O documento acima é um ofício da Prefeitura Municipal de Coari, assinado pelo prefeito de Coari Arnaldo Mitouso e publicado no diário oficial no dia 09 de novembro. É um documento oficial que toca no assunto polêmico onde a gestão do atual prefeito de Coari é acusada de improbidade administrativa pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. O caso envolve o escritório SOUZA & SENA ADVOGADOS.
Além de soar como uma espécie de "mea culpa" e de comprovar o ilícito, o documento chama atenção também pela datas:
Primeiro: A data em que o contrato com a empresa de advocacia foi firmado: 05 de Janeiro de 2010;
Segundo: Somente 12 de agosto a Controladoria do Município emite parecer;
Terceiro: O ofício anulando o contrato é assinado pelo prefeito na data de 15 de outubro de 2010;
Quarto: Somente no dia 9 de novembro o expediente é publicado no diário oficial;
Com toda esta flexibilidade de datas é que o prefeito decide rescindir o contrato com o escritório de advocacia que tem como sócio um Secretário Municipal (Presidente do CoariPrev) e determinar que a empresa em questão seja notificada a devolver os valores pagos pela prefeitura devidamente corrigidos: como se o escritório de advocacia fosse uma entidade subordinada a prefeitura, ou pior, como se a empresa tivesse errado quando na verdade o erro foi da prefeitura que contratou e não da contratada.
Mesmo adotando esta medida, no mínimo questionável, uma vez que a empresa deve ter estado à disposição da prefeitura todo este período, devendo devolver o dinheiro se realmente quiser a medida adotada pelo prefeito comprova realmente a irregularidade, documentada e publicada no diário oficial.
A medida chama a atenção, que tem sido a marca registrada da atual gestão municipal: tentar pôr a culpa dos seus erros na responsabilidade de outros. Há mais uma questão: Será que a empresa vai devolver? Devolvendo, será este dinheiro devidamente declarado? Mesmo devolvendo qual será a punição para as instituições envolvidas no caso? Algum funcionário envolvido no esquema será notificado pela justiça, além do prefeito? São interrogações que serão reveladas à medida que a justiça se aprofundar no caso.
Tempo o prefeito tem obtido até demais, é só observar as datas de assinatura do decreto e de sua publicação. Na portaria que estabelece a comissão para instaurar o processo administrativo contra o Dr. Aldo Evangelista, o documento foi publicado 4 dias após sua assinatura. A publicação da assinatura do contrato com a empresa que realizou o casamento coletivo foi publicada 6 dias depois. Já o decreto sobre a o escritório de advocacia foi publicado quase 30 dias após a sua assinatura, uma data bem retroativa.
O documento acima
DANIEL MACIEL
BLOG COARI EM DESTAQUE
É Coari, pelo tudo o que vemos, são erros, são funcionários que não recebem, documentos irregulares, os vereadores todos, todos, todos, na minha opinião nao são merecedores de estarem na camara municipal, todos pensam apenas em si proprio, por exemplo o argemiro e o cara mais em cima do muro que tem na camara, e o presidente, imagina, será que em coari existe alguma outra autoridade, fora prefeitos e vereadores que possam fazer alguma coisa pela essa cidade, ou são tudo iguais, eu espero que não, ainda acredito na justiça.
ResponderExcluirde srte daniel, e de se lastimar a qualidade de Veriadores, existentes neste municipio.Pois os atos do prefeito tem que ser fiscalizados pela camara. Mais parece que ai em coari, e uma festa, entre prefeitura e camara de vereadores. Vamos continuar torcendo para que a jsutiça se manifeste e restabeleca a normalidade de moralidade neste municipio.
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