De acordo com o Governador Omar Aziz, o novo concurso vai possibilitar a ampliação do atendimento principalmente no interior do Estado. “O defensor público é o advogado do mais humilde, da pessoa que não tem condições de pagar um bom advogado. Se colocarmos mais defensores, vamos estar ajudando essas pessoas”, afirmou o governador.
De acordo com defensor geral Tibiriçá Valério Holanda, das 60 vagas ofertadas, 30 são destinadas à nomeação imediata para atuação nas comarcas dos municípios Itacoatiara, Maués, Parintins, Coari, Humaitá e Manicoré. O restante dos aprovados ficará no cadastro de reserva.
As inscrições serão efetivadas mediante preenchimento da ficha de inscrição disponível no site www.institutocidades.org.br, bem como do pagamento do boleto bancário gerado no ato da inscrição, somente em dinheiro, em qualquer agência bancária, exceto casas lotéricas.
A lista de candidatos inscritos estará disponível na internet no dia 8 de junho. Informações sobre data, horário e local de realização da prova serão disponibilizadas no de 15 de junho. O concurso será realizado em três etapas, com uma prova objetiva, programada para o dia 26 de junho, além de duas provas escritas discursivas e outra de títulos.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os candidatos devem ter bacharelado em Direito e, no ato de nomeação, apresentar o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Benefícios
Além do benefício de auxílio-alimentação, os candidatos aprovados serão contemplados com auxílio-moradia de 20% sobre o salário. Os que atuarem em mais de uma vara recebem gratificação de acúmulo de 10%. Defensores que também possuírem diploma de pós-graduação receberão acréscimo no vencimento na ordem de 25%; para quem tem mestrado, a gratificação representará 30%; e doutorado, 35%.
DANIEL MACIEL
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