As sete maternidades estaduais da capital e hospitais de outros 47 municípios do interior do Amazonas já possuem unidades de posto avançado de cartórios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que, a partir de outubro, qualquer maternidade ou hospital, público ou privado, terá que emitir gratuitamente e online a certidão de nascimento a criança que nascer nesses locais. Dessa forma, os recém-nascidos já saem das maternidades estaduais com o documento registrado em cartório.
De acordo com a diretora da Maternidade Ana Braga, localizada na Zona Leste de Manaus, Adelaide Setúbal, desde que a unidade foi inaugurada, há seis anos, já há um posto do cartório que garante a emissão gratuita da certidão de nascimento às crianças nascidas ali. “Onde houver hospitais públicos estaduais, já há cartórios implantados ou ainda serão reestruturados. Onde não há, serão implantados”, afirmou Adelaide Setúbal.
Na capital, as maternidades Ana Braga, Balbina Mestrinho, Nazira Daou, Instituto da Mulher, Alvorada, Chapot Prevost e Azilda Marreiros já possuem o serviço de emissão de certidão de nascimento gratuita aos recém-nascidos. “Na Ana Braga, pelo menos 80% dos pais optam por emitir a certidão de nascimento dos filhos no cartório da maternidade. As mães que recebem alta e não retiram a certidão do filho ainda podem procurar um cartório em um PAC”, afirmou a diretora.
De acordo com Adelaide Setúbal, uma das dificuldades para o registro dos recém-nascidos é que ainda há mães que não possuem qualquer tipo de documentação. “Pelo menos 21% das mães que vêm parir na Ana Braga não têm nem a certidão de nascimento”, disse.
A maternidade Ana Braga tem uma média de 950 partos por mês e as certidões de nascimento expedidas pelo 10º Cartório de Registro Civil instalado ali são em formulário pequeno, facilitando o transporte e a conservação do documento.
A diretora afirmou que o sistema implantado nas maternidades estaduais já atraiu olhares de outros Estados brasileiros. Segundo Adelaide Setúbal, o Conselho de Saúde de Alagoas já visitou algumas maternidades do Amazonas, como a Ana Braga, para verificar como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS) e a emissão de certidões de nascimento. “É preciso toda uma estrutura, como computador, impressora e pessoal treinado. Por isso, os hospitais e maternidades estaduais do interior estão sendo reestruturados. E somente agora Alagoas vai implantar. Para ver como já estamos avançados em relação à definição do CNJ”, ressaltou.
DANIEL MACIEL
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