Atraso no pagamento do funcionalismo público municipal motivou o MPE, que também pediu o afastamento do prefeito Arnaldo Mitouso
Manaus, 05 de Novembro de 2010
Após receber denúncias de funcionários sobre atrasos no pagamento de salários, o Ministério Público do Estado (MPE) do Amazonas moveu uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Coari (363km de Manaus). A ação, com pedido de liminar, pede o bloqueio de contas da Prefeitura destinadas à remuneração dos servidores que estão em atraso há dois meses. A medida foi uma iniciativa do promotor de Justiça, Davi Carramanho.
Mesmo com repasses de aproximadamente R$ 14 milhões de reais para a administração pública, a Prefeitura também não efetivou o pagamento do 13º salário do ano de 2009. Na tentativa de proteger o patrimônio público e garantir o direito dos servidores à remuneração pelos serviços prestados, o MPE também exige que a Prefeitura apresente as folhas de pagamento dos servidores municipais às agências bancárias responsáveis para que sejam pagas.
A situação de desconforto levou os servidores a organizarem uma manifestação em frente a sede da Prefeitura na última quarta-feira (3). Mais de 2 mil pessoas se reuniram pedindo a atualização de seus vencimentos.
Improbidade administrativa
Em consequência das irregularidades na administração pública, o MPE também moveu uma Ação de Improbidade Administrativa contra o Prefeito do município de Coari, Arnaldo Mitouso. A ação pede o imediato afastamento de suas funções para que o mesmo não manipule a existência de provas nas investigações.
De acordo com MPE, a Prefeitura firmou um contrato com o escritório jurídico "Souza & Sena Advogados Associados" no dia 5 de janeiro para serviços de consultoria e assessoria especial, com o objetivo de acompanhar ações de grande interesse e repercussão nas finanças municipais, com o pagamento mensal de R$ 60 mil reais. No ato da contratação, a empresa de consultoria não estava legalmente formalizada, o que ocorreu somente após três meses.
Mitoso efetuou os pagamentos dos meses de janeiro, fevereiro e março à associação jurídica, causando prejuízos ao cofre público no valor de R$ 180 mil reais. Ainda, segundo o MPE, um dos sócios do escritório jurídico pertence à administração municipal, desobedecendo à Lei de Licitação. Atualmente, os prejuízos já somam R$ 600 mil reais (pagos indevidamente, segundo o MPE) e que devem ser devolvido aos cofres públicos.
DANIEL MACIEL
BLOG COARI EM DESTAQUE
CONCORDAMOS QUE TEM QUE SER PAGO OS SALARIOS ATRASADOS, E NAO SÓ DOS GUARDAS , MAS, DE TODOS, E ESSA É A VONTADE DO PREFEITO ARNALDO MITOUSO, E HOUVE UMA NEGOCIAÇAO COM OS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE , NO DIA 12/ 11 RECEBERIAM O PRIMEIRO MES ATRASADO E QUE NO DIA 25/11 RECEBERIAM O OUTRO MES ATRASADO, E FICOU ACORDADO, E NO DIA SEGUINTE JA ESTAVAM OS GUARDAS EM GREVE NOVAMENTE. ISSO MOSTRA QUE A INTENÇAO NAO É RECEBER OS SALARIOS ATRASADOS E SIM TUMULTUAR A ORDEM PUBLICA. E ISSO ME PREOCUPA, PORQUE PENSO QUE A ORDEM PUBLICA TEM QUE SER PRESERVADA E NAO SE PODE DEIXAR QUE UM PEQUENO GRUPO SEJA RESPONSAVEL POR TAMANHA DESORDEM .
ResponderExcluirPREGAMOS DEMOCRACIA, MAS, NAO ACEITAMOS ANARQUIA.
POR ISSO SOLICITO AOS GUARDAS QUE REVEJAM SUAS POSIÇOES E REFLITAM EM SUAS AÇOES, POIS , RESPONDERÃO POR ELAS .
A GUARDA MUNICIPAL PODE SER EXTINTA NA HORA QUE O PREFEITO ACHAR QUE DEVE. POIS É MUNICIPAL E SENDO EXTINTA A GUARDA MUNICIPAL TODOS OS GUARDAS FICARÃO DESEMPREGADOS. POR ISSO DIGO , REFLITAM NAS AÇOES DE VCS, POIS TODA AÇAO REQUER UMA REAÇAO.
UM ABRAÇO A TODOS.
Engraçado esse Coariense Infeliz, primeiro ele disse no Blog do Universo Coari que o Promotor exigia propina de 400,000,00 do Prefeito (fique de OLho Promotor),por isso, o promotor entrou com esse processo, agora, sem nenhuma coerencia em seu raciocinio fala de direitos e repressão dos funcionários públicos...
ResponderExcluirCoariense pucha saco infeliz...vai estudar, vai a igreja, vai ver se o teu prefeito está no BAR da idália jogando sinuca seu piolho chato...
Os comentários do Coariense Feliz são realmentes infelizes. É incrível como ele nao tem noçao do que fala, ou então, pensa que o povo é besta.
ResponderExcluirQuero te dizer Coariense Feliz que:
Vocês nao tem que concordar que os salários tem que ser pagos, não. É um dever e obrigação do gestor público e direito constitucional dos funcionários públicos, principalmente dos efetivos.
Discordo totalmente quando diz que é vontade do Prefeito, pois se assim fosse ele já teria dado jeito. Se você nao tem noçao, estamos indo para o terceiro mês sem salário, e isso é totalmente incabível e inadmissível. Pode até ser caracterizado como um crime quando várias famílias estão a mingua. Cadê o compromisso e o juramente que ele fez ao assumir a prefeitura.
Eu, se fosse você, evitaria fazer tais comentários, pois só compromete ainda mais a gestao que você tanto defende.
Você fala de ordem pública, você nao sabe o que é isso. O primeiro a nao zelar pela ordem pública foi o Excelentíssimo prefeito, ou ele achava que ia ficar por isso. Se ele estivesse preocupado em zelar pela ordem p''ublica agiria de outra forma.
Quanto a manisfestaçao dos guardas municipais, ela é legitima e constitucional. E eles estao certos, exercendo seu direito de cidadania. O fato do prefeito ter ido e ter dito que iria pagar, quem garante???? Quantas vezes nao foi a rádio para mentir, vem mentindo desde de quando assumiu e nada aconteceu. E outra, os guardas municipais fizeram um conurso público, nao sei se você sabe o que significa. Todos os funcionários que passaram no concurso sao municipais e o prefeito nao pode simplesmente demitir e nem mudar a funçao, pois se colaca as vagas e funçoes num concurso de acordo com as necessidades da prefeitura.
Recomendo que você, Coariense Feliz, estude mais e tente entender como deve funcionar uma prefeitura e principalmente uma gestao municipal. Existem leis, que devem ser cumpridas. Isso é o bastante. Abç.
esse coariense feliz,,,so fala isso por que ele andar com o mitouso,,,concerteza ele estar ganhando por tras,quero dizer um coisa pra vc ( coariense feliz),,dinheiro sujo nao durar pra sempre,,,vc pode estar feliz agora,,porque estar ganhando uma grana alta,,,mas quando esse bando de sangue suga sair dessa administraçao,,,quero ver se vc ver se vc ainda vai colocar( coariense feliz),,,quero dizer pra todos vcs,,eu votei no 33 e fiz a cabeça de varias pessoas,,,era pra mim estar trabalhando com ele tambem,,mas eu nao so olho pra minha pessoa.e por isso que estou aqui,,,pedindo descupas daqueles a qual eu batir na porta e pedi voto de vcs,,,como eu tenho falado por onde passo...o arnaldo,,,so nao enganou a DEUS,,por que DEUS ninguem engana,,,coari estar um droga isso nao caresse ser daqui pra ver isso,,,por isso coariense feliz,,cuidado,,,dinheiro sujo nunca dura,,,cuidado,,,abraços
ResponderExcluiresse coariense feliz deve é tomar cuidado com o que ele posta, pois ameaçar qualquer cidadão com atos ou palavras pode ser enquadrado como crime, e responder civelmente e criminalmente por tais atos... abre os olhos coariense feliz, que tua casa é palha de sapé, a qualquer momento a ventania vai te levar... o ministerio público já sabe das falcatruas da tua corja...
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