MAIS DENÚNCIAS NO JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS CONTRA O PREFEITO DE COARI: SECRETÁRIO FORNECE PARA A PREFEITURA

 

O Jornal Diário do Amazonas trouxe mais denúncias da corrupção que acontece no município de Coari, as denúncias foram publicadas nesta segunda-feira (31) e dizem respeito a empresa de um secretário que fornece para a Prefeitura de Coari, no Amazonas. O conteúdo da matéria diz o seguinte:





A Prefeitura de Coari fechou negócio com a empresa do secretário adjunto da Casa Civil, José Pereira da Silva, para aquisição de suplementos de informática. A firma atua sob o nome fantasia de Pegazus Computação mas, é batizada com o nome do dono e secretário - ‘J. Pereira Silva’.


Esse tipo de irregularidade não é uma ação isolada na gestão de Mitouso. No domingo, o Portal D24AM revelou que a Administração Municipal compra materiais de expediente da empresa da irmã do secretário municipal de Planejamento de Coari, Josinaldo Linhares de Oliveira, a empresária Josenira Linhares de Oliveira. Em outro caso de favorecimento de aliado, Mitouso contratou um escritório de advocacia cujo sócio é o presidente do Instituto Municipal de Previdência de Coari (Coariprev), Elissandro Portela.


José Pereira da Silva foi nomeado para secretário adjunto da Casa Civil em 10 de agosto do ano passado, por meio de decreto assinado pelo prefeito Arnaldo Mitouso. Mas, desde o dia 19 de outubro de 2009, ele já pertence ao alto escalão da gestão de Mitouso, quando foi nomeado secretário adjunto de Administração pelo então prefeito em exercício, José Railson de Oliveira Torres.


A reportagem do Portal D24AM teve acesso a três recibos de compras feitas entre a Pegazuz Computação e o município de Coari, com datas de abril e maio de 2010. As três notas de empenho somam o pagamento de R$ 6.887,00. Na Nota Fiscal 0217, a Prefeitura de Coari paga R$ 1.687,00 à Pegazus Computação por diversos itens de informática. Na terceira, NF 0220, destina R$ 4.500,00 para a aquisição de três computadores.


As duas notas trazem carimbos e assinaturas de recebimento do material por outros secretários municipais. Uma das entregas foi atestada pelo secretário de Saúde, Miguel de Moura Ribeiro, outra traz a assinatura do secretário de Economia e Finanças, Aldemir Almeida Mitouso, irmão do prefeito.
Há uma semana a reportagem do Portal D24AM tenta ouvir a Prefeitura, mas ninguém se dispõe a falar. Uma assessora do prefeito pediu que a reportagem ligasse a um telefone que seria do procurador-geral do município, mas ninguém atendeu.


Aos poucos a imprensa do Estado do Amazonas vai se aprofundando em detalhes que podem revelar ser apenas a ponta do Iceberg. Pode ser que estes pequenos contratos não sejam nada na frente dos contratos milionários com as empresas WILIAN WAGNER, FENIX NAVEGAÇÃO E CONSERG. Além de verbas federais que podem estar tendo uma destinação muito diferente para a qual foi orçada. No ritmo que o Jornal Diário do Amazonas vem trazendo as denúncias, podem vir coisas mais vergonhosas por aí, do ponto de vista da Administração Pública e da improbidade da gestão de Arnaldo Mitouso.
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COARI CLAMA POR PAZ E JUSTIÇA

A praça de São Sebastião, um dos cartões postais da cidade de Coari (AM), não chama mais a atenção somente pela presença da catedral de Sant'Ana e São Sebastião. Desde a manhã do último domingo (30), o gramado da praça foi preenchido por dezenas de cruzes de madeira e uma grande faixa preta simbolizando o luto por inúmeras mortes violentas ocorridas com muita freqüência na cidade de pouco mais de 65 mil habitantes, segundo o IBGE.
Um basta na violência em Coari atinge todos os segmentos da sociedade local, que apelam para sentimentos como o amor, compaixão, fraternidade, união e solidariedade, para propor uma nova chance à uma vida de paz.

A falta de políticas públicas, ausência de perspectivas de emprego e renda, descaso com a coisa pública, corrupção e atraso de salários são apontados como ingredientes que alimentam a violência. Em apenas três meses, dois caixas eletrônicos sofreram arrombamentos.
De acordo com um estudo feito pela delegada de Polícia Civil, Magda Santana, em 2010 ocorreram 14 homicídios em Coari, sendo que 12 foram motivados por drogas, como cocaína, maconha e pasta base que são vendidas à luz do dia pelas esquinas e becos da cidade. 

Em 2011, o número de assassinatos já chega perto de 20, incluindo o de Edinelson Praia de Castro, de 25 anos, ocorrido dia 31 de julho. Um dos filhos do atual prefeito é apontado como o principal suspeito.
Não é só a droga que move a violência em Coari, em seguida vêm os roubos e assaltos. 

No primeiro semestre deste ano, 34 golpes de terçado desferidos por todo o corpo, colocou fim na vida de pequenos furtos efetuados por F. F. da S., de apenas 16 anos, conhecido como "Cabeça". O aumento desordenado do número de moto-taxistas não habilitados fez crescer o número de acidentes de trânsito. Em 2010 foram 715 vítimas lesionadas, uma média de duas por dia.

A manifestação pública deve chamar a atenção também dos vereadores, já que a sede da Câmara Municipal está localizada diante da praça e, desde a última semana, a oposição conta com mais um membro, o vereador Iram Medeiros, que se junta a Emídio Neto e Vicente do Zito.








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JORNAL DIÁRIO DO AMAZONAS TRAZ DENÚNCIA CONTRA ARNALDO MITOUSO, PREFEITO DE COARI

A matéria fala sobre a contratação pelo prefeito de Coari de uma empresa que pertence ao Diretor Presidente do COARIPREV uma autarquia municipal, subordinada a Arnaldo Mitouso. Corrupção da grossa. A contratação foi feita sem licitação e pagamentos começaram antes de escritório existir.

A empresa contratada tem como sócio o diretor-presidente do Instituto de Previdência do município (Coariprev), Elissandro de Souza Portela. Segundo documentos, a empresa ‘Souza & Sena Advogados Associados’ recebeu pagamentos mensais de R$ 60 mil, no ano passado. Assim, tava mais fácil do que empurrar "bebu" em ladeira.

Segundo o Jornal, a contratação do escritório foi feita antes mesmo da empresa possuir o registro junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A ‘Souza & Sena Advogados Associados’ foi contratada pelo prefeito Arnaldo Mitouso (PMN), em 2 de janeiro de 2010 e o CNPJ da empresa saiu em 24 de março do mesmo ano.

O BLOG DO DANIEL MACIEL JÁ TINHA FEITO A DENÚNCIA

Este assunto já deu muito o que fala no ano passado, e rendeu muito: o blog aqui denunciou tudo e acompanhou o caso. As consequências foram as mais estranhas possíveis: foi acatada pelo Ministério Público (VEJA AQUI A DENÚNCIA e AQUI A CAPA DO PROCESSO COM MAIS INFORMAÇÕES), redundou em uma denúncia contra o representante do MP à época(LEIA AQUI e AQUI), o prefeito fez um documento de MEA CULPA reconhecendo o erro e dizendo que o dinheiro seria devolvido (VEJA AQUI O CONTEÚDO DA MEA CULPA DO PREFEITO DE COARI), não se sabe se o dinheiro foi devolvido, e não se sabe quais as consequências do MP, ou seja, o processo existe mas ainda não deu em nada, dorme em berço esplendido nos recônditos do judiciário do Amazonas (LEIA AQUI COMO ESTÁ O PROCESSO).

PODE SER QUE COM A DENÚNCIA DO JORNAL O PROCESSO SEJA RETOMADO

Não várias as denúncias cotra o prefeito de Coari no judiciário, mas esta em especial foi denunciada de fato pelo MP. Talvez com a visibilidade e o debate em torno do tema o judiciário possa emitir parecer sobre o assunto. Corrupção da grossa que se a época não tivesse sido denunciada pelo blog aqui e pelo Ministério Público, ia continuar tudo como se fosse um contrato normal e não era, pelo contrário, era um crime que vinha sendo praticando contra o erário, e este tipo de irregularidade não vence. As denúncias precisam ser apuradas.
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EM MÉDIA 50 PROCESSOS TRABALHISTAS POR DIA DA PREFEITURA DE COARI

Se existe uma classe que vem sendo desrespeitada pela gestão de Arnaldo Mitouso em Coari é a classe dos funcionários públicos municipais. Salários atrasados desde o primeiro mês em que Arnaldo assumiu a prefeitura, décimo terceiro salário atrasado, direitos essenciais como terço de férias e outros relegados ao esquecimento total, sem falar nas demissões e contratações irregulares. Todos estes fatos demonstram o total desrespeito não apenas para com os funcionários, mas para com o ser humano, pai ou mãe de família.

Esta semana estive nas instalações da Justiça do Trabalho em Coari e tive acesso a uma informação, ainda que informal, que me deixou perplexo. É movimentado naquele tribunal em média cinqüenta ações trabalhista por dia contra a prefeitura de Coari. As irregularidades de Mitouso, além de prejudicarem o município agora vão comprometer grande parte dos recursos financeiros no futuro seja qual for o administrador que venha a assumir a prefeitura.

Não penso aqui apenas em grupo político. Penso no município como todo. Recursos que poderiam ser utilizado para investimentos em áreas tão importantes quanto a educação, saúde, setor primário, etc. Ficarão comprometidos. Quando a Justiça do Trabalho ou a Justiça Comum concede um direito de indenização a um funcionário o valor fica retido na fonte, ou seja, por mais que a prefeitura quisesse não poderia mexer no valor. Nada disso seria necessário se as leis fossem respeitadas e o prefeito obedecesse aos tramites legais na hora de contratar e de demitir.
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Seleçõezinhas de merda - Pedro Cardoso da Costa


Nenhum momento foi mais oportuno do que este que as seleções brasileiras de futebol me dão para escrever sobre a imprensa colocar somente as letras iniciais de palavrões ou as chamadas palavras de baixo calão.

Quando transcrevem a fala de alguém omitem exatamente aquelas que definem a baixeza. Principalmente de técnicos de futebol. E isso se repete no rádio e na televisão. De autoria desconhecida, a bufa que gerou uma crise no Flamengo é a prova mais recente. Um “pum” pode vir de qualquer um, em qualquer solenidade e circunstâncias, desde que, muito apertado, não controle um movimento mais brusco. Ninguém de bom senso pode achar alguma ofensa numa fatalidade desta. Nada poderia ser mais humano. Entretanto, foi chamado de “pum”, de outras invencionices, mas ninguém pronunciou bufa, o que realmente foi. Eu bufo, tu bufas, todos bufam. Trata-se do verbo bufar. Sem nenhuma culpa, até o Papa bufa e, se não se cuidar, ca...

Isso se aproxima das cenas de sexo das novelas para os acima de 12 anos nos horários nobres. As personagens vão para a cama, tiram as suas roupas até ficarem de cueca e biquíni e, para preservação geral da juventude brasileira, somem debaixo dos lençóis, de onde voam o resto das pecinhas, soam os sussurros, os gemidos e... Depois de um corte, ressurgem suados, com as vozes ainda ofegantes, mas com a moral e os bons costumes preservados.

Já os jornais e revistas cansam de repetir que o cidadão tal usou palavras de baixo calão. Sem especificá-las, não passa de falta de informação. Não existe um catálogo com as tais denominações, além de existir significados e intensidades distintas de uma localidade para outra. Eles deveriam explicar de qual manual saiu que se deve escrever que “A mandou B tomar no c...” E que os congressistas sempre ferem o decoro quando mandam um colega ir se fo... ou o chama de “fila” da p... Sempre com o cuidado de se tratarem por Excelência.

Isso decorre de a cultura generalizada nesse país se utilizar de subterfúgios. Os gestores da saúde pública dizem que está a mil maravilhas, com os mesmos meios de comunicação mostrando, todo dia, gente morrendo nas filas e enfermeiras regando as veias de criança com vaselina, homem fazendo vasectomia no lugar de retirada de uma verruga, tesouras ficando décadas em corpos febris, e tantas mais similares.

Avisei que as seleçõezinhas serviriam só de pretexto. Mas, o dedo coça. Depois da última Copa do Mundo, a seleção principal não venceu nenhum time relevante, pois aquela “argentina” é digna da letra “a” minúscula. Perderia para qualquer clube da Segunda Divisão brasileira. O futebol brasileiro é apenas o que têm mais títulos de Copas do Mundo. Só. Leva um baile nos títulos sulamericanos, nos jogos pan americanos. E a desculpa é de que não valoriza ou não valorizava esse ou aquele campeonato. Mas, os mesmos títulos desvalorizados são a glória dos times que os venceram. O futebol-show se limita a um zagueiro receber a bola, passar em diagonal curta para o lateral, ou ala que, com a perna um tanto suspensa para dar um charme, devolve ao mesmo zagueiro que transfere para o outro ala que, apertado por algum adversário, ou dá um chutão para frente ou devolve ao goleiro. De muitos idênticos, é o lance que se repete umas trinta vezes numa partida da seleção show.

Nunca se venceu uma medalha de ouro em Olimpíada. Se nossa supremacia fosse igual à dos Estados Unidos em vários esportes e tivéssemos vencido, ao menos, cinco medalhas de ouro, o Brasil tomaria a 36ª posição do Quênia no quadro geral de medalhas. Mas se dizem que somos o melhor futebol do mundo, voltemos a ver o show entre zagueiros e laterais.

Como a sociedade está numa busca de sair desse faz-de-conta, principal saúva brasileira, é preciso afirmar que nosso futebol não é melhor do mundo nem no show, e muito menos nas estatísticas. Quem reproduzir a conversa de quem baixou o nível, tem que dizer que mandou tomar no cu; não mandou tomar no ânus, isso não; que o outro retrucou chamando-o de “fila” da puta. As novelas precisariam mostrar a cena completa, com informação prévia de que são recomendadas para maiores de 18 anos, além de variar a cena com o voo de duas cuecas ou duas calcinhas, para evitar justos processos por discriminação.

Ob. O ENEM de Paulo Haddad prova que ministro não cai por incompetência na atual gestão. Meu próximo texto.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
     Bel. Direito
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MUITO A FAZER - ARTHUR VIRGÍLIO

Lisboa – A presidente Dilma Rousseff anunciou, em Manaus, seu apoio à prorrogação, por 50 anos (até 2073) dos incentivos fiscais que amparam a Zona Franca. Trata-se de uma boa notícia, embora de pouco efeito, se certas providências não começarem, de pronto, a ser adotadas.

A primeira haveria de ser o compromisso de não mais agredir o nosso Polo Industrial através de Medidas Provisórias, Decretos, Portarias. A MP 534 inviabilizou a produção de tablets no Amazonas. Antes, já havíamos perdido os modens. Portarias recentes do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ameaçam o polo de celulares.

Concomitantemente, é preciso repactuar o modelo, envolvendo os governos, os parlamentares, os empresários, os trabalhadores, a comunidade científica. E partir, sem delongas, para o investimento em infraestrutura, inovação e formação de mão de obra.

Em razão da falência logística, estamos perdendo uma fábrica chinesa de motocicletas para Suape, em Recife. Os investidores fizeram as contas e concluíram ser mais viável operar seu empreendimento num porto adequado, perto da malha rodoviária e, vá lá!, ferroviária nacional, próximo, igualmente, do fantástico mercado consumidor do Centro-Sul.

Se esses cálculos estiverem corretos, o polo de duas rodas do Distrito Industrial poderá ficar congelado ou, até, perder empresas para outros centros. A menos que a desvantagem logística seja amenizada com a estruturação aeroportuária, a preparação de hidrovias, a saída terrestre para o resto do País, a desburocratização, o investimento maciço em inovação e especialização da força de trabalho.

A prorrogação, enquanto medida isolada, não será capaz de deter a marcha descendente da Zona Franca de Manaus. É urgente e inadiável, porém insuficiente para estancar a sangria.

Sou autor de uma PEC, aprovada no Senado e tramitando na Câmara, que prorroga o modelo por 10 anos (até 2033); de outra, que se encontra misteriosamente parada na Comissão de Justiça do Senado, propondo a prorrogação por meio século, e ainda de uma terceira emenda, estendendo os incentivos fiscais a todos os municípios da Região Metropolitana. A presidente Dilma nem precisaria inventar instrumento novo para obter a prorrogação: bastaria não discriminar a ideia de um adversário e colocar o interesse público em primeiro lugar.

Parti para todas essas medidas legislativas por entender que a extensão temporal dos incentivos contribuirá para criar clima de mais segurança para as empresas que estão instaladas e para as que venham a se instalar no PIM. E sempre alertei que o ataque aos gargalos de infraestrutura e o investimento em inovação e qualificação de mão de obra seriam essenciais para que o parque industrial de Manaus sobrevivesse e mantivesse a perspectiva de futuro.

Não está certo, definitivamente, é com uma das mãos propor a necessária prorrogação e, com a outra editar uma MP, como a que nos tirou os tablets.
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TARDE SANGUINOLENTA EM COARI HOMEM MORRE APÓS TIROTEIO

Neste momento uma grande aglomeração em Frente ao Hospital Regional de Coari. As primeiras informações levantadas pelo blog junto à policia civil é que um homem chamado Willian veio a falecer vítima dos tiros. O ato de violência teria ocorrido por volta das 16:06h, segundo informações do horário em que o SAMU foi acionado, e o local uma rua de Coari conhecida como BECO DO PINTO.

Recentemente Coari passa por uma onda de assassinato. Os populares falavam em uma "lista negra" de pessoas juradas de morte, mas não houve confirmação oficial por parte das autoridades policiais, fato que seria considerado como boato por parte da população.

Com o incidente desta tarde, o temor é que uma "guerra" comece na cidade, ou seja, que a violência urbana que já está alarmante em Coari venha a aumentar em atos de vingança. O estado de saúde das vítimas não foi revelado ainda por ser uma ato recente. As primeiras informações eram de que NEGO DO CATARA teria sido alvejado hoje à tarde não eram verdadeiras, mas a notícia foi desmentida pela polícia.
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Governo do Amazonas monta operação especial na Ponte Rio Negro

            O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) estima que 24 mil veículos trafeguem na Ponte Rio Negro de sábado (29) até quarta-feira, dia 2 de novembro, período que compreende o feriado do Dia de Finados e o ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais. Para garantir a segurança dos usuários da ponte, o Governo do Estado, por meio do Detran-AM, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), Companhia de Trânsito do Amazonas (Ciatran) e Batalhão Ambiental, montou uma operação especial para o período.

            As ações de fiscalização e educação no trânsito terão como base o Centro de Controle Operacional da Ponte Rio Negro, onde o Corpo de Bombeiros do Amazonas também mantém uma guarnição pronta para atender as ocorrências na Região Metropolitana de Manaus (RMM).

            A diretora-presidente do Detran-AM, Mônica Melo, informou que os fiscais do órgão vão realizar campanhas educativas com distribuição de panfletos e orientações a motoristas e pedestres nas entradas e nos acessos à ponte. Ela também informou que a fiscalização estará atenta a todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pediu que os motociclistas respeitem o uso obrigatório do capacete. "Basta o condutor respeitar a legislação de trânsito que a travessia da ponte será feita da melhor maneira possível", afirmou.

            Os veículos em mau estado de conservação também serão verificados pela fiscalização do Detran-AM e da Ciatran, que terá guarnições nas duas extremidades da ponte. Os fiscais e os policiais estarão equipados com bafômetros para aferir os níveis de alcoolemia dos motoristas.

            O comandante da Polícia Militar, coronel Almir David, informou que a PM instalou duas bases de policiamento na AM-070, um na entrada de Iraduba e outra nas proximidades do quilômetro 30. De acordo com o coronel, além dos dois postos fixos, a rodovia também terão patrulhamento ostensivo e permanente da Polícia Militar durante todo o feriado.

            Tráfico de animais - O Batalhão Ambiental manterá guarnições nas duas extremidades da Ponte Rio Negro. Segundo o comandante do batalhão, coronel Jânio Bastos, há suspeitas que os municípios de Manacapuru e Novo Airão sejam rotas de tráfico de animais silvestres, pescado, quelônios e de práticas de outros delitos ambientais, como a exploração ilegal e transporte de madeiras para a capital. "Temos duas guarnições motorizadas em cada lado da ponte para fazer a fiscalização e combater os delitos ambientais", explicou o oficial.

            Transporte coletivo - Para garantir a tranquilidade  aos usuários do transporte coletivo, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) vai intensificar a fiscalização nas extremidades da travessia. Para a demanda de passageiros que utilizarão a travessia, as empresas de ônibus intermunicipais já aumentaram de quatro para dezesseis, os horários de saída de Manaus para os municípios atendidos pela ponte (Manacapuru e Novo Airão). No município de Iranduba o transporte urbano é feito por duas empresas privadas que operam com um total de vinte ônibus. Eles percorrem trechos urbanos e rurais e cobram uma tarifa de R$ 3,50. A rota das linhas dentro do município não será alterada. A única mudança será o itinerário, que agora se estende até a cabeceira da ponte, no início da avenida Coronel Cyrillo Neves, no bairro Compensa 2, Zona Oeste de Manaus. No local, há ponto de embarque e desembarque de pessoas, que estará interligado ao transporte coletivo da cidade. 

            Com base na Lei 3.006/2005, a Arsam fiscaliza a prestação de serviço das empresas que realizam o transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros, ou seja, aqueles em que o passageiro faz o percurso da rodoviária de um município para a de outro, utilizando ônibus, microônibus, vans ou taxis fretados. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o transporte de passageiros por táxi-lotação e moto-táxi não será permitido.


Fotos: Alfredo Fernandes / AGECOM



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Bradesco vence pregão e mantém serviço de pagamento do funcionalismo estadual

O Governo do Amazonas, por meio da Comissão Geral de Licitação, concluiu o Pregão Presencial 028/11, na quinta-feira, 27 de outubro, para contratação de instituição financeira bancária que prestará serviços de pagamento de folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Governo Estadual e do Instituto de Previdência (Amazonprev). O Banco Bradesco S/A, única instituição a participar da concorrência, foi o vencedor. O objeto do pregão inclui, ainda, o pagamento aos fornecedores do Estado, a centralização da arrecadação das receitas estaduais no âmbito do poder executivo, a arrecadação de receitas do Departamento de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e o pagamento aos beneficiários de programas sociais. O Bradesco foi habilitado na fase de documentação e classificado na sua proposta de preço, no valor de R$ 300 milhões. A licitação já foi adjudicada pelo presidente da CGL, Epitácio Neto, e agora segue para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a fim da respectiva homologação e assinatura do contrato, que terá vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2012, pelo período de 60 meses, prorrogáveis por mais 12 meses.
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Orçamento do Amazonas 12% maior para o próximo ano

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2012, foi encaminhado pelo Governo do Amazonas para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), na última quinta-feira, 27 de outubro. O projeto estima a receita e fixa a despesa do Estado do Amazonas para o próximo exercício financeiro na ordem de R$ 11.360.355.680,00, com crescimento de 12% em relação a 2011. A área da Educação terá a maior parcela do orçamento de 2012 entre os órgãos da administração direta, com R$ 1.785.170.000,00. Do total da receita estimada para o próximo ano, R$ 220.945.680,00 refere-se ao orçamento de investimento nas empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. Os outros R$ 11.139.410.000,00 são destinados aos orçamentos fiscal e de seguridade social. A Educação será a pasta que terá maior direcionamento de recursos, R$ 1.785.170.000,00, respeitando o montante mínimo determinado pela Constituição Federal. Em 2011, a Secretaria de Estado de Eduação (Seduc) recebeu R$ 1.198.073.000,00. Para os programas e ações vinculados ao Ensino Superior, a cargo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a proposta orçamentária destina o montante de R$ 284.760.000,00. Desses, 97,54% são recursos originários de fontes do Tesouro Estadual. A área da Saúde contará com R$ 1.751.531.000,00, dos quais R$ 1.373.007.000,00 são oriundos de fontes do tesouro. Com isso, o Amazonas irá investir na pasta R$ 516.139.000,00 a mais do que estipula a Constituição Federal, demonstrando, assim, a seriedade e o comprometimento do governador Omar Aziz com a melhoria dos serviços oferecidos pelo Estado à população. Na Segurança Pública, por determinação de Omar Aziz, os recursos serão ampliados em 33,27%. Para o setor, estão direcionados R$ 858.398.938,00 do orçamento. O objetivo é dar continuidade aos investimentos que estão sendo feitos para a programa Ronda no Bairro, com o reforço no número de policiais e no aparelhamento do Sistema de Segurança Pública. O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), responsável pela elaboração do projeto da LOA, seguiu as determinações do governador Omar Aziz e respeitou as exigências da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Os programas e ações discriminados no Plano Plurianual foram inseridos no estudo que foi encaminhado à ALE-AM para apreciação e votação, com o aval integral do governador, que não promoveu alteração do texto. Equilíbrio fiscal - Segundo a secretária da executiva de Orçamento da Sefaz, Jória Makarem de Oliveira, os orçamentos fiscal e de seguridade social tiveram um crescimento de 11,63% em relação ao inicialmente previsto em 2011. “Isso se deve à ligeira expansão da atividade econômica e ao consequente aumento das receitas tributárias em decorrência do bom desempenho da arrecadação estadual deste ano. No primeiro semestre, o ICMS - tributo responsável por 92% da arrecadação – cresceu 6,14% em relação a igual período do ano anterior”, destacou a secretária. Outro fator preponderante para a elaboração do orçamento do Estado equilibrado foi a taxa de crescimento da economia brasileira, que apresentou expansão de 3,6% nos primeiros semestre de 2011, no comparativo com igual período de 2010. Levando em consideração as turbulências que alguns países vêm enfrentando, o que tem tornado o cenário macroeconômico mundial instável, o Projeto de Lei Orçamentária 2012 promoveu o rateio dos recursos públicos com bastante racionalização a fim de garantir a manutenção da máquina pública e os investimentos. Aos Poderes, ao Ministério Público e aos Municípios serão destinados R$ 2.701.017.000,00 sendo que 34,3.% desse valor serão para o Legislativo, Judiciário e ao MPE. Os 62 municípios amazonenses ficarão com 65,7%. Aprovação - O Projeto de Lei Orçamentária Anual deve ser aprovado até o final deste ano para que o orçamento de 2012 possa vigorar. Os deputados estaduais que sugerirem emendas devem apontar a fonte de recursos para cobrir o custo proposto, conforme determina os Artigos 34 e 158, §§ 3º e 4º, da Constituição do Estado do Amazonas. “É preciso que os gestores tracem um planejamento das ações prioritárias para 2012 em suas pastas, observando os limites definidos para cada unidade orçamentária. Com isto, o possível excesso de arrecadação poderá ser revertido em novos investimentos pelo Governo do Estado”, salientou Jória Makarem de Oliveira.
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4 milhões na vacinação contra febre aftosa

Com investimentos de R$ 4 milhões, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), lança nesta terça-feira, dia 1º de novembro, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, em Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus). A ação vai alcançar o rebanho de 50 municípios e visa cumprir metas de promoção da sanidade animal, seguindo determinação do governador Omar Aziz. Ficam de fora os municípios atendidos este ano pela campanha 'Agulha Oficial', vacinação realizada e monitorada pelo Ministério da Agricultura, com o apoio da Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Codesav). Os municípios que não entram na nova etapa da campanha estadual são: Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Careiro da Várzea, Careiro, Itacoatiara, Manaus, Maués, Nhamundá, Parintins, Rio Preto da Eva e Urucurituba. A segunda etapa da campanha, que seguirá até 30 de novembro de 2011, pretende vacinar 100% do rebanho dos 50 municípios. Vencido o período da vacinação contra a febre aftosa, o pecuarista tem até 15 dias para comunicar a imunização do seu rebanho nos escritórios locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) ou da Codesav. A declaração é obrigatória, pois garante ao produtor a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para o trânsito dos animais. Segundo a Codesav, quem desobedece à determinação é multado em R$ 40 por animal, sem contar com a possibilidade de interdição da propriedade e da proibição que esse gado contaminado circule. Subsídio - O Amazonas é o único Estado que subsidia a vacina. Cada frasco custa R$ 1,80. Com o subsídio do Governo Estadual, o valor cai para R$ 0,60 para os produtores rurais. A vacina pode ser encontrada nos 66 escritórios do Idam espalhados pelo Estado.
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SE FOR PARA APARECER NA LISTA DE NÃO PAGADORES E DE IRREGULARIDADES A PREFEITURA DE COARI "TÁ DENTRO"

Os jornais impressos divulgaram que 30 municípios do Amazonas tiveram os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados. O motivo do bloqueio são as dívidas com a Previdência Social e com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Como é de praxe, a prefeitura de Coari não ficou de fora e também tem os recursos oriundos do FPM bloqueados. É o tipo de problema que não acontece à toa. As cabeças pensantes que assessora Mitouso não tiveram capacidade para evitar o bloqueio e com certeza vão por a culpa em alguém que não sejam eles. Estes bloqueios, assim como os bloqueios do dinheiro da Câmara, as buscas e apreensões pela justiça e tantos outros incidentes que já aconteceram na gestão Mitouso, evidenciam o quanto os assessores e o prefeito estão perdidos. "Quem paga o pato" desta irresponsabilidade são os cidadãos. O município que continua tendo o seu nome lançado na lama da irresponsabilidade. Até quando? É fato. De acordo com o delegado da Receita, Omar Rubim, apenas após a quitação das dívidas, caso não haja outras pendências, é que as prefeituras poderão ter acesso aos recursos do FPM, que deveriam ter sido liberados no último dia 20 de outubro e totalizam R$ 2.809.347,92, segundo dados disponíveis no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br).
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PRORROGAR É POUCO - ARTHUR VIRGÍLIO


Lisboa – A prorrogação pura e simples da Zona Franca, embora relevante, necessária e inadiável, é insuficiente para oferecer respostas convincentes aos desafios postos diante desse exitoso modelo de desenvolvimento regional. Tem muita coisa a ser feita, sem dúvida alguma.

          Acabamos de perder uma fábrica chinesa de motocicletas, porque, fazendo as contas, os investidores concluíram que os incentivos fiscais oferecidos pelo Polo Industrial de Manaus não superam as vantagens estaduais de Pernambuco e mais a proximidade da malha rodoviária e, vá lá!, ferroviária nacional; dos portos e aeroportos mais relevantes e do mercado consumidor do Centro-Sul. Suponho que empresas instaladas no PIM também devem estar de calculadora na mão, com um pé no Distrito Industrial e outro em qualquer estado que lhes ofereça condições mais vantajosas de produção (onde não tenha apagões de energia, por exemplo).

          A fragilidade da infraestrutura amazonense, portanto, já ameaça o nosso expressivo polo de duas rodas.

          *Diplomata
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UMA SEMANA QUENTE NO CENÁRIO POLÍTICO DE COARI


Esta semana o cenário político em Coari voltou a ser o centro das atenções. Tudo por conta das consequências do rompimento político entre o Presidente da Câmara e o prefeito de Coari. O palco de debates bem aquecidos foi o plenário da Câmara, onde teve de tudo, de vaias à polêmicas.

ADNAMAR SENTE O GOSTO AMARGO DAS VAIAS

O vereador Adnamar Maciel (PMN) sentiu o gosto amargo de ser representante de Mitouso na Câmara. É que como o executivo não vive um bom momento há muito tempo em Coari, os ônus têm sobrado para quem tenta defendê-lo. O vereador Emídio Neto (PSD), pediu que Adnamar citasse o nome de uma escola, ou unidade básica de saúde construída por Arnaldo em sua gestão. Adnamar além de ficar todo enrolado não soube responder. Por estas e por outras foi vaiado mais de uma vez, sentindo o gostinho amargo da impopularidade de Mitouso que vai findar sobrando para o vereador também.

VICENTE DO ZITO DISSE QUE AINDA HÁ VAGAS

Por outro lado, demonstrando-se surpreso com o rompimento político entre Iran (DEM) e Arnaldo (PMN), Vicente do Zito (PSD) lembrou que durante estes dois anos somente ele e Emídio Neto (PSD) sustentaram com muito sacrifício a oposição ao prefeito de Coari sem se vender em troca de favores. Mesmo assim, Vicente declarou: "Ainda tem vagas deste lado, do lado da oposição..." Resta saber é quem vai ter coragem para tal.

OS GUARDIÕES DE ARNALDO MITOUSO

Mitouso declarou na rádio, na mais recente entrevista que deu, que ainda pode contar com os vereadores que estão na base aliada: ARGEMIRO BRASIL, DR. NATANAEL, MIGUEL CORRÊA, ANACLETO FERNANDES, MARCIO OLIVEIRA, ADNAMAR MACIEL e CLEMILTON SILVEIRA. Estes são os guardiões de Arnaldo. Resta saber até quando.

DÉCIMO TERCEIRO PAGO

Por outro lado, os funcionários efetivos da Câmara estão mais tranqüilos que os do executivo. O resultado dos bloqueios na justiça do dinheiro que não estava sendo repassado para a Câmara possibilitou o pagamento de 50% do décimo terceiro dos funcionários efetivos da Câmara Municipal, ou seja, os efetivos já receberam 50% do décimo. Os da Prefeitura de Coari continuam com a incerteza se vão receber ou não o décimo na data certa, ou se o prefeito Mitouso vai continuar dando o mesmo presente de grego dos dois anos anteriores: pagando apenas no outro ano.

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Prova do IBGE será neste domingo (30)

Candidatos devem consultar o local de provas

As provas do processo seletivo para agente de pesquisas e mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acontecerão no próximo domingo (30) em 466 cidades em todo o país. Os candidatos devem consultar o local de provas e o cartão de confirmação. Os dados estão disponíveis no site da organizadora: www.consulplan.net. Os interessados devem acessar o site com o número de inscrição e CPF para saber local e horário das provas.

As provas acontecem das 13h às 17h, mas os portões abrem com uma hora de antecedência. É preciso que os candidatos fiquem atentos ao horário correspondente em seu estado, já que as provas acontecerão de acordo com o horário oficial de Brasília: estados do Sul e Sudeste; BA, GO e DF seguem o horário oficial de Brasília. Nos estados: AC, AM, RO e RR a diferença é de menos duas horas, ou seja, as provas são de 11h às 15h; e nos estados AL, AP, CE, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI, RN, SE, TO a diferença é de menos uma hora, ou seja, as provas são de 12h às 16h.

No dia da prova o candidato deve chegar ao local de aplicação com uma hora de antecedência, com documento de identidade original, cartão de confirmação, além de caneta azul ou preta. Os candidatos não devem levar objetos eletrônicos no local das provas. No total, mais de 129 mil candidatos se inscreveram para a seleção. Para mais informações, os candidatos devem consultar o site www.consulplan.net 

Informações:
(32) 3729-4700 | 0800 283 4628




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José Melo recebe vice-presidente do Suriname

O governador do Estado em exercício, José Melo, recebeu o vice-presidente do Suriname, Robert Ameerali, nesta quinta-feira (27), na sede do Governo do Amazonas. Entre os assuntos discutidos na reunião, está o projeto de operação da Suriname Airways no Estado. Segundo Robert Ameerali, a empresa aérea irá fazer conexão direta entre o Amazonas e o país latino-americano. O vice-presidente está pela primeira vez em Manaus para participar da sexta edição da Feira Internacional da Amazônica (Fiam). 

José Melo propôs a Robert Ameerali e comitiva do Suriname promover maior intercâmbio de conhecimento com o Amazonas, a partir da formação de um grupo para discutir projetos, formado por profissionais da área de ciência e tecnologia.

FOTOS:



Fotos: Chico Batata / AGECOM





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Governo do Amazonas obtém do Governo Federal autorização de crédito de R$ 1,392 bilhão para empréstimo



A solidez fiscal garantiu ao Estado do Amazonas crédito de R$ 1,392 bilhão para investimento em mobilidade urbana e ampliação do Prosamim para o interior do Estado. A novidade foi anunciada pelo governador Omar Aziz, que participou de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, a equipe econômica do Governo Federal e outros nove governadores, na tarde desta quinta-feira, dia 27 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Na reunião, que tratou do cumprimento das metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal celebrado com a União para o triênio 2011/2013, Dilma autorizou dez estados – Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe – a contratarem empréstimo no valor de R$ 15,7 bilhões para investimento. Na ocasião, os governadores assinaram um termo de entendimento para a ampliação do crédito fiscal dos Estados.

Com o crédito fiscal, os Estados poderão tomar empréstimo de agentes financeiros, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, Caixa Econômica, Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros. "Além de dar uma boa injeção na economia, isso é muito bom, porque se nota claramente a confiança da equipe econômica e da presidenta Dilma em relação à nossa economia", afirmou o governador Omar Aziz.
Ele anunciou que dos recursos disponíveis para empréstimo, R$ 800 milhões serão usados para completar o valor do sistema de monotrilho, que já tem garantidos R$ 600 milhões do BNDES, via PAC Mobilidade. A obra, já licitada, vai custar R$ 1,4 bilhão e aguarda apenas a liberação dos recursos para iniciar.
Segundo o governador, o crédito vem no momento certo, quando há uma crise econômica sobre os Estados Unidos e a Europa. "Isso nos deixa mais tranquilos. Há um crescimento real na nossa economia. Não é aquilo que esperávamos, mas a possibilidade de poder injetar recursos, gerar emprego com essas obras e investimentos, contribui para o desenvolvimento econômico do País".
Omar Aziz também ressaltou que as medidas de proteção à indústria nacional tomada pelo Governo Federal ajudam a dar uma certa tranquilidade. "A gente espera que as coisas possam rapidamente ser resolvidas na Europa e Estados Unidos".
Ele destacou que o Amazonas vem cumprido as metas fiscais e tem boa capacidade de endividamento, diferente de muitos Estados. "O Estado do Amazonas tem condições de fazer endividamento até o dobro da arrecadação", garantiu.
Para o ministro Guido Mantega, o crédito é resultado da melhora da situação fiscal dos Estados, que está mais sólida. "E é importante que os Estados brasileiros tenham capacidade de investimento. Estamos juntos com os Estados praticando uma política de aumento do investimento", afirmou o ministro em coletiva a imprensa, logo após a reunião. Segundo ele, este foi o primeiro grupo a ser beneficiado com a medida. Outros Estados estão com os processos sob análise para ampliação de suas capacidades de endividamento.












Fotos: Alex Pazuello / AGECOM






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Governos Estadual e Federal lançam núcleo para desenvolver economia de oito municípios da fronteira


Oito municípios da região da fronteira internacional do Amazonas serão beneficiados com investimentos prioritários dos Governos Estadual e Federal a partir da implantação do Núcleo de Integração da Faixa de Fronteira do Estado, lançado nesta quinta-feira (27), na sexta edição da Feira Internacional da Amazônia (FIAM). Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan), o núcleo vai elaborar, até o primeiro semestre de 2012, um diagnóstico com as principais potencialidades econômicas dos municípios e as áreas que precisam receber investimentos.

A criação do núcleo é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional, em parceria com o Governo do Estado e uma rede de instituições locais. O trabalho é complementar ao Plano Estratégico de Segurança Nacional, lançado em junho com o objetivo de aumentar a proteção nas fronteiras, que vai contemplar no Amazonas 21 municípios limítrofes com outros países e nove que são vizinhos a outros Estados, totalizando 30 cidades amazonenses. O plano também converge para a política estadual de desenvolvimento definida pelo governador Omar Aziz, de fomentar a economia criando novas oportunidades de emprego e renda.

“A questão da fronteira, historicamente, tem sido tratada apenas como questão de segurança, o que afasta os países vizinhos. Cada um pensando a fronteira como elemento de barreira entre as regiões. Entendemos que a questão não é apenas de segurança nacional, mas de desenvolvimento”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Sérgio Duarte de Castro.

Em todo o País, onze Estados da região fronteiriça serão beneficiados com núcleos para estimular o desenvolvimento econômico. “A geração de emprego e renda para as famílias dessas regiões funciona muito mais eficazmente para garantir a segurança na fronteira que as medidas de caráter repressivo”, comentou.

No Amazonas, o núcleo vai reforçar a presença do poder público em uma região fronteiriça de aproximadamente três mil quilômetros que abrange os vizinhos Peru, Colômbia e Venezuela, e as cidades amazonenses de Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Japurá, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos.

As áreas de saúde, educação e o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis devem concentrar os investimentos através do núcleo, avalia o diretor de Desenvolvimento Regional da Seplan, Marconde Noronha. “Já temos bastante informação, mas as demandas da sociedade serão prioritárias na elaboração dos planos. Eles vão para os ministérios e o governo federal examina a viabilidade dos aportes que podem ser feitos. Do ponto de vista social, isso significa a possibilidade de geração de emprego e renda, para que as pessoas não tenham que se deslocar para grandes centros urbanos para sobreviver”, disse.

O Núcleo de Fronteira do Amazonas contará com a participação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Banco da Amazônia, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), além da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).
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Na abertura da Fiam, governador Omar Aziz demonstra preocupação com a concorrência chinesa




O governador Omar Aziz disse na noite desta quarta-feira, dia 26 de outubro, na abertura da Feira Internacional da Amazônia (Fiam 2011), que está preocupado com a crise econômica que assola os EUA e a Europa e com o avanço da economia chinesa sobre os mercados fora desses dois eixos. De acordo com ele, com a queda de consumo nos mercados americano e europeu, os chineses estão se voltando para novos mercados na América do Sul, o que pode gerar prejuízos à industrial nacional e ao polo da Zona Franca de Manaus.



"O poder de produção da China é muito rápido e com preço muito abaixo do que se pode imaginar. Como eles estabelecem regras próprias, eles têm esse poder de competitividade. A gente tem um concorrente muito forte", disse o governador, ao sustentar que o avanço dos produtos chineses é um problema para a Zona Franca de Manaus, que produz praticamente para a indústria nacional.



Na Fiam, o governador encontrou-se com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, com quem conversou bastante, antes da cerimônia de abertura. Questionado em entrevista sobre o nome indicado por ele para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Omar Aziz confirmou a indicação de Thomaz Nogueira, secretário executivo de Fazenda do Amazonas, mas disse que a nomeação será feita pela presidente Dilma Rousseff. A escolha de Thomaz Nogueira saiu de um consenso com a bancada amazonense no Congresso Nacional.



No discurso de abertura da Fiam, o governador voltou a agradecer a presidente por ter assinado a proposta de Emenda à Constituição (PEC) prorrogando a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos e o Projeto de Lei que altera o Decreto 288/1967, estendendo os incentivos fiscais da ZFM para os municípios da RMM, mas disse que é preciso preservar a competitividade. "É uma conquista que todos nós temos que festejar, mas ao mesmo tempo estar alerta para preservar a competitividade".



Viagem a Brasília – O governador Omar Aziz viaja nesta quinta-feira, dia 27, a Brasília, onde participa de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros governadores. Na pauta está a cobrança de redução dos juros das dívidas dos estados, considerados acima do mercado.



Omar Aziz também aproveitará o encontro para tratar sobre a liberação de recursos para o projeto de Mobilidade Urbana do Governo do Amazonas, que prevê a construção do monotrilho e um conjunto de intervenções viárias na cidade.










Fotos: Alex Pazuello / AGECOM






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Governo do Amazonas promove capacitação para controle e redução do desmatamento

            Técnicos da área ambiental e representantes de secretarias de Meio Ambiente dos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM) recebem capacitação, nesta quarta e quinta-feira (26 e 27 de outubro), em  Manaus, sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo do Governo do Estado para regularização de propriedades e posses rurais. O curso é coordenado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), e ocorre na unidade da Universidade do Estado do Amazonas da rua Darcy Vargas, Chapada, zona centro-sul.

            Com a regularização ambiental por meio do CAR, o Governo do Amazonas prevê controlar e reduzir os índices de desmatamento em todo Estado. O CAR foi instituído com a Lei 3.635/11, a partir de projeto elaborado por determinação do governador Omar Aziz, e visa recuperar passivos ambientais e regularizar atividades que interferem no meio ambiente, possibilitando também aos produtores rurais ter acesso a crédito rural para fomentar a produção.

            O curso de capacitação realizado em Manaus conta com a participação de técnicos do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), técnicos ambientais e representantes das secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, e Manaus, além de Autazes e Manaquiri.

            O analista ambiental do Ipaam, César Abozaglo, informou que os participantes estão  sendo orientados sobre a importância do CAR na gestão ambiental do Amazonas como instrumento de regularização dos imóveis rurais, no que diz respeito aos seus passivos ambientais. A oficina também vai apresentar a versão eletrônica do CAR que estará disponível, ainda este ano, como um dos módulos do Sistema Estadual de Informações Ambientais do Amazonas (Seiam), em fase final de implantação no Ipaam. "A orientação do Governador Omar Aziz é que todas as atividades rurais, seja de agricultura familiar ou agropecuária, seja monitorada pelo Estado. Através de um sistema informatizado, será possível ter controle sobre todas as áreas, principalmente no interior, onde existe a exploração do solo", explicou Abozaglo.

            Além da questão ambiental, César Abozaglo ressaltou outros benefícios do cadastro. "O CAR traz benefícios e a oportunidade para o pequeno, médio ou o grande produtor de regularizar ambientalmente a sua propriedade para ter acesso a financiamentos, já que hoje os bancos exigem a regularização ambiental da propriedade. Abre também a oportunidade da recuperação do passivo ambiental em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal", acrescentou.

            Durante toda a capacitação, o Ipaam estará orientando os secretários municipais acerca dos procedimentos para adesão ao CAR. O técnico Ambiental da Prefeitura de Rio Preto da Eva, Gilson Costa, reconheceu a importância da capacitação.  "Esta é uma forma de agilizar o progresso principalmente dos pequenos produtores, uma das principais ações ambientais deflagrada pelo Governo Estadual nesse momento", afirmou Gilson.

FOTOS: ROBERTO CARLOS

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Primeira-dama prestigia Mostra de Gestão de Manacapuru

As 20 escolas estaduais de Manacapuru apresentaram ontem, dia 26, os resultados de suas ações e índices de desempenho escolar na Mostra de Gestão do município de Manacapuru. O evento foi aberto pela primeira-dama do Amazonas e presidente do Fundo de Promoção Social, Nejmi Jomaa Aziz, acompanhada do prefeito de Manacapuru, Ângelus Figueira e sua primeira-dama, Nélia Mendonça e o Secretário de Educação do Estado, Gedeão Amorim.

Ao chegar em Manacapuru, Done Nejmi Aziz foi recebida com uma carreta de taxistas, motoristas particulares e mototaxistas da cidade que saudavam a presença da primeira-dama no município. No Centro Cultural do Ingá onde ocorreu a Mostra, Nejmi foi recebida por centenas de alunos e professores e ao discusar para o público destacou os avanços da educação e área social da gestão Omar Aziz. "Estamos trabalhando para cada vez mais criar oportunidades aos amazonenses e o governador Omar quer que os municípios crescam com os projetos bem sucedidos da capital, como as Escolas de Tempo Integral, uma está sendo construída aqui no município", destacou Dona Nejmi.

 A presença da primeira-dama, Nejmi representando o governador Omar também trouxe boas notícias aos moradores de Manacapuru. "Confirmo a vocês seguindo uma orientação do Governador Omar que temos projetos sociais prontos para serem aprovados pelo Fundo de Promoção Social e que vão beneficiar o município e continuaremos investindo com apoio às instituições sociais, como Barco do Pronto Atendimento Itinerante, fortalencendo a educação com programas extra-classe e apoiando o Conselho Tutelar. E vamos fazer muito mais", destacou a primeira-dama.

Durante a visita a Manacapuru, a primeira-dama também conheceu as instalações na nova sede da Coordenadoria Regional de Educação de Manacapuru Profa. Cinthia Régia do Livramento. Para o prefeito da cidade, Ângelus Figueira, a Mostra de Gestão também serviu para o povo externar sua gratidão pelo trabalho que o governador Omar vem desenvolvendo a frente do executivo estadual. "Omar e Dona Nejmi tem nosso apoio inestimável não só por concluir a ponte Rio Negro e trabalhar pela duplicação da estrada Manoel Urbano, mas pela luta incansável porque o Omar esteve comigo em Brasília e conseguiu a extensão da Zona Franca de Manaus para os municípios da região metropolitana e isso é a redenção de Manacapuru, de toda a zona metropolitana atingida por esta medida", destacou o prefeito. NA EDUCAÇÃO – Para a coordenadora regional de educação de Manacapuru, Laurinete Rodrigues, a Mostra foi fruto do alcançe de metas para 2011. "Nós estamos muito felizes mesmo, agradecendo a dona Nejmi que tinha prometido que viria este ano e nós estamos muito contentes, são 18 mil alunos que estão aqui neste parque do Ingá da zona urbana e rural e nós temos 20 escolas, 20 gestores e secretários e toda a nossa sociedade manacapurense e nós estamos hoje prestando contas do nosso trabalho com os nossos governantes", destacou Laurinete.

FOTOS:

 



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OUSADIA: BANDIDOS TENTAM ROUBAR CAIXA ELETRÔNICO EM COARI

O que há de mais moderno no mundo da criminalidade está chegando à Coari. Ontem pela madrugada, bandidos tentaram roubar o caixa eletrônico do Bradesco que fica instalado na Secretaria de Obras da Prefeitura de Coari. Usando maçarico para tentar arrobar o caixa, os criminosos puseram em prática o que há de mais moderno na criminalidade, provando que realmente Coari está vivendo um novo tempo de ousadia dos bandidos.

O assalto só não deu certo porque o material a ser arrombado era mais resistente que os larápios imaginavam. Pela manhã, quando os funcionários chegaram à Secretaria para trabalhar depararam-se com a maior bagunça e as marcas do material abandonado pelos bandidos.

ASSALTO VOCÊ MERECE

Em face aos casos de violência que vem acontecendo na cidade de Coari, os cidadãos estão atemorizados.
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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA É UMA TRISTE REALIDADE EM COARI

Na entrevista concedida à uma rádio local o prefeito Arnaldo Mitouso, negou que em seu mandato haja perseguição a funcionários públicos por ideologia política. "Em mandatos anteriores existia, mas no meu não" - disse Mitouso, e continuou - "minha esposa era efetiva e não foi lotada, e eu fui perseguido". O pior de tudo, que além de reafirmar que tal comportamento é errado, Mitouso adotada uma postura pior, sendo mão de ferro e negando o comportamento de perseguir até as últimas instâncias quem discorda de sua prática administrativa ou não é simpático ao seu governo.

Há no forúm de Coari centenas de processos de funcionários efetivos que simplesmente não foram lotados pela gestão de Mitouso ou foram demitidos à revelia. Pessoas que estudaram o suficiente, fizeram um concurso público e simplesmente têm seus direitos jogados na lata do lixo. Profissionais do mais alto gabarito, que poderiam estar dando sua contribuição para os municípes através do serviço público, são relegados ao limbo do desrespeito às leis, por uma gestão que além de não zelar pelo pagamento dos funcionários municipais ainda persegue os que discordam da maneira mitousiana de governar.

Esta era a liberdade defendida por Mitosuo.
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Campanha para reduzir mortes por AVC

            Dados do Boletim Epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) apontam que, de 21,4% das mortes provocadas por problemas cardiovasculares registrados no Estado em 2010, quase a metade (11,6%) foram por Acidente Vascular Cerebral (AVC), conhecido como derrame. Para reduzir esses números, a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), por recomendação do governador Omar Aziz, iniciou nesta terça-feira, 25 de outubro, a primeira campanha de mobilização para alertar a população para os riscos do AVC. 

            Em parceria com a Universidade federal do Amazonas (Ufam), até o próximo domingo, 30, a campanha vai intensificar a orientação e o atendimento à população acima de 40 anos. O trabalho é executado por profissionais da saúde do Estado e finalistas do curso de Medicina da Ufam que, durante a campanha, trabalham com a realização de teste de glicemia, aferição da pressão arterial e massa corporal.

            A campanha prioriza inicialmente a capital do Estado, onde há registro maior de casos de AVC. Na zona norte de Manaus,  a campanha é realizada no Centro de Atenção Integral a Melhor Idade (Caimi), no Centro de Convivência da Família da Cidade Nova e na unidade do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do mesmo bairro. Na zona sul, o atendimento é feito no Centro de Convivência do Idoso da Aparecida, no Centro. Na zona leste, a campanha acontece no PAC do bairro São José. Na oeste, a é realizada no Caimi e PAC da Compensa.  

            Segundo a médica neurologista e coordenadora da campanha, Daiane Picoloto Camargo, a mobilização pretende alertar o paciente para os sintomas do AVC que em muitos casos passam despercebidos. "Na maioria das vezes antes de ser acometido por um AVC, o paciente não apresenta dor. Normalmente os sintomas são a perda da força em um lado do corpo, a perda da fala, visão, tontura ou perda da coordenação motora", alertou a especialista, recomendando a consulta médica diante de qualquer um desses sintomas. 

            Grupo de risco - De acordo com a neurologista, o alerta vem sendo reforçado para os indivíduos portadores de diabetes, hipertensão, colesterol alto, fumantes e sobretudo, para quem passou dos 50 anos de vida. "Esse que é considerado o grupo de risco nós orientamos para uma alimentação saudável, com baixa caloria e sal. Eles estão propensos a ter até 50% a mais de chance de um AVC", disse Daiane.

            O casal de aposentados Maria Célia da Silva, 60, e Francisco Pinheiro da Silva, 64, são hipertensos. No Caimi da Compensa, os dois receberam uma série de orientações para adoção de hábitos saudáveis. "Aprendemos várias maneiras de evitar um AVC. Além de explicar detalhadamente como identificar os sintomas, os profissionais nos orientam e encaminham para atividades nos programas de atenção ao idoso do Governo do Estado", disse a aposentada Maria Célia.    










Fotos: Alfredo Fernandes / AGECOM



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A ONDA DE AGRESSÃO AMBIENTAL EM COARI

A devastação no meio ambiente nas proximidades do Bairro do Pêra salta aos olhos. Tanto a escavação de terra para tirar barro, como a derrubada de árvores centenárias e o aterro de fontes de igarapés continuam sendo executadas livremente. Agora estão falando em fazer um aterro gigantesco no Igarapé do Pêra para diminuir o espaço de uma extremidade a outra do referido igarapé para que a ponte saia. Se vai realmente sair é uma incognita, o problema é o preço que o meio ambiente coariense vai pagar por isto.

A lei complementar municipal Nº. 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005 que instituiu o Código Ambiental do Município de Coari deveria ao menos ser respeitada, e não é. No Art.28 o referido código diz que:
Art. 28. Os espaços territoriais especialmente protegidos, sujeitos a regime jurídico especial, são os definidos neste capítulo, cabendo ao Município sua delimitação, quando não definidos em lei.
Um destes está previsto no inciso III são as áreas verdes e no inciso IV são:
As cachoeiras, as corredeiras, as cavernas, as fontes naturais, os rios, as praias, as ilhas, os lagos, a orla fluvial e os afloramentos rochosos associados aos recursos hídricos. 
Segundo a lei estes espaços são:
Zonas de controle especial, assim como, os animais associados a esses ecossistemas em razão de suas características ambientais específicas.
No Art. 40 está explicitamente dito que a execução de planos, programas, obras, a localização, a instalação, a operação e a ampliação de atividade e o uso e exploração de recurso ambientais de qualquer espécie, de iniciativa privada ou do Poder Público Federal, Estadual ou Municipal, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou capazes, de qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão municipal de meio ambiente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.
§ 1º - A (SEMATUR) expedirá as seguintes licenças ambientais:
I – Licença Municipal de Conformidade – (LMC);
II - Licença Municipal de Instalação – (LMI);
III - Licença Municipal de Operação – (LMO).
Não se sabe se estas licenças foram dadas para a construção das estradas ou do aterro no Igarapé do Pêra. Talvez esta lei nem seja bem conhecida nos corredores da Secretaria de Meio Ambiente. Seja como for fica a dica do blog, para que o prejuízo não seja maior, que os meios de fiscalização sejam acionados por quem de direito, um VEREADOR  por exemplo, poderia fazer isto. Pelo menos nisto, o interesse público deveria prevalecer. Será que há esperança? Esperemos.

 
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