A decisão foi proferida hoje (14) pela Drª Sheila Jordana Sales e as agências bancarias também já foram oficiadas. O bloqueio é total, até que a Prefeitura de Coari apresente em juízo o cronograma de pagamentos dos salários e do adicional de 13º salário do ano de 2010. Na decisão, o município também foi intimado na mesma data.
O pedido de bloqueio das contas foi efetuado pelo ministério público que denunciou a inadimplência da Prefeitura de Coari com o pagamento dos salários dos servidores e dos décimos de 2009 e 2010, apesar “da vultosa arrecadação amealhada no decorrer do ano”. Em sua decisão a Drª Sheila Jordana frisou que “os direitos fundamentais dos servidores públicos locais vêm sendo continuamente violados e encontram-se, atualmente, em premente risco de dano irreversível”. Em sua decisão a juíza lembrou que há tempos a comarca vivencia a inconstância e incerteza no pagamento dos salários dos servidores locais, com reiterados e injustificados atrasos, mesmo com a prefeitura estando recebendo regulamente os recursos que lhe são devidos, o que faz de Coari um dos “mais abastados municípios do Estado do Amazonas”.
Em sua sentença Drª Sheila afirma também que “a regular e vultosa arrecadação retira qualquer plausibilidade na desídia no pagamento dos servidores locais, mormente de salários o requerido patrocinou eventos de grande porte com artistas de renome nacional”. Ela afirmou ainda que “a má gestão dos recursos públicos atinge sobremaneira a eficiência e continuidade do serviço público, já que do funcionário não remunerado não se pode exigir assiduidade e produtividade a contento”. A juíza lembrou também que o não pagamento dos funcionários é uma atitude desumana pois “priva o funcionário de assegurar sua alimentação adequada, vestuário, lazer e pagamento de taxas de água, luz, telefone, dentre outros débitos afetos à vida civil”.
Segundo a sentença, a prefeitura de Coari afrontou um dos pilares da República Federativa do Brasil – a dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III, CF) – “além de configurar indevida vantagem do município, que se vale do serviço prestado por seu servidor, dele aufere os lucros advindos e não cumpre sua obrigação”.
A DECISÃO NÃO VALE PARA O DÉCIMO DE 2009
Segundo a decisão da Drª Sheila Jordana, o bloqueio das contas não vale para a exigência do pagamento do décimo de 2009 devido “o tempo já decorrido fez esvaziar a urgência do pedido”. A decisão atendeu, portanto, parcialmente o pedido do Ministério Público e tem como exigência a apresentação “em juízo, do cronograma de pagamento dos salários e do adicional de 13º salários do ano de 2010”.
DANIEL MACIEL
BLOG COARI EM DESTAQUE
Muito importante essa decisão...
ResponderExcluiré esperar que mude p melho agora.
"acredite, nós podemos mudar" será q agora vai?
Parabens a Dr Sheila e ao chefe do ministerio publico!!! por terem se sencibilizado com o sofrimento dos funcionarios publicos de Coari. ja nao era sem tempo, a justiça se manifestar contra os dismando desse cachaceiro sem vergonha, o povo de Coari nao merece tanto sofrimento,mais uma vez obrigado Dr Sheila.
ResponderExcluirSó assim esse prefeito vai pagar os funcionários, obrigado pela justica.
ResponderExcluirate que fim alguem faz alguma coisa
ResponderExcluiro que sera que esta por traz disso??
ResponderExcluirDr.cheila jordana muito,muito,muitp,muito,muito obrigado que Deus lhe der felicidade ,o que a senhora esta fazendo pelas crianças que estão passando fome, jesuas vai lhe da enm dobro, onbrigado,obrigado,obrigagodeo, coari esta feliz!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirAté que fim tivemos a reação da justiça.
ResponderExcluirGRAÇAS A DEUS, A JUSTIÇA DE DEUS NEM TARDA E NEM FALHA,TUDO TEM O SEU TEMPO E SUA HORA, OBRIGADO DR CHEILA PELO QUE A SENHORA FEZ HOJE POR COARI, TODOS NOS NÃO ESTAMOS NESSE MUNTO POR UM ACASO, CADA UM DE NOS TEMOS UM MISSÃO A CUMPRIR, E DEUD FICA MUINTO FELIZ QUANDO UM FILHO SEU CUMPRE SUA MISSÃO AQUI NA TERRA, A SUA VOCAÇÃO É SUA MISSÃO.FAZER JUSTIÇA E DEFENDEOR O POVO, E SUA MISSÃO COM COARI SO VAI TERMINAR COM O PREFEITO ARNALDO MITOSO FORA DA PREFEITURA AMEM
ResponderExcluirÉ o começo do fim...
ResponderExcluirA DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE COARI, O SENHR CUTUCOU ONÇA COM VARA CURTA, VAI LEVAR O SEU PREFEITO A UMA CASSAÇÃO.
ResponderExcluirO ébrio prefeito agora vai ter "vomitar" o dinheiro que ele desviou para pagar o povo,nunca na história de minha querida Coari aconteceu isso,funcionários com três meses sem receber isso é um absurdo,Drª cá para nós isso já deveria ter sido feito antes,pois desde de outubro de 2010 o povo vem sofrendo com isso,conheço gente que só não passa fome porque tem muito filho de deus que ainda ajuda,Coari é rica tem dinheiro para ser independente do estado,ou seja ,pode caminhar com suas próprias pernas,e esse prefeito faz isso com o povo,e ainda tem gente que defende esse impudente, inrrresposável,ébrio,macanjo,sicário do dinheiro do povo,biltre oh! me desculpe leitor,mas é tanta revolta que me faz perder a calma,ainda hoje visitei o site do banco do brasil e vi que de 01 a 14 de fevereiro,ou seja,hoje já entrou nos cofres da prefeitura mais de 4 milhões de reais e esse vagabundo não paga o povo,até o final do mês certamente entrará muito mais dinheiro nos cofres da prefeitura,esse canalha junto com essa súcia que é seu secretariado,vem roubando o dinhero do povo,ho! homem do esfincter frouxo renucia enquanto ainda dá para fazer alguma coisa,vc é uma decepção,tanto para o povo como para a sua família,quero ver agora o Arlindo falar de roubo plúblico sem mencionar seu irmão,exemplo de vagabundice.
ResponderExcluirParabenizo ao blog coariemdestaque pelo jornalismo sério e principalmente por colocar`a tona mais uma vez a matéria que envolver o descaso desta Administração
ResponderExcluirEsperamos que a justiça da terra haja e faça seu papel, pois a de DEUS esta com certeza não falha e virá no momento certo. Vou adivinha o que o professor Alves e o coariense Feliz vao fala, que Coari estar passando pelo uma Crise? que crise? se a prefeitura todo mes entra milhões e o arnaldo não ta fazendo o pagamento dos funcionários publico deste novembro do ano passado , vão criar vergonha na cara 33, vcs não enxergam um palmo a diante do nariz. Coari está cheia de RILLUX, o povo está enxergando isso, agora vcs que são baba-ovo apoiam neh?, Quero ver a cara dos q estão ganhando trilhões, qual vai ser a desculpa desses safados que falavam uma coisa e tão fazendo pior que a administração passada.
minha raiva e o desvio na cara de pau,de todos os coarienses filho desta terra ate que fim a justiça esta imobilizou, enquanto o povo passando fome e Coari um caos, e o CARA OSTENTANDO DINHEIRO PUBLICO, ISSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!
AGORA A JUSTIÇA DEVERIA OBRIGAR A PAGAR O DECIMO E NOSSOS SALARIOS EM DIA E DEVERIA TAMBEM OBRIGAR A PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS E GASTOS DA PREFEITURA. QUEREMOS SABER PRA ONDE É Q TA INDO TANTO DINHEIRO Q ENTRA EM NOSSA RICA CIDADE DE POVO POBRE. OS FUNCIONARIOS E A POVO PRECISAM REAGIR. ATÉ QUANDO VAMOS SUPORTAR ESSE SOFRIMENTO CALADOS SEM SE MANISFESTAR. ESSE PREFEITO TRAIDOR NÃO MERECE FICAR NO PODER.
ResponderExcluirTENHO CERTEZA QUE A JUSTIÇA DEMOROU MUITO PARA POR A MAO NAS CONTAS DA PREFEITURA, HAJA VISTO QUE A QUADRILHA JA ESTÁ PEDINDO ADEUS QUE ALGUEM ARRUME UM JEITO PARA CASSAR O CHEFE DE TODA ESSA ROUBALHEIRA QUE É O CAGAO DO ARNALDO MITOUSO. É PLAUSIVEL A DECISAO DA DR.SHEILA JORDANA PENA QUE FOI MUITO TARDE,UMA VEZ QUE SE ESSA DECISAO FOSSE TOMADA COM MAIS ANTECEDENCIA OS RONBOS NÔS COFRES PUBLICOS E AS DIVIDAS DA PREFEITURA NAO ESTARIAM TAO GRANDE ASSIM,MAIS AGORA NAO Á MUITO O QUE FAZER É AGUARDAR PRA VER QUAL SERÁ A PROXIMA DECISAO DA JUSTIÇA PARA COM ESSES DESCASOS E MAUS TRATOS QUE ESSES IRRESPONSAVES VEM PRATICANDO CONTRA A POPULAÇAO COARINSE. ( DR. SHEILA O POVO DE COARI AGRADESSE POR TUDO E ESPERAMOS MUITO MAIS DA SENHORA E DO MUNISTÉRIO PUBLICO PARABENS EM NOME DESSE POVO SOFRIDO DE COARI)
ResponderExcluirFui ao hospital domingo dia 13/02/2011 levar meu filho que estava vomitando com febre dor de cabeça fui mal atendida o medico era péssimo o tal de DOTOR MIGUEL NAO olhou nem para meu filho passou uma injeção cheguei lá no pronto socorro não tinha ninguém para aplicar, pois a única funcionaria faltou tinha um que disse que não ia aplicar porque não era o trabalho dela tinha outra que também não ia fazer ficha porque a outra funcionaria tinha faltado e ela não ia fazer pra completa o hospital estava alagado cem falar que a fila estava grande para o paciente tomar medicamento e não tinha funcionário porque o prefeito deu conta de todos porque ele disse que não havia necessidade para tanto funcionário sei por que uma vez ele fez uma reunião e ele disse isso fui ao posto não tem medico e isso o novo tempo eu prefiro antigo tempo não era 100% mais era 90% prefeito mude a nossa saúde mais para melhor não para pior a fui no posto pegar medicamento também não tinha funcionário para dar medicamento, pois a funcionaria pegou a conta e não tinha outra ate isso ele acabou com os funcionários .mais isso ele só esta pagando isso e só o começo que ele esta colhendo. Meu deus não nos abandone agora nesse momento que estamos precisando tanto mais tanto de você. A minha mãe esta trabalhando de manha e de tarde para ganha um salário porque não tem funcionário para manter nossa cidade limpa isso não e justo.
ResponderExcluirE OS VEREADORES CADE, UNS ESTÃO VIAJANDO COM A FAMILIA OUTROS CONSTRUINDO CASAS, OUTROS COMPRANDO IMOVES EM MANAUS, OUTROS ABRINDO ACADEMIAS, OUTRO PREOCUPADO COM A ESTICA DA CAMARA, EI E O POVO A ONDE FICA. FD... ELES QUE AGUANDEM O QUE É DELES ESTA GUARDADO.
ResponderExcluirTEM UM BOATO CORRENDO NA CIDADE QUE OS VEREADORES SE REUNIRÃO E SE UNIRÃO P CAÇAR O PREFEITO DE COARI. SERÁ QUE ELES TERÃO CORAGEM OU É MAIS UM MEIO DELES AMENDRONTAR O PREFEITO E LIBERAR MAIS DINHEIRO PARA OS DEFENSORES DO POVO.
BOM DIA DANIEL, NA VERDADE EU LAMENTO MUITO A DECISAO DA JUIZA EM BLOQUEAR AS CONTAS DA PREFEITURA , HAJA VISTO QUE JA ESTAVA PREVISTO O PAGAMEWNTO DO SALARIO DE JANEIRO DE 2011 E O DECIMO DE 2010 AGORA PARA MARÇO, O PROPRIO PREFEITO FOI A RADIO E PROMETEU A POPULAÇAO QUE AGORA EM MARÇO COLOCARIA OS SALARIOS EM DIAS , INCLUSIVE O DECIMO TERCEIRO, AO MEU VER , FOI PRECIPITADA A DECISAO DA MERETISSIMA, POIS , NAO HAVERIA NECESSIDADE DE BLOQUEIO HAJA VISTO QUE A PROMESSA DE PAGAMENTO JA TINHA SIDO FEITO PELO PREFEITO ARNALDO MITOUSO.
ResponderExcluirAGORA O QUE SE VAI PENSAR É QUE SÓ FOI PAGO O SALARIO E O DECIMO PORQUE AS CONTAS FORAM BLOQUEADAS.
UM ABRAÇO A TODOS.
agora vai so faltava a dotoura se censibilizar com o povo
ResponderExcluirmuito aplasivel seu gesto de bloquea as contas ja era sem tempo.....agora fala professor alves..e soi o começor seja firme doutora o povo lhi apoia e lhe aplaude de pe vc merece destaque em coari se resolver essa bandaleira que esta ai destruindo nosssa cidade tao amada...o mal por si se destroi.....bjs estou feliz
Obrigada Dra Sheila, deve não saber mais sua decisão favorece a classe que precissa e atualmente estava dispresada passando necessidade e isso lhe garanto que é horrivel acordar e não ter dinheiro para um pão sabendo que tem para receber e simplesmente por ambição não e pago. E o pior é que eles tem cara de pau. Cadê o Eloim, Arlindo, Gracilene, Alves, professor Adnamar com seus discursos cheio das leis ficaram todos cegos?
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