Novo presidente do Iteam toma posse nesta segunda-feira

O novo presidente do Instituto de Terras do Estado do Amazonas (Iteam), Wagner Santana, assume o órgão nesta segunda-feira (2). Com uma visão atual e dinâmica sobre a questão fundiária no Estado do Amazonas, ele pretende desenvolver um trabalho alinhado às diretrizes do Governo Estadual, priorizando ações que estejam de acordo com a política de desenvolvimento sustentável que valoriza as pessoas.

Esta política de governo, implementada pelo governador Omar Aziz por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), também prioriza o trabalho em parceria com governos municipal e federal para a efetiva ampliação das ações de regularização fundiárias no Estado.

De acordo com Wagner Santana, a política dinamizadora do Iteam deverá apoiar-se em ações concretas vinculadas, em um primeiro momento, aos órgãos federais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) e Secretaria de Patrimônio da União (SPU). No âmbito estadual, destaca-se o trabalho para impulsionar parcerias com a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável(SDS). Além de um trabalho integrado entre secretarias, o novo presidente quer buscar o aumento no número de regularizações fundiárias no Estado, levando legalidade e cidadania as zonas rurais de Manaus e do interior do Amazonas.

Metas - Como meta para o período 2011/2014, Wagner Santana planeja viabilizar convênios com as três esferas governamentais, além do setor privado, para financiamento de topografia, permitindo a concessão de Títulos Definitivos pelo Iteam; ampliar convênios junto aos atuais órgãos públicos parceiros; coordenar e controlar a execução da regulamentação fundiária aos legítimos ocupantes das terras públicas, dando efetividade em projetos de assentamentos rurais com viabilidade socioeconômica.

Outra meta é desenvolver um programa junto a SDS para viabilizar a emissão de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para mais 15 mil famílias residentes nas áreas de reservas, Unidades de Conservação (UCs) e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Na gestão da qualidade, Wagner Santana pretende implementar o Programa ISO 9000, oferecendo qualidade, celeridade e eficácia aos processos de regularização do Iteam. No aspecto político, a meta é preparar projetos para a viabilização de emendas ao orçamento da União ampliando a política de Regularização Fundiária do Estado. Wagner Santana também quer trabalhar no fortalecimento do Fórum da Terra, reaproximando todos os atores envolvidos no debate da regularização fundiária.

Perfil

Graduado em Logística Empresarial pela Ulbra/AM, Wagner Santana, 31 anos, tem perfil técnico. Natural de Tupã (SP), o gestor é finalista do curso de pós-graduação Planejamento e Orçamento Público pela Universidade Estadual do Amazonas. Entre as suas experiências na gestão pública estão a de gerente de Promoção de Direitos da Criança e Adolescente (Agente Jovem, Central de Resgate, Criança Urgente, PETI) na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, da Prefeitura de Manaus, e Diretor Administrativo e Financeiro na Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab).