Na manhã desta sexta-feira, dia 18 de março, em sessão pública realizada na CGL, o presidente da Subcomissão responsável pela licitação, Luís Henrique Medeiros da Silva, anunciou o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada pelo consórcio na última segunda-feira, dia 14. Segundo ele, a proposta tinha inconsistências no detalhamento de valores em alguns itens apresentados, por isso foi desclassificada.
"O consórcio deixou de apresentar quantitativos totais e valores unitários para diversos itens e subitens que compõem a proposta, limitando-se apenas a informar o valor total do item e/ou subitem, inclusive através da unidade 'verba', descumprindo a cláusula 9.1, c.2, do instrumento convocatório", diz a ata de julgamento da proposta de preço. Além disso, a proposta incluiu a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em alguns preços relativos ao material rodante, quando a Lei Estadual 3.554, de 23 de agosto de 2010, isenta de ICMS este tipo de material.
O valor global da proposta de preço apresentada pelo consórcio Monotrilho Manaus para implantação do sistema foi de R$ 1,687 bilhão, 29,7% maior que o preço de referência do monotrilho, que é de R$ 1,3 bilhão. "O importante é que eles façam a adequação da proposta para, em todo caso, diminuir o valor, tirando o ICMS e corrigindo as outras pendências", disse o presidente da subcomissão.
De acordo com Luis Henrique Medeiros, como o consórcio é o único a permanecer no certame, a CGL, com base no artigo 48, parágrafo 3º da Lei 8666/93 (Lei de Licitações), deu um prazo de oito dias para o consórcio apresentar uma nova proposta de preço. "Assim que for apresentada, vamos proceder o julgamento e marcar uma nova sessão pública para divulgar o resultado", afirmou.
A única integrante do consórcio presente na sessão pública desta sexta-feira na CGL foi a Scomi, empresa que fornece os trens do monotrilho. A empresa foi representada pelo vice-presidente da Brassel, uma das suas representantes no Brasil, Halan Moreira. Ele não quis dar entrevistas, limitando-se a dizer que o consórcio vai atender à solicitação dentro do prazo e, assim, garantir a permanência na licitação.
Foto: Alex Pazuello / AGECOM
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