vez que sofrerá a concorrência da China. "Eles não tão dizendo que vão produzir CD na Bahia, Recife ou São Paulo. Serão importados da China. Com isso, perdemos receita, empregos e principalmente uma coisa chamada de competitividade"
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